DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.02.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: IS 8
INTERNACIONAL SUPLLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 30.597.921/0001-44, representada por Regina Bernadete Ferreira
Guinez. Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, ¬¬¬18 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.06.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO:
DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.423.645/0001-56, representada por Tasso Gerfeson Lopes Cândido.
Valor Global: R$ 48.550,63 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Três Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua
publicação. Crato/CE, 18 de julho de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.07.05. Objeto: Registro de
preços visando futura e eventual aquisição de filme para mamografia laser DVM 25x30 para atender as necessidades das Policlínicas Bárbara Pereira de
Alencar e Aderson Tavares Bezerra, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações
detalhadas constantes no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 24/07/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h
do dia 02/08/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 03/08/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do
dia 03/08/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 20/07/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.03.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO:
MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 38.259.748/0001-86, representada por Cristiano Henrique Rodrigues Cury. Valor Global:
R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 18 de julho de 2023
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.13.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: PREVIX
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.877.124/0001-76, representada por Dirceu Luiz Mori. Valor Global: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil
Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 18 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.09.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: V.R.M
IMPORT LTDA, CNPJ Nº 45.157.605/0001-29, representada por Rafael Machado. Valor Global: R$ 4.550,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais).
Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 19 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1907.01/2023 – PE
SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de agosto de
2023, às 09:30hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fins ao SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770,
Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Adriana Paiva Souza- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Guaraciaba
do Norte, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de agosto de 2023, às 09:30hs,
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2007.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão
de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, s/n, Guaraciaba do Norte-CE. Guaraciaba do Norte-CE, 21
de julho de 2023. Raul Lira Linhares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-
007/2023-DIVERSAS. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futura Aquisição Peças em Geral, Baterias e demais Materiais
de Manutenção de Veículos, Originais, Genuínos ou Legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos Veículos pertencentes
ou vinculados da Frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no termo de referência. Tipo: Maior Percentual de Desconto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 03.08.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Extrato de Ratificação. A Secretaria Municipal de Educação - Ordenadora de Despesas da Prefeitura
Municipal de Aurora/CE, através da sua Ordenadora de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de
Licitação Nº 2023.07.20.01, cujo objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação dos valores do hoje extinto
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério — FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres
dessa administração em face da ilegal fixação, pela união, valor mínimo anual por aluno — VMAA, junto ao Município de Aurora/CE. Favorecido: Monteiro
e Monteiro Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47 - Bairro Casa Forte, CEP: 52.061-
022, Recife/PE, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Valor: a título de honorários advocatícios, o importe correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos)
para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres deste Município. Data da Ratificação: 20/07/2023. Ordenadora de Despesas: Cícera
Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 20 de julho de 2023.