DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.004/2023. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de agosto de 2023 às 09h na Av. Eduardo 
Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61760-000, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de Empresa para 
a execução dos serviços de ampliação e reforma do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio, localizado no Bairro Parque Havaí no Município de 
Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 20 de julho de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo 
Lima - Presidente da Comissão.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 048/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) profissionais na área social para 
execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito da Componente 2 – Acesso 
a Abastecimento de Água e Saneamento. Área de Atuação: Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú – BAC/Sobral. A Manifestação de Interesse deverá ser 
enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11 / 08 / 2023. O Edital e informações, após a 
publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 21 de julho de 
2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul - Aviso. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos 
Sólidos da Região Sertão Centro Sul, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 24 de julho 
de 2023, às 08:00 horas, na Rua Joaquim Vicente Machado No. 85, Bairro Vila Bancária, Lavras da Mangabeira/CE, abrirá os envelopes propostas de preços 
referentes à Tomada de Preços Nº 1605.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração dos projetos 
básicos e executivos de engenharia, topografia e plotagens para implantação de obras do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão 
Centro Sul. Lavras de Mangabeira - CE, 20 de julho de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no 
dia 07 de agosto de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 20.07.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para 
prestação de serviços de infraestrutura, organização, produção e realização das festividades da emancipação política do Município de Pereiro/CE do ano 
de 2023, conforme anexo I. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente 
ao público de 07:00hs as 11:00hs, ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro - CE, 20 de julho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 1.571, de 22 de junho de 2023. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor Jose Wellington da Silva Barros, do Cargo de Agente Administrativo – Pv 4 TEC ADM - 200h, Matricula 14494, lotado na 
Secretaria de Desenvolvimento Social, criado na forma da Lei nº 1.101, de 19 de novembro de 2012, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data 
de sua publicação, 22 de Junho de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de 
Eusébio, 22 de junho de 2023. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 047/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) profissionais na área social para 
execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito da Componente 2 – Acesso 
a Abastecimento de Água e Saneamento. Área de Atuação: Bacia do Banabuiú / Quixadá. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão 
Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11 / 08 / 2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão 
disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 21 de julho de 2023. Francisco de 
Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-
006/2023-DIVERSAS. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futura Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva dos Veículos pertencentes ou vinculados a Frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.08.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 046/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) profissionais na área social para 
execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito da Componente 2 – Acesso 
a Abastecimento de Água e Saneamento. Área de Atuação: Bacia do Salgado/Juazeiro do Norte. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a 
Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11/ 08/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão 
disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 21 de julho de 2023. Francisco de 
Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da CPL, torna público que será 
realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o nº 2023.07.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a 
serem prestados na construção de Campos Societys em diversas localidades do Município de Milagres/CE, conforme projetos e orçamentos constantes 
no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento: 24 de agosto de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e 
todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 
3553-1255 ou através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 20 de julho de 2023 - Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 0706.04/2023. O Município de Acarape, por meio 
de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 08 de agosto de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços, 
cujo objeto é contratação de empresa para conclusão da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS em carro atolado, no Município de 
Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 20 de julho de 2023. Francisco Torres de Moura 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.03.27.01-TP. Objeto: 
contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma de abatedouro no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no 
projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: G. A. Rabelo Junior ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.549.313/0001-07, com o valor global de R$ 
104.425,91 (cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma 
da lei. Alyne Pinheiro Landim - Secretária Municipal do Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. Data: 20 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.07.20.1. A CPL torna público que estará 
realizando Licitação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em diversas localidades 
do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 09 de agosto de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, 
Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 20 de julho de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.