DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Resultado da Habilitação - Tomada de Preços N.º 010/2023-TP-SMAIRH. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a relação de licitantes habilitados na Tomada de Preços n.º 
010/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação 
da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes habilitados: WU Construcoes 
e Servicos LTDA, CNPJ n.º 10.932.123/0001-14, REMC Construtora & Empreendimento Imobiliários LTDA, CNPJ n.º 25.078.864/0001-57, Abrav 
Construções Serviços e Eventos e Locações LTDA, CNPJ n.º 12.044.788/0001-17, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ n.º 09.042.892/0001-
02, Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, 
CNPJ n.º 02.567.157/0001-29, F M S Oliveira, CNPJ n.º 46.319.340/0001-80, Teotonico Construções Comercio Industria e Serviços LTDA, CNPJ n.º 
10.453.927/0001-30. Palhano, Ceará, 19/07/2023. Beatriz de Lima Nogueira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1307.001/PMLN. O Município de 
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1307.001/PMLN, para registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene e limpeza, materiais de cozinha e de consumo destinados a atender às necessidades das 
diversas Unidades Gestoras do Município de Limoeiro do Norte- CE. A partir da data 24 de julho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto 
o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 04/08/2023, às 
09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 04/08/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio 
Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 20 de julho de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 007/2023. 
Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte (banheiros químicos e equipe de 
segurança), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Comunicação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedora foi: as 
Empresas Constâncio Construtora e Serviços LDTA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 37.089.327/0001-91, com o valor global 
R$ 157.074,50 (cento e cinquenta e sete mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos), depois de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a 
adesão na forma da lei – Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação- Data: 20 de julho de 2023. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de julho de 2023. 
Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 006/2023. Cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte (estrutura), para atender as necessidades da 
Secretaria de Cultura e Comunicação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedoras foi: as Empresas Constâncio Construtora e Serviços LTDA 
- ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 37.089.327/0001-91, com o valor global R$ 720.248,19 (setecentos e vinte mil, duzentos e 
quarenta e oito reais e dezenove centavos), depois de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a adesão na forma da lei – Secretaria Municipal 
de Cultura e Comunicação- Data: 20 de julho de 2023. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de julho de 2023. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2023. Cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte (pórtico de entrada, gerador, mesas, cadeiras 
e iluminação branca), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Comunicação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedoras 
foi: as Empresas F. S. M. da Costa – ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 45.653.399/0001-48, com o valor global R$ 215.800,00 
(duzentos e quinze mil e oitocentos reais), depois de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a adesão na forma da lei – Secretaria Municipal de 
Cultura e Comunicação- Data: 20 de julho de 2023. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de julho de 2023. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de registro de Preços Nº 004/2023. 
Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte (sistemas de sonorização), para atender 
as necessidades da Secretaria de Cultura e Comunicação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedoras foi: as Empresas MF Produções 
& Locações LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.722.490/0001-23, com o valor global R$ 348.865,95 (trezentos e 
quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), depois de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a Adesão 
na forma da lei – Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação- Data: 20 de julho de 2023. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de julho de 2023. Celiomar 
de Araújo Brandão - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 013/2023-TP-DIV. Objeto: Contratação de 
serviços técnicos especializados para prestar assessoria e consultoria em gestão tributária administrativa, incluindo fornecimento de software integrado de 
administração tributária com de cessão do direito de uso, suporte técnico, manutenção, implantação, migração de dados, customização, parametrização, 
hospedagem e treinamento, objetivando incrementar a receita própria do Município de Palhano, Estado do Ceará. Data da sessão pública: 08/08/2023, às 
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, 
Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 20/07/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 049/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) profissionais na área social para 
execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito da Componente 2 – Acesso 
a Abastecimento de Água e Saneamento. Área de Atuação: Bacia do Curu e Litoral BCL/Itapipoca. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para 
a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11 / 08 / 2023. O Edital e informações, após a publicação, 
estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 21 de julho de 2023. 
Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 050/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) profissionais na área social para 
execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito da Componente 2 – Acesso 
a Abastecimento de Água e Saneamento. Área de Atuação: Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe/Russas. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a 
Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11/08/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão 
disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 21 de julho de 2023. Francisco de 
Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Adiamento – Tomada de Preços Nº 11.004/2023 TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de prosseguimento para 
abertura da proposta de preços referente a Tomada de Preços Nº 11.004/2023 TP cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para 
requalificação e restauro do mercado das artes (mercado das carnes) no Município de Aquiraz-CE que estava prevista para 24 de julho de 2023, às 9:00h 
(nove horas) fica adiada para 25 de julho de 2023 , às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua 
da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Presidente.
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