DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 044/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) profissionais na área social para 
execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito da Componente 2 – 
Acesso a Abastecimento de Água e Saneamento. Área de Atuação: Bacia do Parnaíba BPA /Crateús. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a 
Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11/08/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão 
disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 21 de julho de 2023. Francisco de 
Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Revogação. Torno público que foi Revogada a Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03-
IMAC, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos sólidos para atender necessidades do Instituto de Meio 
Ambiente do Município de Caucaia/CE, por força da Súmula 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por motivo de conveniência, interesse público e 
atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Termo de revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci 
Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 18 de julho de 2023. Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes - Ordenadora de Despesas do IMAC.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 027/2023. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 027/2023, cujo objeto é a aquisição de motocicletas para atender as 
necessidades dos agentes comunitários de saúde e Agentes de Endemias. Início do acolhimento das propostas de preços: 21/07/2023. Data de abertura das 
propostas de preços: 02/08/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 
20 de julho de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 042/2023. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional para acompanhar a equipe 
técnica de campo responsável pela execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III – 2ª Fase, 
no âmbito da Componente 2 – Acesso a Abastecimento de Água e Saneamento. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial 
de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11/08/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à 
Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 21 de julho de 2023. Francisco de Oliveira 
Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
*** *** ***
Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 043/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) profissionais na área social para 
execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito da Componente 2 – Acesso 
a Abastecimento de Água e Saneamento. Área de Atuação: Bacia do Alto Jaguaribe - BAJ/Acopiara. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a 
Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11/08/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão 
disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 21 de julho de 2023. Francisco de 
Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 19.07.2023/03 - Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.07.13.3. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através 
do Gabinete do Prefeito e a empresa Henry Freitas Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.807.771/0001-56. Objeto: Contratação de Show 
Artístico do Artista/Cantor Henry Freitas, a se realizar durante as festividades alusivas aos 139 anos de Elevação de Vila à Categoria de Cidade de Lavras da 
Mangabeira/CE. Valor do Show: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á 
no dia 19 de agosto de 2023. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Henrique da Silva Ferreira. Lavras da Mangabeira/CE, 19 de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 19.07.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.07.17.2. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através 
do Gabinete do Prefeito e a empresa RLM Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.047.516/0001-02. Objeto: Contratação de Show Artístico 
da dupla Ramon e Randinho, a se realizar durante as festividades alusivas aos 139 anos de Elevação de Vila à Categoria de Cidade de Lavras da Mangabeira/
CE. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 18 de agosto 
de 2023. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Rafael Lima de Macedo. Lavras da Mangabeira/CE, 19 de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos 
interessados que no dia 03 de agosto de 2023, 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.01-SRP, objeto: registro de 
preços destinado à aquisição de gás GLP, para atender as Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, tudo conforme anexo I do edital. O edital 
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: 
www.bll.org.br ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 20 de julho de 2023. José Kleriston Medeiros 
Monte Júnior – Pregoeiro.
*** *** ***
Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 83578/2023 – BB Nº 1011436. Objeto: Aquisição de tela agrícola clarite 
citrus 25%, visando suprir as necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, na manutenção das instalações de telados e estufas existentes na Escola de 
Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia Rural da Ibiapaba, em sessão a se realizar no dia 11 de agosto de 2023 com abertura de propostas às 9h, 
pelo Sistema Eletrônico: licitações-e, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre 
Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 21 de julho de 2023. Danielle Maria de Oliveira – 
Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.06.01.1. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.06.01.1, conforme parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: 
Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 
hs. Jardim/CE, 20 de Julho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente 
ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.15.1, sendo o seguinte: a empresa Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - 
ME fora declarada vencedora por apresentar o menor preço e proposta compatível com o projeto básico. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). 
Porteiras/CE, 20 de julho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços nº 2023.03.20.1. A C.P.L da Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa Landim Engenharia LTDA 
e José Urias Filho EIRELI, ficando mantido o julgamento da fase de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Alaíde 
Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco. Barro/CE, 20 de julho de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da CPL.