DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Acopiara, em cumprimento da ratificação procedidas pelos Senhores
Secretários Municipais: Secretária de Educação, Secretária de
Saúde, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Secretário do Meio
Ambiente do Município de Acopiara, faz publicar o extrato resumido
do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.07.10.01, a
seguir:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA,
CONSISTINDO
NO
ACOMPANHAMENTO
DA
ELABORAÇÃO DOS ATOS, AÇÕES E DEFESAS JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO E AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES,
BEM
COMO,
EMISSÃO
DE
PARECERES
E
REPRESENTATIVIDADE NAS AÇÕES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS
CONTRATANTES
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE.
Favorecido:
PONTE
ADVOGADOS
ASSOCIADOS - CNPJ: 11.343.577/0001-12, com valor de R$
25.000,00(vinte e cinco mil reais) mensais, a ser executado pelo
período de 06 (seis) meses, contabilizando a quantia de R$
150.000,00(cento e cinquenta mil reais), estimados em pesquisas de
mercado realizada através de contratos executados com outras
entidades públicas com a mesma finalidade. Fundamento Legal:
artigos 25, inciso II, e 13, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, combinados
com o disposto no artigo 3º-A, da Lei n.º 8.906/94, incluído pela Lei
n.º 14.039/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida
pelo(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelos senhores. Senhores Secretários Municipais: Secretária de
Educação, Secretária de Saúde, Secretária do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Secretário de Cultura, Esporte e
Juventude e Secretário do Meio Ambiente do Município de
Acopiara.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:2E6D0F68
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.19.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA DE PREÇOS. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.05.19.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REFORMA
E
RECONSTRUÇÃO
DA
ESTAÇÃO
RODOVIÁRIA
DO
MUNÍCPIO
DE
ACOPIARA,
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1)
ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME, (2) M & C
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, (3) J.N.B CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, (4) DAGY CONSTRUÇÃO E URBANISMO
LTDA,
(5)
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
(6)
MV2
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA LTDA, (7) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EPP, (08) J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, (09) FP
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
(10)
TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (11) ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, (12)
EGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (13) HB
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, (14) MT PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, (15) CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP, (16) LIMPAX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, (17) CENPEL - CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTD. POR TEREM
CUMPRIDOS AS NORMAS EDITALÍCIAS. EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS:
(1)
M
MINERVINO
NETO
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