DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3256 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Alencar, 440 Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone 
(88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no 
portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: 
bll.org.br.  
  
ARARIPE-(CE), 21 de julho de 2023,  
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA- 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:1B7A381A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023/002-SME INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2023.06.05.01-SME 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O 
OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.366.0221.2.080 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
CONSTRUIDO 
DE 
ALVENARIA EM TIJOLO COMUM, SENDO UMA CASA 
TÉRREA, COM 55,12M2 DE AREA CONSTRUIDA, SITUADA 
NA LOCALIDADE DE SALGADO, DESTINADA PARA O 
FUNCIONAMENTO DA SALA DO E.J.A (PROGRAMA DE 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 05 de Junho de 2024; 
  
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
LEONIDAS 
CARPINA 
DE 
OLIVEIRA – CPF Nº 901.573.033-49 
ASSINA PELO CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE 
FREITAS SOUZA 
  
VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS 
REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 05 de Junho de 2023 
  
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA 
Secretária Municipal de Educação Básica  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:90616D18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.30.1. 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.1.A 
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.30.1, do qual fora 
declarada 
vencedora 
à 
seguinte 
empresa:MAX 
DIGITAL 
COMERCIO E SERVICOS LTDAvencedora junto ao lote 07 por 
apresentar o melhor preço. A mesma fora declarada habilitada por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 21 de julho de 2023. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:161299AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(SAMUEL CRUZ SANTANA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BREJINHO). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:4969CB54 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.07.01/2023. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.07.13.01. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 14.07.01/2023. Processo Administrativo de 
Dispensa de Licitação nº 2023.07.13.01. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e o 
INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL - IGEDUC. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos 
especializados de planejamento, organização e realização de processo 
seletivo de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o 
provimento de cargos temporários de nível fundamental, nível médio 
e nível superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e 
humanos, para a execução de todas as atividades envolvidas e 
correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e 
correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária 
para a execução dos serviços, junto à Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 58.000,00 (cinquenta e 
oito mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. 
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Tito 
Leonardo de Sales. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 14 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2A997105 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE 
torna público, que no Extrato de Aditivo ao Contrato, celebrado 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos