DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3256 
 
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e a empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREIN. E CONS. 
EMPRESARIAL LTDA, referente ao Pregão N° 2019.05.31.1, 
corrige-se o número do aditivo ao contrato. Onde se lê: “Extrato de 
aditivo ao contrato 6º (SEXTO)”, leia-se “Extrato de aditivo ao 
contrato 4º (QUARTO)”. Corrige-se também a modalidade do 
processo licitatório, onde se lê: “TOMADA DE PREÇOS nº 
2019.05.31.1”, leia-se “Pregão nº 2019.05.31.1”. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, 
nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 17:00 horas. 
  
Barbalha/CE, 21 de julho de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3F802FE9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N° 
2019.05.31.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N° 2019.05.31.1 Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa INOVVE SERVIÇOS 
DE 
TREIN. 
E 
CONS. 
EMPRESARIAL 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria 
visando a recuperação de créditos financeiros e econômicos referentes 
à contribuição de iluminação pública, energia de imóveis públicos, 
impostos incidentes diretos e indiretos sobre contas de faturamento e 
outros serviços correlatos, junto ao Município de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato 
Administrativo firmado em 27 de junho de 2019. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de 
junho de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Arodo de Castro Macedo e Ana Maria Felipe Dias. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C2F8EDF8 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N° 
2019.05.31.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N° 2019.05.31.1 Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Obras e a empresa INOVVE SERVIÇOS DE 
TREIN. E CONS. EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na assessoria e consultoria visando a 
recuperação de créditos financeiros e econômicos referentes à 
contribuição de iluminação pública, energia de imóveis públicos, 
impostos incidentes diretos e indiretos sobre contas de faturamento e 
outros serviços correlatos, junto ao Município de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato 
Administrativo firmado em 27 de junho de 2019. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de 
junho de 2022 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Antonio Everardo Garcia Siqueira e Ana Maria Felipe Dias. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 25 de junho de 2021. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C61AED22 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de 
Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 
Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo, Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal 
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, 
torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 
21.07.01/2023, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2023.06.22.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. 
VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 21 de 
julho de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de 
Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 
Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo, Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal 
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das diversas 
secretarias do Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para 
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da 
licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: JOSE IRESVAN ARAUJO – ME, vencedora junto ao 
Lote 01 - Material de expediente, no valor global de R$ 35.949,76 
(trinta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis 
centavos), Lote 02 - Material de expediente, no valor global de R$ 
130.893,63 (cento e trinta mil oitocentos e noventa e três reais e 
sessenta e três centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor 
global de R$ 81.661,49 (oitenta e um mil seiscentos e sessenta e um 
reais e quarenta e nove centavos) e Lote 05 - Material de expediente, 
no valor global de R$ 123.499,27 (cento e vinte e três mil 
quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), ASSINA 
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Aquiles Soares de Sampaio. 
ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: José Iresvan Araújo. 
  
Barbalha/CE, 21 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CA2218F5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de 
Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 
Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Cultura e