DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3256 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Turismo, Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal 
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, 
torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 
21.07.02/2023, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2023.06.22.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. 
VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 21 de 
julho de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de 
Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 
Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo, Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal 
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das diversas 
secretarias do Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para 
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da 
licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, vencedora junto 
ao Lote 04 - Material de expediente, no valor global de R$ 512.329,84 
(quinhentos e doze mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro 
centavos) e Lote 06 - Material de expediente, no valor global de R$ 
321.899,83 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e nove 
reais e oitenta e três centavos), ASSINA PELO ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Aquiles Soares de Sampaio. ASSINA PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: José Marcondes Fernandes. 
  
Barbalha/CE, 21 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:92CB4A61 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 04.07.003/2023 De 04 de julho de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o requerimento da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Swianne Duarte Araújo 
Coordenador da CREMU 
012.312.913-38 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de julho de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A8E37771 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
PORTARIA N.º 11.07.004/2023 De 11 de julho de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo, Josueh do Nascimento 
Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87, 02 (duas) 
diárias para Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de julho de 2023, no valor 
de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 
(novecentos reais) com o objetivo de participar de audiência no 
Congresso Nacional junto ao Deputado Federal e Líder do Governo- 
José Nobre Guimarães para tratar de pautas relacionadas a 
pavimentação e construção de passagens molhadas para diversas 
localidades do município de Barbalha. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
11 de julho de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E6FEFBCE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 
2018.09.06.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2018.09.06.1. Partes: O 
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: a 
contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos 
hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE conforme o Contrato Original. 
Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2018. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2022 o prazo 
de vigência do contrato original. Signatários: Sayonara Moura de 
Oliveira Cidade e Emerson Pereira da Silva. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de setembro de 2021. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5DDD7EA4 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
  
Retificação do Extrato de Contrato Nº 06.02.02/2023, Publicado no 
DOU, no dia 07 de fevereiro de 2023, Seção 3, nº 27, pág.196, ONDE 
SE LÊ “Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e a empresa JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados de 
reconstruções de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de 
Barbalha/CE, 
por 
intermédio 
da 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 
59053.007491/2022-61, 
Ministério 
do 
Desenvolvimento 
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. leia-se: “Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,