DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3256 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a 
cidade de Juazeiro do Norte - CE, para fazer o translado do senhor 
Antônio Lopes de Souza ate a Agencia do INSS para pericia medica, 
no dia 29 de Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FB477F22 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 167/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, HUDSON BRENO DA 
SILVA ELOI, Assessor Governamental de Planejamento, portador 
do RG nº: 20080149922 CPF nº: 062.582.693-03, matricula nº: 
66495, residente na Rua Joao Lourenço Colares nº 156, Areias I em 
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e 
vinte e seis reais e dezoito centavos) totalizando o valor de R$ 252,36 
(duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do FEEP – Fórum 
Executivo de Educação Publica, nos dias 06 e 07 de Julho de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:35D659F4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1363/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor EDNALDO ALVES DO 
CARMO inscrito no CPF Nº: 893.415.893-04 e RG Nº: 289900894 
matricula Nº: 66857 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Desenvolvimento Rural – código CNI–1, com lotação 
na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 13 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:478742F6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1367/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor HENRIQUE FERREIRA DE 
MACEDO inscrito no CPF Nº: 101.380.663-88 e RG Nº: 
20088867492 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Licença e Fiscalização Ambiental – código CNI–1 
com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BB3FCB1E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1368/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUCAS LIMA GUEDES inscrito no 
CPF Nº: 053.510.173-26 e RG Nº: 20074517290 para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo – código 
CNI–1 com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade 
e Proteção Animal – SEMASPA.