DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:AD4F9B96

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: I-
001/2019-SAAE.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO
CENTRAL
DO
BRASIL
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE
RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO
PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU
CONVENIADAS,
CONFORME
CREDENCIAMENTO
N°
001/2019-SAAE.
CONTRATADA:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL.
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
CONTRATUAL. PERÍODO: 25.06.2023 a 25.06.2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE –
IGUATU. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART.
57, INCISO II.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:4187B31D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: I-
003/2019-SAAE.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO
CENTRAL
DO
BRASIL
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE
RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO
PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU
CONVENIADAS,
CONFORME
CREDENCIAMENTO
N°
001/2019-SAAE. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S. A.
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
CONTRATUAL.
PERÍODO:
14.07.2023
a
14.07.2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.111 E ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE –
IGUATU. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART.
57, INCISO II.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:0E9A6999

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 01/2023

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art. 2º, da lei Municipal 572 de 20 de dezembro de
2004, RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo
de Contribuição, com Proventos Integrais a:

Nome: MARIA MARLENE DE ARAUJO CHAVES,
Portadora do RG nº 2006021028265, SSP/CE e inscrita no CPF nº
193.610.253-68
Matrícula: 84934
Cargo: Professora PEB-A I
Lotação: Secretaria de Educação
Modalidade: Aposentadoria Voluntária Integral

Requerimento de aposentadoria por idade realizado no dia 05 de
janeiro de 2015.

Fundamentação Legal
De acordo com 0 art. 50, inciso III, “b”, da Lei Municipal 382/93, c/c
0 art. 9°, Inciso III, da Lei Municipal 572/04 e com o art. 6°, da EC
41/2003, combinando Ainda com 0 § 5°, do art. 40 da CF/88.
Demonstrativo do valor da Aposentadoria
Cabe a requerente o valor mensal de R$ 1.081,19 (um mil e oitenta e
um reais e dezenove centavos), sendo R$ 98,29 (noventa e oito reais e
vinte e nove centavos) referente há dois quinquênios e o salário base e
R$ 982,90 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos)
referente ao vencimento.
Ressaltando que os proventos citados neste ato concessivo retroagem
aos valores do início do beneficio.

Fundo Municipal de Seguridade Social 20 de Julho de 2023.

JOSÉ LIMA FEITOSA
Coordenador do Fmss

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:D61DC82D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 0054/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE
BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO”
ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0054/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O
PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS
DO EDITAL 001/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DA JUVENTUDE
MATEUS BRAGA MOUTA
ANTONIO MIKAEL LIMA BRAGA

Irauçuba/CE, 10 de julho de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:03AA5FC0

GABINETE DA PREFEITA
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 0055/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE
BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO”
ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0055/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O
PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS
DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas