DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3256 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua, com seus efeitos 
retroativos a 03 de julho de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:007ECC00 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1150 DE 11 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada 
matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico 
em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar 
desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua, com seus efeitos 
retroativos a 03 de julho de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0BDD2945 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1149 DE 11 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada 
matrícula, ao Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa (Agente de 
Endemias); matrícula: 0914112, em razão de estar desempenhando 
função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua, com seus efeitos 
retroativos a 03 de julho de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F2D87555 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1148 DE 11 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada 
matrícula, a Servidora Maria da Conceição Mendes Alves (Agente 
de 
Endemias); 
matrícula: 
0916467, 
em 
razão 
de 
estar 
desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua, com seus efeitos 
retroativo a 03 de julho de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5075C2D6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1147 DE 11 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base de cada 
matrícula, a Servidora Sandra Mara Carneiro Braga (Agente 
Comunitária de Saúde); matrícula: 0809764, em razão de estar 
desempenhando função de chefia de Unidade Básica e Saúde. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua, com seus efeitos 
retroativo a 03 de julho de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:51CDE862 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1141 DE 05 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de julho de 
2023, pela Servidora Antônia Aurilane Pereira, exercente no cargo de 
Assistente Social, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social- SIPS, para a cidade de Fortaleza, para fazer acompanhamento 
de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, 
para emissão de 2° via da Carteira de Identidade que estão divergentes 
da Certidão de Nascimento e/ou Casamento. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Antônia Aurilane Pereira, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.