DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256

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AGOSTINHO CHAGAS, N° 1020, JÚLIA SANTIAGO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.744.769/0001-
94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI.
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023-SESA.
TIPO:
MENOR
PREÇO/LOTE.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO
AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO
ANO/MODELO 2023/2023, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE
I: R$ 1.340.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 870.000,00; DO
VALOR
TOTAL:
R$
2.210.000,00
(DOIS
MILHÕES
E
DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON
CRISTIANO
NERI
BESSA/
CESÁRIO CESAR FERREIRA GOMES FILHO.

MORADA NOVA - CE, 21 DE JULHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E603D058

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DE Nº TP-005/2023 -
IPREMN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
ASSESSORIA
ATUARIAL,
A
FIM
DE
PROMOVER
O
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, SOB A
RESPONSABILIADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, DIANTE
DA APRESENTAÇÃO DE INPUGNAÇÃO CONTRA O EDITAL E
RESPOSTA/ JULGAMENTO PROCEDENTE POR PARTE DA
COMISSÃO, IMPORTANDO NA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
DO EDITAL, DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO
CONSTANTE NOS AUTOS DESSE PROCESSO, A COMISSÃO
RESOLVEU, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 21.6 DO
EDITAL, DESIGNAR NOVA DATA: DIA 15 DE AGOSTO DE
2023, ÀS 08:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: “A” –
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” PROPOSTA DE
PREÇOS DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR
DO
SUPRAMENCIONADO
CERTAME
LICITATÓRIO
DO
REFERIDO OBJETO, A SER REALIZADA NA SALA DA
COMISSÃO, SITUADA NA AVENIDA MANOEL CASTRO, Nº
726, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8C0A8D73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DE Nº TP-006/2023 -
IPREMN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
PREVIDENCIÁRIA
E
DE
GESTÃO
ESTRATÉGICA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, DIANTE
DA APRESENTAÇÃO DE INPUGNAÇÃO CONTRA O EDITAL E
RESPOSTA/ JULGAMENTO PROCEDENTE POR PARTE DA
COMISSÃO, IMPORTANDO NA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
DO EDITAL, DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO
CONSTANTE NOS AUTOS DESSE PROCESSO, A COMISSÃO
RESOLVEU, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 21.6 DO
EDITAL, DESIGNAR NOVA DATA: DIA 16 DE AGOSTO DE
2023, ÀS 08:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: “A” –
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” PROPOSTA DE
PREÇOS DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR
DO
SUPRAMENCIONADO
CERTAME
LICITATÓRIO
DO
REFERIDO OBJETO, A SER REALIZADA NA SALA DA
COMISSÃO, SITUADA NA AVENIDA MANOEL CASTRO, Nº
726, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2A95A3FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO DE DISPENSA Nº
2023.07.19.01-DL

O Presidente(a) da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Nova Olinda-Ceará torna pública a dispensa de licitação nº
2023.07.19.01-DL, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
INSTALAÇÃO DO SISTEMA PARA CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DA
ÁGUA DO POÇO ARTESIANO EXISTENTE NO SÍTIO ZABELÊ,
NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento legal: Inciso
I do artigo 24 da Lei 8.666/93 c/c o decreto n. 9.412, de 18 de junho
de 2018. Valor Global: R$ 32.215,40 (TRINTA E DOIS MIL,
DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Contratada: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ nº
27.547.285/0001-31, com sede na Rua Francisco Guedes, nº 126,
Centro, Potengi/CE. Contratante: FUNDO GERAL. Declaração de
Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação.

Nova Olinda/CE, 19 de julho de 2023.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA.
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:4DC198A6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente o art. 6º, §2º,
na Lei Municipal nº 895/2021, de 06 de agosto de 2021;

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam designados os servidores abaixo para compor a
Comissão de Avaliação de Desempenho do Grupo Ocupacional de