DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3256 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.07.21-001 GAB/PREF 
 
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração para 
tratar de Interesse Particular, compreendendo o período entre 
26/04/2023 a 31/12/2023, concedida através da Portaria nº 
2023.06.26-001/GABPREF, de 26 de Junho de 2013, a servidora 
OSIRENE FONSECA DOS SANTOS, Matrícula: 902349, cargo: 
PROFESSORA - PEB I – C1, símbolo MAG, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, devendo retornar ao serviço a partir do dia 03 
de Julho de 2023. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Julho de 2023; 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 21 de Julho de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:161BCD7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 19.07.001/2023 
 
ATO Nº 19.07.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LARYSSA RODRIGUES DE MENESES 
QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO 
JURÍDICO, 
simbologia 
DNS-9, 
vinculado 
a 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 19 de Julho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3DA3D7A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.06.002/2023 
 
ATO Nº 30.06.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES 
DANTAS, do cargo de CONSELHEIRO SUBSTITUTO, vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:27C01BE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.06.003/2023 
 
ATO Nº 30.06.003/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES 
DANTAS, para exercer o cargo de GER DE AREA DESCENT DE 
SAUDE, simbologia DAS - 11, vinculado a SECRETARIA DE 
SAUDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:61C5FAEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.07.004/2023 
 
ATO Nº 03.07.004/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ISABEL DE MELO BARBOSA, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE 
CAPACITAÇÃO 
E 
TREINAMENTO, 
simbologia 
DNS-8, 
vinculado a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-
lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.