DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256

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atendendo às necessidade e conveniência de cada ente administrativo
da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ.

É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao
que for publicado ou divulgado.

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 20
de Julho de 2023.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX
Secretária Municipal De Administração

ANEXO I

DOCUMENTOS

01 FOTO 3X4;
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM
ÓRGÃO DE CLASSE);
CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA;
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF;
CARTEIRA DE TRABALHO;
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP;
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA EMPREGO;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL);
TITULO DE ELEITOR (frente e verso);
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA
(masculino);
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO;
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS (FÓRUM);
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS;
REGISTRO
CONSELHO
RESPECTIVA
CATEGORIA
–
ANUIDADE DO ANO;
CURSO
ESPECÍFICO
QUANDO
EXIGIDO
NO
EDITAL,
comprovado por diploma;
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias
autenticadas ou apresentados juntos dos originais.

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B6ED3C2D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Tomada de Preços nº
2023.01.10.01. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do
contrato resultante da Tomada de Preços nº 2023.01.10.01: nº
2023.01.10.01.1-SEDUMASP – Valor global: R$ 71.312,74 –
Contratada:
Arcturo
Construções
LTDA,
através
de
seu
representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. Unidade
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. OBJETO: contratação de empresa
especializada em construção civil para executar projeto de construção
de passagem molhada na localidade de Monte Alegre, Distrito de São
João dos Queiroz, município de Quixadá/Ce, de acordo com convênio
nº 029/2020 – SOP-CE, processo nº 05205707/2020, MAPP: 551,
conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos -
SEDUMASP. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da
assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 08 de maio
de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:017007AB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna
público o extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultante do
Tomada de Preços nº 00.004/2021-TP : Nº 00.004/2021-01; Nº
00.004/2021-02;
Nº
00.004/2021-03;
Nº
00.004/2021-04;
Nº
00.004/2021-05;
Nº
00.004/2021-06;
Nº
00.004/2021-07;
Nº
00.004/2021-08; Nº 00.004/2021-09 CONTRATANTES: Secretaria
de Desenvolvimento Social, Secretaria da Saúde, Secretaria da
Educação, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Transito e
Cidadania, Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria
de Administração, Secretaria de Planejamento e Finanças, Gabinete
do Prefeito. CONTRATADA: Acontabil Contabilidade e Serviços
S/S EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco José
Loiola Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados rotineiros de contabilidade, no
âmbito dos registros de execução orçamentaria, financeira e
patrimonial elaboração dos respectivos balancetes mensais,
geração para o SIM do TCE-CE e elaboração das respectivas
prestações de contas de gestão, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de
12 meses, a partir de 14 de maio de 2023. Signatários Contratantes:
Lady Daiana Arruda Mota, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira,
Verúzia Jardim de Queiroz, Carlos Artur Nogueira de Medeiros,
Armstrong Braga Ferreira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Roberta
Glicya de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena
Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 12 de maio de
2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:28747BFB

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
2022.11.08.01-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público
o
extrato
dos
contratos
resultantes
do
Pregão
Eletrônico
2022.11.08.01-PERP: nº 2022.11.08.01-5-SMS – Valor global: R$
81.518,98 – Contratada: MedMaia Comércio de Produtos Medico
LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos
Barros Maia; nº 2022.11.08.01-4-SMS – Valor global: R$ 522.451,17
– Contratada: Nutrientes Med. Distrib. de Medicamentos LTDA-EPP,
através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus;
nº 2022.11.08.01-7-SMS – Valor global: R$ 925.802,44 – Contratada:
Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Tasso Gerfeson Lopes Cândido; nº
2022.11.08.01-1-SMS – Valor global: R$ 1.720.418,14 – Contratada:
Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne
Frota do Vale; nº 2022.11.08.01-2-SMS – Valor global: R$
1.477.248,33; nº 2022.11.08.01-6-SMS – Valor global: R$ 83.013,75
– Contratada: X Medical e Clean LTDA, através de sua representante
legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; nº 2022.11.08.01-3-SMS
– Valor global: R$ 799.375,12 – Contratada: Medics Distribuidora de
Materiais e Medicamentos LTDA, através de seu representante legal,
o Sr. Alvaro Bonfim Claudino Sales. Unidade Administrativa:
Secretaria da Saúde. OBJETO: aquisição de material médico
hospitalar e medicamentos para atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de
dezembro de 2023. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana
Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 05 e 12 de abril de 2023.