DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4B67273F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.07.03.1.1. Pregão Eletrônico nº
2023.07.03.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a empresa OSELISIA EUFRASIO
NECO - ME. Objeto: Contratação de serviços funerários
especializados a serem prestados junto às famílias em estado de
vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência
Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
262.339,92 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e nove
reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 21/07/2024.
Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Oselisia Eufrasio Neco.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de Julho de 2023

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8D690883

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2023.07.19.2

Extrato de publicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.2

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
QUIXELÔ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente, Sr. Francisco Silva Lima, faz publicar o
extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação nº 2023.07.19.2, conforme segue: Objeto: Contratação do
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará
(SEBRAE-CE), para atender os produtores rurais do município de
Quixelô/CE, fortalecendo os pequenos negócios da zona rural do
município, promovendo à competitividade, a sustentabilidade, a
inovação,
melhoria
da
gestão,
acesso
a
novos
mercados,
associativismo e foco em resultado para o cliente, contribuindo assim
para a geração de renda e desenvolvimento de Quixelô.Favorecido:
SEBRAE (SERVIÇO DO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ). Valor Total: R$
117.150,00 (cento e dezessete mil e cento e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Sr. Francisco Silva Lima, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Quixelô/CE, 21 de Julho de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:FE316FDC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.07.001/2023-
PMS. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou
Privada para prestação de serviços bancários, com exclusividade,
objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos,
inativos e pensionistas, junto a Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE,
em conformidade com o termo de referência. DATA DA SESSÃO:
dia 03 de agosto de 2023, às 09h:00min. horas. EDITAL e LOCAL:
Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE, e portal de
licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-
CE. Em 21 de julho de 2023. Maria Daniele da Silva - Pregoeira da
CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:C6EBD833

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
16.06.2023.01-TP, CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO
DISTRITO
DE
ARAPORANGA
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
SANTANA
DO
CARIRI-CE.
LICITANTE
HABILITADA: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-
CNPJ: 25.372.042/0001-84. O RELATÓRIO COMPLETO DO
JULGAMENTO
PODERÁ
SER
CONSULTADO
NO
SITE
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”,
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI-CE, 21 DE JULHO DE 2023---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES –
Presidente.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:B2F0CEAB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO- JBR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE006/2023-
SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.04.122.0002.2.056