DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
6697279/2018
RAIMUNDA NONATA DE
MESQUITA SIQUEIRA
Professor
00248312
AVERBAÇÃO DO
DIVORCIO NA CERTIDÃO
DE CASAMENTO
DE REGISTRO CIVIL
DE ARACATIAÇU
18/04/2012
RAIMUNDA NONATA
DE MESQUITA
6948468/2018
NADIR BARBOSA
PEIXOTO LIMA
Professor
03231216
AVERBAÇÃO DO
DIVORCIO NA CERTIDÃO
DE CASAMENTO
JAIME ARARIPE
SERVIÇO REGISTRAL
02/09/2016
NADIR BARBOSA PEIXOTO
6865660/2018
RUSVELIN OLIVEIRA
CAMARA FILHO
Professor
13801312
SENTENÇA JUDICIAL DE
RETIFICAÇÃO DE NOME
DO 1º OFICIO JOÃO
DE DEUS
14/03/2018
RUY OLIVEIRA
CAMARA FILHO
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PORTARIA Nº1177/2018 -GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
7825956/2011 -VIPROC e 1277224/2012 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral
do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação da imputação constante da Portaria nº 0122/2013-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de
Fevereiro de 2013, o(a) servidor(a) ANTONIO ADAMAR FARIAS RIBEIRO, que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, nível I, matrícula(s) nº 03422712, matrícula nº 06641512, Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível I, lotado na Secretaria
da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1178/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo nº 7247234/2018-VIPROC, CONSIDERANDO, que a ex-servidora requereu Aposentadoria por Invalidez através do processo
nº 020559/91-9 com a partir de 23 de janeiro 1998, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da ex-servidora RITA CUNHA
PINTO, matricula nº 05992117 RESOLVE EXCLUIR, a partir de 1º de abril de 1996 da Portaria de Nº 670/99-GAB, datada de 14 de setembro de 1999
e publicada no DOE de 19 de setembro de 2000, que concedeu a ascensão funcional através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES
lotados nesta Secretaria, do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais referência 5 para cargo/função de cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais
referência 6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2117898/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel.
PM Hervano Macedo Júnior, CNPJ/MF 07.954.514/0592 - 86, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua coordenadora Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.772.378/0001 - 18, representado
neste ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel PM Hervano Macedo Júnior pertencente à jurisdição da
CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2018/07182 e Termo de Participação Nº: 20180002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias, após a emissão da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 7.092,80 (Sete Mil e Noventa e Dois Reais
e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3
3903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CICERO COSMO DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3996887/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO
CÂMARA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491 - 32- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de Lima
CONTRATADA: OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.979.958/0001 - 88 , neste ato representada pelo(a) Sr(a) Thiago de
Almeida Moreira Tavares . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução dos serviços de Reforma dos Banheiros, Vestiários e Sala de Vídeo ,
na EE MTI Prof. Cel. José Aurélio Câmara , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA nº 001 / 2018 , regido
pelo Art. 24 , inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 ( Cento e Vinte ) , dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 com o condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 ( Trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.354,95 (Quatorze Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e
Noventa e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.03.33903900.28
282.1.40.00 - 14661 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE, Thiago de Almeida
Moreira Tavares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sandra Fortes Maia, 02 - Daniele Cristina de Almeida. Fortaleza, 05 de setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7038325/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA
MARIA CUNHA CONTRATADA: ADERLUCIO DE FREITAS ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 01.588.244/0001-08, representado neste ato pelo Sr.
ADERLUCIO DE FREITAS ARAUJO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRO PEQUENO PARA
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – ESCOLAS PRIORITÁRIAS E ESCOLAS APOIADORAS – DE FORTALEZA PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM
FAVOR DA SEFOR 3, a fim de atender as necessidades desta unidade de acordo com o especificado no Termo de Referência anexo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/20864 e Termo de Participação nº 20180038, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias
contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente contrato, será de no máximo 340(TREZENTOS
E QUARENTA) dias a partir da publicação da primeira ordem de serviço . VALOR GLOBAL: R$ 15.899,00 (Quinze Mil Oitocentos e Noventa e Nove
Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882303339039001100004000 19112. DATA
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, ADERLUCIO DE FREITAS ARAUJO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Paulo Roberto Menezes Sousa Júnior e 2. Samuel Galvão de Souza. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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