DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3256 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
LUZINETE SALDANHA DA SILVA– CPF 145.119.943-15 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e 
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sitio Lagoinha, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
PORT. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DB28F228 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
RAIMUNDO ANDRADE MACIEL– CPF 776.818.433-53 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e 
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para Projeto Agrícola, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sitio Monteiro, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
PORT. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:399F37CF 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
DEUZENI DE FRANÇA DOS SANTOS– CPF 001.565.613-60 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e 
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sitio Baixa Verde, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E3F27B6C 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
ANTONIO LIMA DE GOIS– CPF 509.581.513-34 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e 
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sitio Barro Vermelho, zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:73C7141F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.19.1 
 
Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.07.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de passagem 
molhada na comunidade de Sítio Monte Alegre, no Município de 
Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 206/2022, 
celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado 
do Ceará, sendo o seguinte: a empresa V A PEREIRA DE FREITAS 
ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor 
global de R$ 245.150,17 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e 
cinquenta 
reais 
e 
dezessete 
centavos). 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES 
nos valores unitários não incluiu o valor do BDI conforme modelo 
proposto, apresentou cronograma físico financeiro e composição de 
preços dos itens 1.1.1 e 1.7.3 divergentes do proposto; AMBIENTAL 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentou o quantitativo do Item 
1.1 divergente e o valor unitário do mesmo superior ao proposto, e 
composição de preços do item 1.1 divergente do proposto; PABLO E 
GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, FV CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME e FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI nos valores unitários não incluíram o valor do BDI conforme 
modelo proposto, apresentaram composição de preços dos Itens 1.1 e 
7.3 divergente do proposto; AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
e 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA apresentaram o quantitativo do Item 
1.1 divergente e o valor unitário do mesmo superior ao proposto e 
composição de preços dos Itens 1.1 e 7.3 divergente do proposto; 
REAL SERVIÇOS EIRELI não contem identificação de assinaturas 
nos orçamentos (orçamento básico, cronograma físico financeiro, 
composições de preços, encargos sociais e BDI); SERTAO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA não contem 
assinaturas, 
somente 
carimbo 
na 
carta 
proposta; 
ROMA 
CONSTRUTORA LTDA – ME não contem assinatura de técnico 
responsável 
(engenheiro) 
somente 
carimbo; 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA 
apresentou 
proposta incompleta, deixou de apresentar composição de preços e 
não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro); A L S 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI não contem 
assinaturas nos orçamentos (orçamento básico, cronograma físico 
financeiro, composições de preços, encargos sociais e BDI); 
GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA não contem assinaturas 
somente carimbos; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA apresentou proposta incompleta, deixou de apresentar a 
composição de BDI, e a composição de preços dos Item 1.1 
divergente 
do 
proposto; 
AMPARO 
SERVICOS 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentou o valor unitário do Item 
8.1 superior ao orçamento proposto e não apresentou composição de 
preços dos Itens 7.3, 7.4, 7.5, 8.1 e apresentou a composição de preços 
dos Item 1.1 divergente do proposto; PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME não contem assinatura de 
técnico responsável (engenheiro); TELA SERVIÇOS E EVENTOS 
LTDA – ME apresentou valor do Item 7.5 com valor 0,00 (zero) e a 
composição de preços dos Itens 1.1 e 7.3 divergente do proposto; 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA e MT PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA apresentaram o quantitativo 
do Item 1.1 divergente e o valor unitário do mesmo superior ao 
proposto e composição de preços do Item 1.1 divergente do proposto; 
CONSTRUTORA 
ALVES 
MACHADO 
LTDA 
não 
contem 
assinaturas, 
somente 
carimbo 
do 
sócio 
administrador; 
N3 
CONSTRUTORA EIRELI apresentou o quantitativo do Item 1.1 
divergente e o valor unitário do mesmo superior ao proposto e