DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
20/2023 do Pregão Eletrônico SRP 20/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Empresa vencedora: Mercosul Agronegócios
Eireli, CNPJ nº 11.258.338/0001-64, itens 09,14,18,21,29,31,36,43,49,51,58. - Valor total da
ATA. R$ 17.032,85 (dezessete mil trinta e dois mil e oitenta e cinco centavos). Vigência:
20.07.2023 a 19.07.2024. Data da Assinatura: 19.07.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
19/2023 do Pregão Eletrônico SRP 20/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Empresa vencedora: Teca Tecnologia e Comércio
Ltda, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, itens 17,38,40,41. - Valor total da ATA. R$ 26.093,75
(vinte e seis mil noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 20.07.2023 a
19.07.2024. Data da Assinatura: 19.07.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029659. Nº
do
PROCESSO:
21175.000999/2023-60. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 44.443.803 Sandro Cleber Dalla
Costa, CNPJ: 44.443.803/0001-96. Objeto: Aquisição de material de expediente e
ferramenta para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item
9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura:
20/07/2023. Valor Total: R$ 1.272,62. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG,
CNPJ nº 19.198.118/0001-02. Objeto: conjugação de esforços entre as Partes com o objetivo
de fomentar a cadeia de valor do alho em regiões do Estado de Minas Gerais, com produção
concentrada na agricultura familiar, por meio da capacitação de agricultores, técnicos
agrícolas, extensionistas rurais e consultores em sistemas avançados de produção de alho,
da introdução de cultivares livres de vírus de alto rendimento e de um sistema de produção
de alho-semente livre de vírus, como parte das atividades de pesquisa agropecuária
definidas no projeto SEG nº 10.20.02.013.00.00 - "Banco ativo de germoplasma de alho da
Embrapa"; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 21/07/2025; Data da assinatura:
21/07/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Otavio Martins Maia, pela Emater/MG.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL ,
inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa BASP EMPRESA DE PROJETOS E OBRAS
LTDA, inscrita no CNPJ: 25.057.128/0001-12; Objeto: Contrato de prestação de serviços
revitalização dos sanitários da Embrapa Agricultura Digital, com fornecimento de mão de
obra e materiais, conforme projetos, especificações e demais elementos técnicos
constantes no termo de referência (ANEXO I) ; Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2023;
Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100000000 - PTRES 217443; PEP:
AD/135027.19-5106; Valor Global: R$588.000,00; Data de assinatura: 19/07/2023; Vigência:
14/04/2024; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e
EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, e a Sr. DOUGLAS
LONGHI - Sócio Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual
aquisição de consumíveis de equipamentos de purificação e osmose reversa para a
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Chapadinha - CRUZ DAS
ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 21/07/2023) 135014-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 011/2023, que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de
refrigeração, eeletrodomésticos
para Embrapa/CNPMF.
Empresas
homologadas: 04.721.842/0001-93 - THERMOMATIC DOBRASIL LTDA; 11.615.369/0001-25 -
FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA; 12.215.178/0001-39 - VLP
INDUSTRIA ELETRONICA LTDA; 13.335.920/0001-02 - WEB TECH TECNOLOGIA LTDA;
31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LT DA ;
40.426.345/0001-26
-
CITEELETRODOMESTICOS
LTDA;
40.927.968/0001-82
-
FG
EMPREENDIMENTOS LTDA; 42.649.742/0001-92 - MALUDISTRIBUIDORA E REPRESEN T ACO ES
LTDA; 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Valor Global da
Ata: R$ 728.787,98. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se
disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista
Guilherme Fernando Campanhã, CPF 434.688.878-09. Objeto: utilização gratuita,
pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de
apoiá-lo na
execução do
Projeto intitulado
"Avaliação dos
potenciais
efeitos
de
fungicidas
em
imaturos
e
adultos
de
abelhas";
Fundamentos Legais:
Lei 5.851/1972,
Lei 10.973/2004
e Lei
13.243/2016;
Unidade Gestora:
135025; Vigência: 21/07/2023
a 29/09/2023;
Data de
Assinatura: 21/07/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC e TELEFONIA MÓVEL
CELULAR SMP, para atender as demandas das unidades da Embrapa do Estado de São
Paulo, Rio de Janeiro e Recife Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 24/07/2023 das
08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp
Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Chefe Adjunta de Administração - em Exercício
(SIDEC - 21/07/2023) 135025-02023-2023NE002023
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Maria Gorete Soares da Silva, CNPJ 48.064.676/0001-75; SAIC n.º 23400.23/0050-6; Objeto:
Serviço de conserto e aferição de balança hidrostática, com reposição de peças, da
Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 460,00;
Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 21/07/2023; Período: 21/07/2023 a
21/08/2023;
Signatários: Diego
Sávio Vasconcelos
de
Oliveira, Chefe-Adjunto de
Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr.
Raimundo Cesar Correia Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa Maria
Gorete Soares da Silva, CNPJ 48.064.676/0001-75; SAIC n.º 23400.23/0051-4; Objeto: Serviço
de limpeza e manutenção de microscópio óptico trinocular da Embrapa Meio-Norte; Fonte
de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 420,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data
de assinatura: 21/07/2023; Período: 21/07/2023 a 21/08/2023; Signatários: Diego Sávio
Vasconcelos de Oliveira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-
Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Raimundo Cesar Correia Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Saic: 23400.23/0050-6. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados.
Partes: Embrapa Meio-Norte e Maria Gorete Soares da Silva; Objeto: Serviço de conserto
e aferição de balança. Vinculação: Dispensa de licitação 33/2023. Valor global: R$ 460,00.
Data de assinatura: 21/07/2023. Vigência: 30 dias a partir da assinatura do contrato.
Signatários: Anisio Ferreira Lima e Diego Savio Vasconcelos de Oliveira, pela Embrapa e
Raimundo Cesar Correio filho, pela empresa Maria Gorete Soares Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Saic: 23400.23/0051-4. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados.
Partes: Embrapa Meio-Norte e Maria Gorete Soares da Silva; Objeto: Serviço de limpeza e
manutenção de microscópio. Vinculação: Dispensa de licitação 34/2023. Valor global: R$
420,00. Data de assinatura: 21/07/2023. Vigência: 30 dias a partir da assinatura do
contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Diego Savio Vasconcelos de Oliveira, pela
Embrapa e Raimundo Cesar Correio filho, pela empresa Maria Gorete Soares Silva.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400029471 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de um treinamento para o uso
correto do sequenciador NANOPORE; Valor Total Contratado: R$ 16.000,00; Vigência: 12 meses;
Contratada: ONSITE GENOMICS - CNPJ 45.274.756/0001-67; Data de Assinatura: 20/07/2023.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato; SAIC nº 23200.23/0029-2; partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e o Empregado Ricardo Reinaldo da Silva,
Objeto: Contrato de Comodato com o senhor Ricardo Reinaldo da Silva do bem Imóvel
residencial funcional de propriedade da Embrapa, localizado no Campo Experimental da
Embrapa Rondônia à BR 364, km 5,5 - Cidade Jardim - Porto Velho/RO - CEP 76.815-800;
com área construída de 154,19m² (cento e cinquenta e quatro metros quadrados e
dezenove decímetros quadrados); construída em alvenaria, coberta com telha de
fibrocimento de 4 mm, com dois dormitórios, um banheiro, sala, cozinha, área conjugada
com
varanda
e
garagem,
e
área
de
serviços;
(conforme
processo
SEI
N°21196.001805/2019-19); sob o registro patrimonial nº 1230 8101, doravante designado
simplesmente "Imóvel".; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e
Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e
Ricardo Reinaldo da Silva como comodatário.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito nº 23300.23/0024-2; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Luís Francisco Carneiro Lima, CPF/MF nº 256.212.203-
82; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: BxFL1 Cavalos Baixadeiro na época
chuvosa nos campos naturais da Baixada Maranhense no município de Pinheiro, MA; BxFL2
Cavalos Baixadeiros criados nos campos naturais da Baixada Maranhense no município de
Pinheiros, MA; BxFL3 Cavalos Baixadeiros na época seca nos campos naturais da Baixada
Maranhense no município de São Bento, MA; BxFL4 Cavalgada tradicional na Baixada
Maranhense no município de Pinheiros, MA; BxFL5 Cavalo Baixadeiro na condução de
rebanho bovino na Baixada Maranhense, MA; BxFL6 Cavalos Baixadeiros na época seca nos
campos naturais da Baixada Maranhense no município de Bacurituba, MA; e BxFL7 Cavalo
Baixadeiro na época seca na Baixada Maranhense no município de São Bento, MA,
integrantes da publicação intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de
Equinos Adaptados aos Biomas e Ecossistemas Brasileiros", conforme Anexo I deste
instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSI N AT U R A :
23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e
Francisco Carneiro Lima, pelo Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito nº 23300.23/0028-3; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Luís Afrânio Gonçalves Gazolla, CPF/MF nº
409.548.976-68; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: BxAG1 Visão
panorâmica da Baixada Maranhense, MA; BxAG2 Cavalos e búfalos criados nas pastagens
naturais da Baixada Maranhense, MA; BxAG3 Cavalos criados na pastagem natural da
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