DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Luan Gabriel da Silva; SAIC
20100.23/0103-2; Objeto: execução do Projeto Otimização do manejo integrado do bicudo-
do-algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão do Brasil; Data assinatura: 20/07/2023;
Vigência: 24/07/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva, Chefe Geral
em exercício e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa e o bolsista Luan Gabriel da Silva.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
018/2023,
Número
do
Processo:
21156.001558/2023-11; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (CNPJ 47.852.784/0001-40).
Objeto: Aquisição de materiais e produtos de campo. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 21/07/2023 a 21/08/2023. Valor Global: R$ 960,00. Data de
assinatura: 21/07/2023.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
020/2023,
Número
do
Processo:
21156.001558/2023-11; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001-
68). Objeto: Aquisição de materiais e produtos de campo. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 19/07/2023 a 19/08/2023. Valor Global: R$ 3.636,53,00. Data de
assinatura: 19/07/2023.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
021/2023,
Número
do
Processo:
21156.001558/2023-11; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ 33.647.532/0001-
74). Objeto: Aquisição de materiais e produtos de campo. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 21/07/2023 a 21/08/2023. Valor Global: R$ 2.350,00. Data de
assinatura: 21/07/2023.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
022/2023,
Número
do
Processo:
21156.001558/2023-11; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: A. DONIZETE DA SILVA (CNPJ 06.164.562/0001-57).
Objeto: Aquisição de materiais e produtos de campo. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 18/07/2023 a 18/08/2023. Valor Global: R$ 20.080,00. Data de
assinatura: 18/07/2023.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
023/2023,
Número
do
Processo:
21156.001558/2023-11; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA (CNPJ 30.866.576/0002-88). Objeto: Aquisição de materiais
e produtos de campo. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/07/2023 a
17/08/2023. Valor Global: R$ 861,00. Data de assinatura: 17/07/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel, SEI 21159.001061/2023-47, SAIC
22500.23/0030-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 (Comodante) e a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER CNPJ 05.402.797/0001-77; Objeto:
a Comodante cede o IMÓVEL, em regime de comodato em regime de comodato a título
gratuito, que deverá utilizá-lo com a finalidade de desenvolver as atividades descritas no
respectivo Acordo de Cooperação Técnico-Científica firmado com a COMODANTE (Contrato
SAIC 22500.22/0068-0), especialmente, as dispostas no devido Plano de Trabalho; Data de
assinatura: 18/07/2023; Vigência: até 06/07/2028; Signatários: Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe Geral, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto Administrativo e
Joniel Vieira de Abreu - Presidente da Emater -Pa.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel, SEI 21159.002129/2019-83, SAIC
22500.23/0032-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 (Comodante) e a Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM) CNPJ: 00.091.652/0001-89; Objeto: a COMODANTE cede o
IMÓVEL, em regime de comodato, ao COMODATÁRIO, que deverá utilizá-lo com a
finalidade de abrigar a sede administrativa da Superintendência Regional - Belém - (CPRM),
localizado na sede da UD, Registro Patrimonial nº 11100010, Registro imobiliário R.01,
matrícula 53, livro 2-QQ, Fls 53, lavrado em 24/10/1979, no Cartório do 2º Ofício de
Registro de Imóveis em Belém-PA; Data de assinatura: 06/07/2023; Vigência: 20 (vinte)
anos, a contar da data de sua assinatura até 06/07/2043; Signatários: Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto Administrativo
pela Embrapa, pela (CPRM) Cassiano de Souza Alves - Diretor Presidente e Paulo Afonso
romano - Diretor de Infraestrutura Geocientífica.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 -
EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI-EPP; CNPJ
07.399.289/0001-02; Objeto:
MANUTENÇÃO
CORRETIVA DA GARAGEM - 02, conforme a planilha orçamentária (SEI 9078014) e
cronograma (SEI 9078015),
anexos ao processo SEI
21159.003170/2023-17; SAIC
22500.23/0031-7; Valor global do Contrato: R$ 97.474,60 (noventa e sete mil, quatrocentos
e setenta e quatro reais e sessenta centavos); Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo de vigência: 90 dias; Data de assinatura
19/07/2023: vigência 19/07/2023 a 17/10/2023; Signatários: pela Contratante, Embrapa
Amazônia Oriental: Maria RosaTravassos da Rosa Costa, Chefe Geral em exercício, José
André Nascimento de Oliveira, Chefe Adjunto Administrativo em exercício e Raimundo
Cipriano Margalho dos Santos, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 1º Termo de Rerratificação ao 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018 -
SEDAP nº 2023/414793, Embrapa Cód. 22500.18/0006-6-04, SEI 21159.005419/2018-61;
Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário
e da Pesca - SEDAP CNPJ: 05.054.945/0001-00 e a UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01; Objeto: Retificar o item 5 do Plano de Trabalho do 4º Termo Aditivo
do Convênio nº 001/2018, para correção de valor referente ao recurso financeiro.Onde se
lê total: R$ 81.305.50 (oitenta e um mil, trezentos e cinco reais e cinquenta centavos),
Leia-se: R$ 81.113,68 (oitenta e um mil, cento e treze reais e sessenta e oito centavos);
Data de assinatura: 20/07/2023; Signatários: Maria RosaTravassos da Rosa Costa, Chefe-
Geral em exercício, Fabio da Silva Barbieri, Chefe de Pequisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e Giovanni Correa Queiroz, pela SEDAP.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21158.002674/2022. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao
adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 06 (seis) jovens
aprendizes (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco
Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral / administrativo, conforme
Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional CONAP, para a Embrapa
Amazônia Ocidental, localizada em Manaus/A Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319. Zona Rural
- MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARINEZ ROCHA REBOUCAS
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2023) 135049-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 801-FAPED/CNPAF/TED - 20200.21/0037-
3-01 " Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA á CONVENIENTE, consoante o
disposto no decreto nº 6.170, de 2007, para execuções de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3ºe § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020 decorrentes do termo de execução Descentralizada (TED) intitulado estruturação
de plataforma tecnológica para o desenvolvimento de insumos biológicos visando
aumentar a competitividade e sustentabilidade de sistemas agrícolas de produção de grãos
no cerrado brasileiro," coordenado pelo Dr. Adriano Stephan Nascente. Consistente de
(uma) Mesa Soundvoice 06 Canais (6mn) MR 602 Rubi, Nota fiscal 3754 de 04/07/2023 no
valor de R$ 1.289,00, e 1 (uma) Máquina de Gelo em Cubos - 220 v- Hexport, Nota fiscal
3753 de 04/07/2023 no valor de 7.860,00 e 2 (duas) roçadeiras FS 290 Trincut 41-2/42-2,
Nota fiscal 3752 de 03/07/2023 no valor de 7.339,92. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo - (FAPED).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.23/0089-2; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e
a VITALE
QUIMICA LTDA.
-
CNPJ 11.839.969/0001-77.
Objeto: Acordo
de
confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial
sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da
agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Valor: não se aplica. Data de assinatura: 21/07/2023. Signatários: Elcio Perpetuo
Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente:
Jaqueline Duarte Guimarães Araújo, Representante Legal pela VITALE QUIMICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 31.8.2022 e
registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0111-5 com o objetivo de: (a) inclusão do
Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2023/2024, ao Instrumento original;
e (b) a alteração do caput da Cláusula Primeira e da Cláusula Sexta, com inclusão de novas
Subcláusulas, do Acordo original. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.22/0111-5-01
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FAZENDA DOIS
RIOS LTDA. - CNPJ: 07.057.887/0001-01. Valor Global: R$ 400.059,36. Data de assinatura:
21/07/2023. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pelo
Cooperante: Anilton Bardini de Souza, Procurador da Fazenda Dois Rios Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Daiane Rodeghiero Vahl -
CPF: 037.656.850-03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/07/2023 a 28/02/2027;
Data de assinatura: 20/07/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Daiane Rodeghiero Vahl - estudante.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
22/2023 do Pregão Eletrônico SRP 20/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Empresa vencedora: Casa do Boi Produtos
Agropecuários Ltda EPP, CNPJ nº 03.716.644/0001-79, itens 1, 19, 57 - Valor total da ATA.
R$ 3.514,95 (três mil quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Vigência:
20.07.2023 a 19.07.2024. Data da Assinatura: 19.07.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
17/2023 do Pregão Eletrônico SRP 20/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Empresa vencedora: Agrobelia Insumos Agrícolas
Ltda,
CNPJ
nº
03.649.963/0001-09,
itens
02,06,08,11,12,22,23,24,25,26,30,32,34,35,39,42,45,46,47,50,52,53,54 - Valor total da ATA.
R$ 84.173,40 (oitenta e quatro mil cento e setenta e três reais e quarenta centavos).
Vigência: 20.07.2023 a 19.07.2024. Data da Assinatura: 19.07.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
18/2023 do Pregão Eletrônico SRP 20/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Empresa vencedora: Plantiun Distribuidora Ltda
EPP, CNPJ nº 09.590.203/0001-50, itens 03,05,07,15,16,20,27,28. - Valor total da ATA. R$
12.092,58 (dose mil e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência:
19.07.2023 a 19.07.2024. Data da Assinatura: 20.07.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
21/2023 do Pregão Eletrônico SRP 20/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Empresa vencedora: Sanigran Ltda, CNPJ nº
15.153.524/0001-90, itens 04,33,56. - Valor total da ATA. R$ 1.438,25 (hum mil
quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 20.07.2023 a 19.07.2024.
Data da Assinatura: 19.07.2023.
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