DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400007
7
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: Rerratificação a Publicação no D.O.U. - Seção 3, Nº 138 de 21 de julho 2023,
Página 09, referente ao Termo de Aditivo nº 03 do Contrato nº 007-2021/DA. Onde se lê
"..a partir do dia 16/07/2023 com término no dia 15/07/2023", Leia-se ".. a partir do dia
16/07/2023 com término no dia 15/07/2026". Permanecendo inalteradas as demais
condições.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
gerenciamento de manutenção de veículos rodoviários da CBTU/STU-NAT Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIDEC - 21/07/2023) 275066-27209-2023NE999999
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/22-1
Primeiro termo aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato originário, forte no artigo 142, II, do RILC, para prorrogar o prazo
contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26 de julho de 2023, sem reflexos
financeiros. Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 0001629/2020-10. Assinatura: 21/07/2023.
EDITAL Nº 97, DE 21 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 25/07/2023 até 03/08/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Eletricista/Eletrotécnico: 8º ALEX SANDER
ZANOTELI MARTINS, 9º PAULO EDUARDO SOBUE, 1º afro-brasileiro (65º ampla
concorrência) JEFFERSON RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA, 2º Pessoa com Deficiência (130º
ampla concorrência): IVANIO VARGAS DA ROSA. Emprego: Analista Metroviário - Ocupação:
Engenheiro Civil: 5º RENAN FAVERO, 6º LEONARDO JORGE PEREIRA, 7º GABRIEL GRASSIOLI
SCHREINERT.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
EDITAL Nº 98, DE 21 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, considerando a Lei Complementar nº 173/2020 com as
alterações promovidas pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, retifica a vigência do
prazo de validade do Concurso Público publicado no Edital nº 60, informando que o
mesmo se estende até 07/10/2023. Esta informação também será publicada no sítio da
TRENSURB e no site da Legalle Concursos, em www.legalleconcursos.com.br.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra,
sem emprego de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 6.906.266,17. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de informática, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem
emprego de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 2.448.767,52. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio operacional, com
dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 3.998.049,72. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01206.000040/2022-21.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 35.863.810/0001-56
- ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de
01/07/2022, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 07/2022
a 06/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta do contrato n º 003/2022. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.503,12. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 240105
Nº 
Processo: 
01280000412202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Execução de Obra de Engenharia para a RECUPERAÇÃO DOS TAN Q U ES
E DA ÁREA EXTERNA PARA O LABORATÓRIO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS (LMA) DO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA (INPA). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis,
Petrópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 14/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM.
VEBER SOUSA DE MOURA
Chefe da Divisão de Contratações e Importações
(SIASGnet - 21/07/2023) 240105-00001-2022NE000163
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01201.000214/2023-87.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
35.756.924/0001-05 - ACERTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto do Contrato n° 6/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, I, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 25/07/2023 e
encerrando-se em 24/01/2024.. Vigência: 24/07/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Pelo INSA:
Emmanuel Moreira Pereira - Diretor Substituto; Pela Acerti Serviços e Soluções Ltda:
Galileu Domingues de Brito Filho - Diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação, composta de equipamentos, softwares, cabos, serviços de
planejamento, instalação, configuração, operação assistida, documentação e transferência
de conhecimento, para implantação de uma arquitetura de comutação de dados spine-and-
leaf e adoção de SDN (Software Defined Network), visando a atualização da infraestrutura
de comutação de dados do Data Center do LNCC.
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIDEC - 21/07/2023) 240123-00001-2023NE000012
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01205.000158/2019-64.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: A repactuação do custo mensal por
deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, para o contrato nº 12/2019,
referente à contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de atendimento ao
público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do parque
zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi/mcti. a repactuação
está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no
decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n°
5, de 2017, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024
(11169251), registrada no mte sob o número pa 000095/2023, concernente ao período de
01.01.2023 a 31.12.2024.. Vigência: 26/10/2019 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 580.828,98. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 01342.000135/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN. Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12
(doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência do contrato
com base no artigo 57, inciso I da lei nº 8.666/1993, reajustando o seu valor
com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,1615% sobre
o valor atual do contrato, passando o valor global de R$ 291.720,00 (duzentos
e noventa e um mil setecentos e vinte reais) para o valor global de R$
300.930,00 (trezentos mil novecentos e trinta reais), permanecendo as demais
cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.930,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).