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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Baixada Maranhense, MA; BxAG4 Cavalos criados na Baixada Maranhense em época
chuvosa, MA; BxAG5 Cavalo Baixadeiro em ambiente natural na Baixada Maranhense, MA;
BxAG6 Manejo do cavalo Baixadeiro criados na Baixada Maranhense, MA; BxAG7 Cavalos
Baixadeiros pastejando em área alagada na Baixada Maranhense, MA; BxAG8 Cavalos tipo
Baixadeiro em pastejo na Baixada Maranhense, MA; BxAG9 Cavalos pastejando em área
alagada na Baixada Maranhense, MA; BxAG10 Cavalos Baixadeiro manejados em currais
rústicos na Baixada Maranhense, MA; BxAG11 Convivência entre o homem e o cavalo na
Baixada Maranhense, MA; BxAG12 Cavalos tipo Baixadeiro manejados pelos criadores na
Baixada Maranhense, MA; BxAG13 Cavalos tipo Baixadeiro criados extensivamente na
Baixada Maranhense, MA; BxAG14 Curral rústico para o manejo dos cavalos na Baixada
Maranhense, MA; BxAG15 Égua e potro criados na Baixada Maranhense, MA; BxAG16
Aparando o excesso de pelos da cauda do cavalo criado na Baixada Maranhense, MA;
BxAG17 Corte do excesso de pelos da cauda do cavalo criado na Baixada Maranhense, MA;
BxAG18 Égua e potro em pastagem nativa na Baixada Maranhense, MA; BxAG19 O cavalo
como meio de locomoção dos moradores na Baixada Maranhense, MA; BxAG20 Evento
onde os criadores se reúnem com seus cavalos nos municípios da Baixada Maranhense,
MA; BxAG21 Reprodutor do cavalo Baixadeiro na Baixada Maranhense, MA; e BxAG22
Crescimento excessivo dos cascos do cavalo mantidos nas condições inóspitas da Baixada
Maranhense, MA, integrantes da publicação intitulada "Situação Atual e Perspectivas das
Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos Biomas e Ecossistemas Brasileiros", conforme
Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz,
pela Embrapa e Afrânio Gonçalves Gazolla, pelo Licenciante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de
Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC
22400.21/0118-5-02; 
Partes:
Embrapa 
Semiárido
(Contratante) 
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa SEGUROS SURA S.A(Contratada); Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze)
meses com novo período iniciando em 31/07/2023 e término em 30/07/2024; exclusão de
08(oito) veículos agregados à frota da Embrapa, conforme previsão constante na Clausula
Décima Sexta; Data da assinatura: 20/07/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima,
pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Embrapa Soja torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
n. 07/2023, Processo SEI n. 21199.001154/2023-13, cujo objeto é a contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de 1)-veículos leves, picapes, 2)-veículos
pesados(caminhões, ônibus e tratores) e 3- equipamentos agrícolas, com fornecimento de
mão de obra, peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota
da Embrapa Soja - Escritório de Negócios de Ponta Grossa/PR.
Tendo como vencedora para o item 3 a empresa S.D.B. PECAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 08.819.494/0001-42, pelo valor negociado de R$ 225.099,100. Os itens 1  e 2
restaram fracassados.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135029
Nº 
Processo: 
21199001219202321. 
Objeto:
Aquisição 
de 
embalagens,
Contentores flexível tipo sacolão Big Bag e Ribbon, de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia do Talco, Km 03, Distrito Industrial - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
descrição correta dos itens de número 1 ao 9 desta licitação é a que consta no termo de
referência do edital. .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 21/07/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, suporte e manutenção
de câmeras IP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de captura
de imagens por câmera IP com manutenção e suporte nas dependências físicas da
Embrapa Solos, durante a vigência do Contrato, ou seja, 36 (trinta e seis) meses, podendo
ser renovado por 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 Jardim
Botanico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Supervisor
(SIDEC - 21/07/2023) 135021-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo 01
ao Contrato
4400021521/2022; Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Promáxima Gestão Empresarial Ltda.,
CNPJ
Contratado:
16.538.909/0001-38.
Objeto: Prorrogação
por
12
(doze)
meses do contrato de prestação de Serviço de acesso à sistema de pesquisa de
preços públicos praticados
em licitações e consolidação
de informações,
disponível via web para Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da
Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 2.829,96.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203002569202306 . Objeto: Serviço de Sequenciamento de Amostras de
DNA (método SANGER). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O preço global está dentro do limite de
contratação de pequeno valor não sujeita a procedimentos licitatórios. Declaração de
Dispensa em 20/07/2023. ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA. Chefe Adjunto de
Administração em Exercício. Ratificação em 21/07/2023. PAULO CESAR SILVA DE
CARVALHO. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA :
10.579.265/0001-40 ACTGENE - ANALISES MOLECULARES LTDA.
(SIDEC - 21/07/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0047-9 de
21/07/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cooperante Claudio
Isamu Okada e Outro(s) - Fazenda Liberdade; Objeto: integração de esforços entre as
Partes, para Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) e ou Implantação de Unidades
de Observação (UO) e ou Execução de Pesquisa, em Imóvel(is) de Terceiro(s), de interesse
mútuo, consistentes em implantação de atividades de transferência de tecnologia e ou
experimentos com tecnologia(s) e ou material genético da Embrapa descrito(s) nos Planos
Anuais de Trabalho. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/07/2023; Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2028;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe
Adjunto de TT, em Exercício; pelo Cooperante, Claudio Isamu Okada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços.
(SEI 21206.001246/2023-67); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9067908/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 08/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de insumos
agrícolas; Item
135; Fornecedor:
Douglas Cordeiro
Ltda. -
CNPJ/MF:
27.176.482/0001-91; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 4.170,00; Vigência:
17.07.2023 a 17.07.2024; Data da assinatura: 17.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral pela Embrapa e Douglas Cordeiro, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços.
(SEI 21206.001251/2023-70); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9069422/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 08/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de insumos agrícolas; Item 93, 98, 148, 151, 152 e 153; Fornecedor: JE Substratos e
Fertilizantes Ltda. - CNPJ/MF: 43.338.044/0001-39; Fonte de Recurso: 0100; Valor global:
R$ 23.550,00; Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024; Data da assinatura: 17.07.2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Edna Cristina Mendonça
Bordignon, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços.
(SEI 21206.001248/2023-56); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9067986
/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 08/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303,
de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de
insumos agrícolas; Item 107; Fornecedor: Ana Luiza Souza Klein ME. - CNPJ/MF:
05.836.559/0001-70; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 10.146,24; Vigência:
17.07.2023 a 17.07.2024; Data da assinatura: 17.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral pela Embrapa e Ana Luiza Souza Klein, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços.
(SEI 21206.001249/2023-09); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9068605
/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 08/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303,
de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de
insumos agrícolas; Item 88, 89, 109, 111, 130 e 141; Fornecedor: Crystallab Comércio de
Artigos para Laboratório Eireli. - CNPJ/MF: 33.599.681/0001-05; Fonte de Recurso: 0100;
Valor global: R$ 3.571,50; Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024; Data da assinatura:
17.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Gustavo Ribeiro
Barbosa, plo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
(SEI 21206.001228/2023-85); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9056243/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 08/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de insumos agrícolas; Item 131; Fornecedor: Luiz Tadeo Damaschi - EPP. - CNPJ/MF:
01.424.128/0001-45; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 2.600,10; Vigência:
17.07.2023 a 17.07.2024; Data da assinatura: 17.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral pela Embrapa e Luiz Tadeo Damaschi, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
(SEI 21206.001244/2023-78); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9067573/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 08/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de insumos agrícolas; Item 138; Fornecedor: Viana Empreendimentos Empresariais Ltda. -
CNPJ/MF: 22.211.647/0001-03; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 994,50; Vigência:
17.07.2023 a 17.07.2024; Data da assinatura: 17.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral pela Embrapa e Marcos Roberto Trindade da Rosa, pelo fornecedor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.23/0008-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Rafael Anzanello - CPF nº
***.666.820-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01 fotografia;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 20/01/2023; Vigência:
20/01/2023 a 20/01/2033; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João Caetano
Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho e
Rafael Anzanello, Licenciante.

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