DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO Convênio nº: 14/2021. Data da assinatura: 27/01/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Palotina; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO CAMILO; Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens, 
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO Convênio nº: 30/2021. Data da assinatura: 23/05/2021; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu; Nome da Agência de
Correios
Comunitária: SÃO
JORGE;
Vigência:
23/05/2021 a
23/05/2026;
Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
1º
TERMO Convênio
nº: 14/2020.
Data
da assinatura:
27/04/2020; Nome
da
convenente: Prefeitura Municipal de Pato Branco; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO ROQUE DO CHOPIM; Vigência: 27/04/2020 a 27/04/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SE/PR
Aquisição de mobiliários, equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos,
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1010809. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/08/23 às 08h e início da disputa às
09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário
de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SE/PR
Aquisição de mobiliários, equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos,
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1010824. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/08/23 às 13h e início da disputa às
14h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário
de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 33/2020 da AGC FREI SEBAS T I ÃO,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Palmares do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
90.836.701/0001-58. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Frei Sebastião, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 34/2020 da AGC GRANJA VARGAS,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Palmares do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
90.836.701/0001-58. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Granja Vargas, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 78/2020 da AGC BACUPARI, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Palmares do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
90.836.701/0001-58. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Bacupari, em conformidade
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016 SE/RS
Locação de Empilhadeira a combustão contrabalançada com capacidade mínima
de carga de 2.500kg, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID nº
1011745). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 16/08/2023 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631
ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023, AGC ALMERINDONÓPOLIS, data da
assinatura 04/07/2023, convenente MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO,
CNPJ 
00.079.806/0001-17, 
vigência 
01/08/2023
a 
01/08/2028. 
Objeto:
Proporcionar atendimento
de Serviços Postais
Básicos a
população de
Almerindonópolis, pertencente ao Município de Cachoeira Dourada/GO, através
de Agência de Correios Comunitária AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 15/2023; Data da assinatura: 14/07/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal do RIACHO DAS ALMAS/PE; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC COURO DANTAS; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do COURO
DANTAS, pertencente ao Município do RIACHO DAS ALMAS/PE, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 16/2023; Data da assinatura: 14/07/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal do RIACHO DAS ALMAS/PE; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC PINHÕES; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do P I N H Õ ES ,
pertencente ao Município do RIACHO DAS ALMAS/PE, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 17/2023; Data da assinatura: 14/07/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal do RIACHO DAS ALMAS/PE; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC TRAPIÁ; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do TRAPIÁ ,
pertencente ao Município do RIACHO DAS ALMAS/PE, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 18/2023; Data da assinatura: 14/07/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal do RIACHO DAS ALMAS/PE; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC VITORINO; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do V I T O R I N O,
pertencente ao Município do RIACHO DAS ALMAS/PE, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015 SE/AM
Locação de empilhadeira manual hidráulica, incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro
de Preço - SRP (ID nº 1011737). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 16/08/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01500.000884/2014-38. - Termo Aditivo nº 019/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 345; COMPROMISSÁRIO: Município de Vassouras/RJ - CNPJ n°
32.412.819/0001-52; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de projetos para a Restauração dos Sete Chafarizes
do Centro Histórico de Vassouras. Da Prorrogação: 25/07/2023 a 21/01/2024. Data e
Assinatura: 19/07/2023
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01450.000295/2022-01.
Tomada
de
Preços.
Nº 
1/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado: 
05.959.628/0001-32 
- 
RC 
RESTAURACAO 
E
CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 05
(cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 14/12/2023,
nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2023 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.769,72. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01426.000141/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 09/2022 fixando o término para
o dia 30/06/2023.. Vigência: 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.795,29. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).