DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01500.000055/2022-65.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE
JANEIRO-RJ. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CON S T R U CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022 por 60 (sessenta) dias.
Vigência: 19/07/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.446,54.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919848/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE SOROCABA, CNPJ nº 46634044000174.
Prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 459.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: RODRIGO MAGANHATO, CPF nº ***.624.018-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 403201
Nº Processo: 01530.000880/2018-26. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ART ES .
Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 011/2020, celebrado entre a
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e a empresa GSI - Gestão de Segurança Integrada
Vigilância e Segurança Ltda. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 . Data
de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS
SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do contrato com base
em Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.757,33. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531002574202209. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamento de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks), discos de
armazenamento do tipo SSD, dispositivos de rede sem fio e fita LTO6, visando atender as
necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
24/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,
3131 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - Rj, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 60090.000290/2021-94.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 21/09/2023 a 20/09/2024, ratificando
o valor mensal no valor de R$ 3.685,29 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte
e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 44.223,48 (quarenta e quatro mil
duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), resguardado o direito de reajuste
da contratada, tão logo o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI/IPEA de
Outubro de 2023 seja divulgado, conforme o previsto no Cláusula Sexta do contrato
original. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.223,48. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001537/2023-84.
Pregão Nº 216/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de saco para transporte verde oliva.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/07/2023 a 24/06/2024.
Valor Total: R$ 232.680,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001742/2023-40.
Pregão Nº 228/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 34.960.949/0001-55 - ALINEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de cama beliche.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/07/2023 a 14/06/2024.
Valor Total: R$ 463.677,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001657/2023-81.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de calçados.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Valor Total: R$ 2.215.083,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001746/2023-28.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de bordados III.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/07/2023 a 14/05/2024.
Valor Total: R$ 417.224,60. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 159/2020.
Nº Processo: 67106.009832/2019-01.
Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 366 (trezentos e
sessenta e seis) dias e supressão de 22,13% do valor inicial atualizado do contrato. Amparo
Legal: art. 57, § 1º, incisos II e art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
21/07/2023 a 20/07/2024. Valor deste Termo Aditivo: -R$ 181.303,00. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 67532.006002/2021-16.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 04.853.455/0001-00 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a aditivação de 35,88% do
quantitativo do item 1 do objeto do contrato, que passará de 10.000 para 13.588
candidatos. Esta alteração irá aditivar o valor total contratado em 32,292% que passará de
R$ 688.345,86 para R$ 910.626,51.. Vigência: 10/07/2023 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 910.626,05. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005798/2023-00.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.949.306/0001-40 - PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios
(carnes), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$
119.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01095.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV
Brasil
em Uberlândia/MG
(DNUL), conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem
licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h
às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo,
nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
24/07/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão
Pública: 10/08/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
024/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01180.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
terceirizados contínuos de transporte, com fornecimento de veículo e motorista e por
um período de 30 (trinta) meses, para os empregados lotados na Dependência da NAV
Brasil em Barra do Garças/MT (DNBW), situada no Aeroporto de Barra do Garças BR
070, Km 16, CEP: 78607-899 - Barra do Garças - MT, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total
de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às
12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea
S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/07/2023 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 15/08/2023 às 09:00h
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 025/CCLI/SEDE/2023 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas

                            

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