DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
acrescido de 7 dias de mobilização, antes do início da execução, e de 105 dias depois do
término da execução, compreendendo 15 dias de prazo de entrega provisória e 90 dias de
prazo de entrega definitiva), não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de
Licitações.O prazo de execução é de 90 Dias.
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160323-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 415/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316114591202325 . Objeto: Contratação de serviço de revisão e troca de
peças de impressoras para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Belo
Horizonte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de licitação vigente para o objeto.
Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de
Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 21/07/2023. PAULO ALIPIO BRA N CO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 28.590.874/0001-65 ALBERTO CARLOS GOMES DA COSTA 19592302634.
(SIDEC - 21/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2023 publicado no D.O.U de 18/07/2023,
Seção 3, Pág. 1 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Informo
que os itens 41 a 47 serão cancelados após a abertura dasessão pública, uma vez que os
itens foram lançados em duplicidade. Desta forma, para que nãohouvesse atraso no
processo licitatório, causando impacto no planejamento inicial, chegou-se a conclusão que
esta ação será a mais viável..
(SIDEC - 21/07/2023) 160251-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65308.007181/2020-48.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-
COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 160
(cento e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a
20/01/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2023 a
20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.245.663,34. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65400.014640/2021-72.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ta ii ao contrato
1.2022. Acrescentar 6,49 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 127.452,66 (cento e vinte e sete mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/06/2023 a 04/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.275,78. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160201
A Comissão Regional de Obras / 7, via do presente edital, não sendo possível
citá-la pessoalmente, a servidora MÁRCIA MARIA FERREIRA LINS, Técnica de Tecnologia
Militar, Matricula/SIAPE n 1823391, lotada na Seção Técnica da Comissão Regional de
Obras da 7ª Região Militar, para tomar ciência da decisão da autoridade instauradora do
Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 64468010416/2022-45, instaurado por
intermédio da portaria nº 10-ASS COR/DAP, de 15 de junho de 2022, que teve por
finalidade apurar possíveis infrações de abandono de cargo e inassiduidade habitual.
A autoridade instauradora entendeu que a penalidade a ser aplicada à acusada
é a de demissão, nos termos dos incisos II e III do art. 132, da Lei nº 8.112/90 e por esse
motivo, os autos do presente processo foram encaminhados ao Gabinete do Comandante
do Exército.
Recife/PE, 21 de julho de 2023.
ALYSSON HAYALLA OLIVEIRA SOUZA - TEN CEL
Chefe da Comissão Regional de Obras /7
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a
CAMPOS & BRITO S/S LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.167.737/0001-97, o Termo
de Credenciamento n° 001/2023, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2023 - 1°
BEC, Processo n° 64039.000916/2023-18 (OCS). Objeto: Prestação de serviços
de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância
magnética, Fundamento Legal, Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/07/2023
à 31/12/2023. O valor estimado de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reais), perfazendo um valor total para 06 (seis) meses. Data de Assinatura:
20/07/2023 - MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel - Ordenador de
despesas do 1°BEC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2023
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a ECON LTDA -
ME, inscrita no CNPJ n° 09.463.736/0001-70, o Termo de Credenciamento n° 003/2023,
oriundo da Inexigibilidade n° 004/2023 - 1° BEC, Processo n° 64039.006240/2023-68 (OCS).
Objeto: Prestação de serviços de cardiologia, fonoaudiologia, pediatria e ginecologia,
Fundamento Legal, Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/07/2023 à 31/12/2023. O valor
estimado de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), perfazendo um valor total para 06
(seis) meses. Data de Assinatura: 20/07/2023 - MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten
Cel - Ordenador de despesas do 1°BEC
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000162920238. Objeto: Locação de veículos leves (sem
motorista) e pesados (com motorista), para atender a necessidade de deslocamento que
ocorrerão no ano de 2023 para as diversas frentes de serviço como Destacamento Jacinto-
MG BR-367 e Destacamento BR-222; missões de Montagem da Ponte LSB, Operação Poços,
Operação Pipa, Operação de Garantia da Lei, Operação de Garantia de Votação e Apuração
e de Ordens e missões que podem ser emanadas pelo Escalão Superior.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160203-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036004488202314. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para a execução de uma Bacia de Acumulação Provisória para Amortecimento
de Cheias, adjacente ao Rio Fragoso, localizada em Olinda-PE. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma
Maranhao, 
641
- 
Nova
Descoberta, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos,
sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para
registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160343-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002326202341. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos para oficina utilizados pelo 7º Batalhão de Engenharia de Combate..
Total de Itens Licitados: 134. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos,
sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para
registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64186001081202311. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de informática, redes, telefonia e segurança para as Organizações Militares da
6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 24/07/2023 das 09h30 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr - Setor Militar Urbano de Salvador,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160036-01000-2023NE800001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.804.353/0001-30
- CEMISE - RESSONANCIA
MAGNETICA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento
de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços
de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial
e 
de
reabilitação, 
conforme
definido 
pela
carta
proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$
20.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).