DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1204/2022 NUP: 64324.002089/2022-92. Nº Processo: RFQ
0103/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: DEFENSE TECHNOLOGY EQUIPMENT INC. Objeto: Capacetes de voo, tropas
terrestres. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência:
19/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 70.000,00 Fonte de Recurso:
0100000000. Notas de Empenho: 2022NE402540 e 2023NE400740. Washington D.C., 20 de
Julho de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.004849/2023-54.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCIT O.
Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contrataçao de
solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) de prestação de serviço de
suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva do sistema de gestão do conhecimento
para o sistema de inteligência do exército..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 1.656.710,16.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009872/2023-99.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de compressa hospitalar hemostática.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 430.284,42. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009843/2023-27.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 37.265.248/0001-94 - DMD EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
sistema para compressão - torniquete.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 214.832,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de intendência Uniformes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIDEC - 21/07/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 167536 - CMDO FRON
JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 07/2023. Nº Processo: 64123.006483/2021-85
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: TONELLI & SCH I AV O N
FISIO LTDA - CNPJ 24.190.674/0001-64. Prorrogação do Contrato de Inexigibilidade nº
12/2021 - Atendimentos na área de fisioterapia. . Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2023.
WILDSON PEREIRA SANTOS - Coronel - Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.005745/2023-23.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 33.107.896/0001-61 - ARL ENGENHARIA E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de adequação na área externa do Próprio Nacional
Residencial funcional do Comandante da 12ª Região Militar..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$
19.790,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044003874202390. Objeto: Aquisição de grandes insumos, que
serão empregados pelo 6º BEC nas obras de Cooperação, no apoio às operações militares e no
cotidiano da Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00016-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com transporte de CAP 50/70, asfalto
diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C e emulsão asfáltica RR-1C visando atender às
necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção relativas à execução da
pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi) e Op Legado.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2023) 160171-00001-2023NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160171
Nº
Processo: 64046001666202336.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO LABORATORIAL (insumos de uso laboratorial) com e sem comodato de
equipamento, MEDICAMENTOS, e INSUMOS HOSPITALARES, para atender as demandas da
Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC). Total de Itens
Licitados: 91. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000225/2022-00.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado:
23.634.583/0001-08 -
NS
SERVICOS
DE CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de manutenção predial, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 65.814,16. Data
de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64581.014312/2021-22.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado:
01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato dos itens conforme a planilha
abaixo, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando do novo valor atual do
contrato, equivalente ao valor anual de r$ 280.600,00 (duzentos e oitenta mil e seiscentos
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;vigência:
20/07/2023 a 12/07/2024. Valor total atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 883.292,50. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64581.014312/2021-22.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Acrescentar 6,78% do valor inicial atualizado do contrato dos itens conforme a planilha
abaixo, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 56.120,00
(cinqüenta e seis mil, cento e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei nº 8.666/1993;
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.021661/2023-96.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.317.067/0001-79 - FISIORAIM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 64279.037258/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
38.541.152/0001-74 - GPM CLINICA ANESTESICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vig–ncia. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344008323202309. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de reparação do muro
do Hospital Geral do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O contrato terá vigência pelos 202 dias (correspondentes ao prazo de execução,