DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160494
Nº Processo: 64457004798202116 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do 2¨ batalhão de suprimento com
fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. RAFAEL SILVA
DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/07/2023. JULIA NERES DOS
SANTOS. Aux Salc. Valor Global: R$ 56.200,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 21/07/2023) 160494-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2021-01-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.000,00. onde se lê: serviços na
área de citopatologia e patologia, qual seja: exames, usando suas próprias instalações,
recursos e equipamentos existentes. . Leia-se: serviços na área de citopatologia e
patologia
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582016316202305 . Objeto: Aquis de serviço para atendimento tecnico
para hemodinamica - equipamento innova 21000 req 30 bloco cir de 07jul23. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Compra emergencial para atender inoperabilidade do equipamento da
hemodinamica que impossibilita atendimento de infartados. Declaração de Dispensa em
20/07/2023. LEANDRO KRUGER DORING. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação
em 20/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$
9.048,00. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO
E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 21/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2023 .Objeto: Pregão
Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de custo elevado
para atender aos beneficiários do SAMMED/FUSEX, assistidos pelo Hospital Militar de Área
de Porto Alegre - HMAPA
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O
Depósito
de Subsistência
de
Santa
Maria,
torna público
a
decisão
administrativa tomada no Processo Administrativo NUP 64459.003142/2023-28, instaurado
para apurar
a inadimplência
da empresa
J&F REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS, CNPJ 30.642.622/0001-84, referente à entrega de 75.020 kg do gênero coxa e
sobrecoxa de frango, decorrente do Pregão SRP 03/2022, do D Subs SM, no qual sagrou-
se vencedora.
Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade:
Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por um
período de 06 (seis) meses, conforme art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e
da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação, para interpor recurso administrativo, no seguinte endereço: Rua
Marechal Floriano Peixoto nº 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS ou por
intermédio do seguinte e-mail: licitacoes@dssm.eb.mil.br
A falta de defesa, a apresentação fora do prazo concedido, ou caso seja julgada
administrativamente improcedente implicará na aplicação das sanções supramencionadas,
em conformidade com a legislação pátria.
O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta
Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45 - Centro
- CEP 97043-340, Santa Maria, RS.
Major ESTEVAN ROGÉRIO FERREIRA DE BORBA
Ordenador de Despesas Substituto do Depósito de
Subsistência de Santa Maria
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160223
Nº
Processo: 64578003557202345.
Objeto:
Eventual aquisição
de
materiais hospitalares e órtese e próteses para atender as necessidades do
Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto
Ferreira 
de
Abreu,s/n 
-
Batel, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160223-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618003835202341. Objeto: Aquisição de produtos químicos,
vidrarias e equipamentos de laboratório, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e
outros equipamentos em geral para oficina de manutenção de armamento.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Francisco 
M. 
Albizu, 
320 
- 
Bairro 
Bacacheri, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160224-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.004523/2023. Objeto: Aquisição de tintas e afins, por meio
de SRP, para manutenção em 3º Escalão de VBE PC M577 A2 e VBCO AP M109 A3 e A5,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/07/2023) 160224-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65366000195202399. Objeto: Eventual e futura contratação de
soluções de Tecnologia da Informação, e aquisição de material permanente, para
modernização do Centro de Operações (COp) da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/07/2023 das 09h20 às 11h50 e das 13h40 às 17h00.
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160209-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160209
Nº 
Processo: 
65366001335202346. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Entroncamento
digital bidirecional).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, -
Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160209-00001-2023NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de
condicionadores de ar em atendimento às necessidades do 34º BIMec
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160214
Nº Processo: 64393.000973/2023. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura de material de manutenção de bens imóveis (material de
pintura predial e afins).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 3800
-
Novo 
Mundo,
Novo
Mundo
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160214-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO BRITO DA SILVA
Ordenador de Despesas da 5ª Cia com Bld
(SIASGnet - 21/07/2023) 160214-00001-2023NE000001