DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002007202351. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas
do Pavilhão Administrativo 13º BIB, em Ponta Grossa/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 
3018
- 
Pinheirinho,
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160220-00001-2023NE800000
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032001446202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço e aquisição de peças para veículos, equipamentos e embarcações, PE
5/2023.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro -
Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160367-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004133/2023-16.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
telefonia fixa com internet de 200 mb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160433
Nº
Processo: 64095006298202337.
Objeto: Aquisição
de material
para
confecção de armários para o 19º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Theodomiro 
Porto
da 
Fonseca
908 
- 
Fiao,
- 
São
Leopoldo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160433-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160291 Nº PROCESSO: 64219.003303/2023-
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Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
Objeto: Contratação de serviço de pesquisa e desenvolvimento de capacetes balísticos
nível - II-AI. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea H, da Lei 14.133/21. Vigência:
10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ nº 07.235.602/0001-77, após conclusão do Processo
Administrativo nº 008/2023, NUP: 64219.003401/2023-43, instaurado por intermédio da
Portaria nº 008/2023-OD, 15 de março de 2023, respeitados o contraditório e a ampla
defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOU, por incorrer no
subitem 21.1.8, comportar-se de modo inidôneo e incidir no subitem 21.1.4, deixar de
entregar os documentos exigidos no certame do edital do Pregão Eletrônico nº 46/2020 c/c
os incisos II e VIII do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c Art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à
disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de
Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição
formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo
direito à privacidade, à honra e à imagem.
MÁRCIO DUARTE SANTOS - TC R/1
Ordenador de Despesas Substituto do CTEx
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 -
RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS
LTDA.
Objeto:
Registrar o
reajuste
de
3,8522680 %, baseado no ipc-a (ibge), de junho de 2022 até junho de 2023.. Vigência:
01/07/2020 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.222,40. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo: 64490.002351/2023-68. Origem: Pregao Eletronico SRP Nr 14/2022.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 31.301.255/0001-18. Contratado: Fortpan Comercio
de
Alimentos LTDA.
Objeto:
Aquisicao de
pao
frances,
cru, congelado
conforme
especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigencia: 12/07/2023 a 22/04/2024.
Valor total: R$ 8.625,00. 2023NE000198. Data de Assinatura: 12/07/2023.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613003992202359. Objeto: Serviço de locação de estruturas
metálicas e gradis, com montagem e desmontagem, para apoio a eventos do Instituto
Militar de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 21/07/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.004282/2023-11.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato, a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/06/2023 a
22/06/2024. Valor Total: R$ 16.793,34. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Nº PROCESSO: 64480.009663/2023-11 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 CONTRATANTE:
Departamento
de
Engenharia
e Construção.
Contratado:
22.152.318/0001-20 - 90
Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: Aquisição de (2) duas novas licenças versão mono
usuário atualizada em sua última versão e a contratação de serviços de renovação de
manutenção de cópia do sistema Compor 90 versão mono usuário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160067
Nº Processo: 6444005131202341. Objeto: Concessão de uso de área pública, a
título oneroso, nas instalações próprias do Departamento de Engenharia e Construção,
para exploração dos serviços de barbearia . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl. b 3. Pavimento - Smu,
Cpl@dec.eb.mil.br - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160067-00001-2023NE000397
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em
07/07/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico
- Constitui
objeto da
presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais
para o uso na manutenção mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil
Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo
de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/07/2023) 168008-00001-2023NE000001