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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000082-FI.
Dispensa Nº 82/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.506.772/0001-98 - AEROTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Coronha rebatível.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
Pregão 
000071/2023 
Materiais 
para 
Oficinas 
de 
produção 
e
Manutenção.Empresas: MACIFE CNPJ 23.502.141/0001-08 VALOR R$4.500,00 KE LV I N
SOARES PEREIRA CNPJ 35.051.643/0001-49 VALOR R$1.520,00ANTONIO CARLOS PO LY
CNPJ49.075.392/0001-47 VALOR R$22.750,00 ASITECH CNPJ 50.052.468/0001- 0 6 . V A LO R
R$4.000,00 . Valor Total R$32.870,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador despesas
(SIDEC - 21/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2023
Pregão Eletrônico N¨2023PR00080 (SRP) Objeto: Aquisição de Periféricos
Empresa vencedora: Wittmann Battenfeld do Brasil LTDA. CNPJ: 03.625.697/0001-84.
VALOR TOTAL: R$117.300,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA- CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000115. Objeto: Aquisição de trocador de calor (conforme
edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITACAO Nº 1/2023
Processo Administrativo 000226/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para a montagem industrial de
infraestrutura de utilidades compreendendo Rede Elétrica, Instalações Especiais e Estação
de Tratamento de Efluentes para a implantação da Nova Planta de Carregamento (NPC),
conforme Termo de Referência nº 012/2023 DVPRO em regime de contratação semi-
integrada. Abertura e entrega das propostas e documentos de habilitação em 29/09/2023
às 09h00min no endereço da IMBEL/FJF - Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500 - Benfica,
Juiz de Fora, MG. Retirada do Edital no site: www.imbel.gov.br.
ANDREY MARIANO DOS SANTOS
Presidente da CPL-FJF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 2.641.842,03. Vigência da ARP de
20/07/2023 até 20/07/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com
Equalização de ICMS Nº 26/2023. Os licitantes vencedores foram: FERGAVI
COMERCIAL LTDA, de CNPJ 14.968.227/0001-30; FIEL COMERCIAL E SERVICOS
LTDA
de
CNPJ
33.658.130/0001-75; 
COMERCIAL
AVAN
LTDA
de
CNPJ
39.877.684/0001-40; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA de CNPJ
45.332.828/0001-85; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. de CNPJ 45.769.285/0001-
68; A3
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA de
CNPJ 46.603.487/0001-06;
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA de CNPJ 49.834.027/0001-79 com o valor global
da 
ATA 
de
R$ 
89.631,35. 
Itens 
13,14,20,21,29
e 
35 
sagraram-se
FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000621/2023-92. Objeto: a concessão de descontos nas mensalidades de cursos
oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes,
na forma do que dispõe este Convênio. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 19/07/2024.
Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ORGAN I Z AÇ ÃO
EDUCACIONAL SOROCABA EIRELLI - COLÉGIO SOROCABA. CNPJ: 26.837.262/0001-07.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020-01 - UASG 710300. NUP:
61985.000835/2020-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses da
prestação dos serviços de linhas de comunicação em tecnologia MPLS - Multi Protocol Label
Switching, permitindo o tráfego de dados, voz e vídeo, para interligação da Sede da AMAZUL
com seus Escritórios de Apoio do CTMSP, CEA e à rede da RECIM (Rede de Comunicações
Integradas da Marinha), bem como a atualização dos valores praticados conforme Cláusula
Sexta do acordo original e as negociações entre a Claro e a DCTIM, para atender à demanda
da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL. Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja
até 15/12/2025. Valor total estimado: R$ 1.163.506,20 (um milhão, cento e sessenta e três
mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos). Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-
47. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/06/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia
Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 09
de agosto de 2023, às 13h30, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de
Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia:
1 - Eleição de Conselheiros de Administração.
São Paulo-SP, 21 de julho de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência até 17/07/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2022,
processo nº 63105.006101/2022-50. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição
eventual e futura de de materiais de construção / ferramentas e materiais para corte de
grama e poda, a serem utilizados nos reparos / manutenções da Base Naval do Rio de
Janeiro, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresa Registrada: RJ DISTRIBUIDORA E LOGÍSITICA
LTDA, inscrita no CNPJ: 46.349.864/0001-14, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor
da Ata: R$ 224,08. Data da assinatura: 17/07/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de
Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência até 13/07/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2022,
processo nº 63105.006101/2022-50. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição
eventual e futura de de materiais de construção / ferramentas e materiais para corte de
grama e poda, a serem utilizados nos reparos / manutenções da Base Naval do Rio de
Janeiro, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresas Registradas: TT MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ: 30.820.280/0001-45, Ata de Registro de Preços com 5 itens, Valor
da Ata: R$ 6.886,96; GGV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 35.236.131/0001-57, Ata de
Registro de Preços com 8 itens. Valor da Ata: R$ 1.763,90; CONCRETA BRASIL SOLU ÇÕ ES
EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.345.691/0001-14, Ata de Registro de Preços com
3 itens. Valor da Ata: R$ 7.679,50; ROS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.324.021/0001-01,
Ata de Registro de Preços com 26 itens. Valor da Ata: R$ 15.177,00; HENRITECH CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.068.097/0001-47, Ata de Registro de Preços com 2
itens. Valor da Ata: R$ 66.272,50; e ELDORADO 2022 COMERCIOE SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 46.273.984/0001-85, Ata de Registro de Preços com 1 item. Valor da Ata: R$
1.595,00. Data da assinatura: 13/07/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91.800/2021-003/03
Contratada: SETMAR SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.094.126/0001-14. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.000017/2020-61, PE 02/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato
nº 91800/2021-003/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
03/07/2023 a 02/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor
total da contratação permanece em R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais).
Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 30/06/2023. Ordenador de Despesas:
CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91.800/2019-013/04
Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.113.673/0001-34.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.002094/2018-31, PE
19/2018. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2019-013/04, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 13/07/2023 a 12/07/2024,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação
permanece em R$ 6.851.802,92. Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do
10/07/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 65/2023, derivada do Pregão Eletrônico n.
109/2023. Processo
n 63512.000837/2023-01. Objeto:
Registro de
preços para
contratação de serviços de manutenção dos motores Yanmar. Empresa registrada:
MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ: 22.899.299/0001-09, valor total da
ata: R$ 2.539.094,08, Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA

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