DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135345
Nº Processo: 21220.000071/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de
Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG - P I
e Unidades Armazenadoras, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na
coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de
acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)e
legislações pertinentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra -
Teresina-pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
04/08/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 135345-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Depósito. Processo 21453.000172/2022-49. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: PIRAHY ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
88.815.295/0002-86 - CDA(s): 76.1812.0005-8. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com
inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no
9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data
da Assinatura: 13.07.2023. Responsáveis Legais: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente
Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações: Pela Depositária: Celso
Paulino Rigo - Sócio Diretor/ Fiel Depositário e José Renan Toniazzo - Sócio Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21202.000208/2020-84 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
23005712/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº
26.461.699/0095-60. Contratada: Dedetec Serviços de Imunização Ltda . CNPJ:
07.834.090/0001- 65 . Objeto: contratação de serviços de desinsetização, desratização,
limpeza dos reservatórios de água potável e afastamento de pombos, data da Assinatura:
20/07/2023. Valor anual do contrato: R$23.086,31 (vinte e três mil oitenta e seis reais e
trinta e um centavos). Vigência do contrato: período de 12 (doze) meses, a contar de
29/07/2023 a 29/07/2024. Fonte da Despesa: 1050000052; Natureza da Despesa: 339039;
PTRES: 225313; Nota de Empenho: 2023NE000465. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes.
Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional -
Conab, e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Área Regional - Conab. Assina pela
Contratada: Alexandre Henriques Mesquita Lage, usuário externo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135461
Nº
Processo: 
21219000098202314.
Objeto: 
Contratação, de
empresa
especializada para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica  -
presencial e/ou documental - regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas,
visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para
operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS na Superintendência Regional de
Rondônia - SUREG/RO, conforme condições e especificações constantes no Edital.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Av.
Farquar, 
N.º
3305
Bairro
Panair,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
para download nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br .
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/07/2023) 135461-22211-2023NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022
Processo: nº 062/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Ribeirão Preto, conforme descrição
constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Após constatada a não formalização do
Contrato de Concessão Remunerada de Uso referente ao item 86, o Diretor Presidente
decide: 1) Tornar sem efeito a homologação do item supracitado, publicada no DOU de
16/11/2022 - Seção 3 - página 51; 2) Retornar para fase de julgamento das propostas; 3)
Convocar o licitante remanescente do item para convalidação da proposta comercial. Fica
agendada sessão para o dia 26/07/2023, às 09h30. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.054931/2023-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.504,70. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.054077/2023-42.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar
a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito
Fe d e r a l .
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 42.000,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 183039
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00526.020000/0520-22.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
INMETRO NO
ESTADO
DO
RS.
Contratado:
04.321.961/0002-30 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do contrato
Inmetro-Surrs nº 18/2021 (sei nº 1102975), que trata da contratação de serviços contínuos
de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e utensílios
necessários, para Inmetro-Surrs em Porto Alegre/RS e posto de verificação de tanques na
refap em canoas/rs. Vigência: 27/01/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.100,47. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00526.020000/0520-22.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
INMETRO NO
ESTADO
DO
RS.
Contratado:
04.321.961/0002-30 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto repactuação e reajuste do
contrato Inmetro-Surrs nº 18/2021 (sei nº 1102975), que trata da contratação de serviços
contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e
utensílios necessários para Inmetro-Surrs em Porto Alegre/RS e posto de verificação de
tanques na Refap em Canoas/RS. Vigência: 27/01/2022 a 26/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.120,41. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SURRS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 09/2023, Processo Administrativo nº 0052602.00985/2022-10.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022. Objeto: Item 08: Aquisição de
Condicionador de ar Split Inverter, Marca Philco, 24.000 BTU/h quente e frio, Trifásico
PAC24000ICQFM9 - 220 Volts. Empresa classificadas em 1° lugar, conforme segue: XM
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 42.343.998/0001-77, no valor total de R$ 10.621,00
e Item 09: Cadeira de escritório com base giratória Marca Altrix, Modelo Presidente.
Empresa classificada em 1° lugar, conforme segue: JS FAGUNDES EIRELI, inscrita no CNPJ
21.103.048/0001-03, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência, no valor total de R$ 44.640,00. Perfazendo o valor total do Registro de
preços em R$ 55.261,00 12. Vigência: 12 (doze) meses. De 21/07/2023 a 21/07/2024. O
inteiro teor da Ata encontra-se disponível em: www.comprasnet.gov.br
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento celebrado entre o Instituto Nacional de Propriedade
Industrial do Brasil e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial da Argentina. Objeto:
fortalecer as relações de cooperação em Propriedade Industrial, de forma a apoiar as
relações econômicas bilaterais e o intercâmbio de tecnologias Vigência: início em 13 de
julho de 2023 e duração de 05 (cinco) anos. Data de assinatura: Genebra, Suíça, 13 de
julho de 2023. Signatários: Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, Presidente Substituto
do INPI; Mónica Noemí Gay - Presidenta do Instituto Nacional de Propriedade Industrial da
Argentina Processo SEI: 52402.004750/2023-26.