DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66004/2023 - UASG 373037
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 54000..05593/0/20-18.
Contratante:
SUPERINT.
REG.
DO
OESTE
DO
PARA
-
SR(PA/O).
Contratado:
04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023..
Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.062,52.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373052
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.027635/2021-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 25.237.529/0001-
54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no termo aditivo de convenção coletiva de trabalho registrada no
mte/se sob o nº se000015/2023 (sei-15936653).. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.724,65. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373085
Número do Contrato: 549/2021.
Nº Processo: 54000.073990/2020-86.
Contratante:
SUPERINTEND.
REGIONAL
DE
TOCANTINS
-
SR(TO).
Contratado:
05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de
2023, perfazendo o montante estimado de r$ 28.316,47 (vinte e oito mil trezentos e
dezesseis reais e quarenta e sete centavos), equivalentes a 6,43%, referente ao período de
01/01/2023 a 07/08/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 162634310).. Vigência: 06/06/2021 a 07/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.765,52. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000222202268. Objeto: Aquisição de material elétrico para
manutenção nas instalações e equipamentos elétricos da Unidade Armazenadora Rio
Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital de Licitação e no Anexo I - Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor
Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
e/ou esclarecimentos sobre o Edital e seus anexos e-mail: paulo.bezerra@conab.gov.br -
Pregoeiro, sobre os materiais constantes do TR e-mail: rogerio.silva@conag.gov.br -
Gerente da Unidade..
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 135337-22211-2023NE000028
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21200.000907/2023-97. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram
entre si a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, denominada Centro Nacional de
Pesquisa Arroz e Feijão - CNPAF (Embrapa Arroz e Feijão), CNPJ: 00.348.003/0014-35.
Objeto: estabelecimento de parceria entre as partes para a colaboração, cooperação e
integração de esforços para a execução de trabalhos de disponibilização de grãos oriundos
de experimentos de pesquisa da Embrapa para a comercialização por meio do serviço
oferecido pela CONAB, denominado "Leilão pra Você", com a utilização do Sistema de
Comercialização Eletrônica da CONAB - SISCOE. Fundamentação Legal: no exercício da
atribuição prevista no inciso V do artigo 6º, Seção IV, do Objeto Social, do Estatuto Social da
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e tendo em vista o que consta nos
Processos SEI CONAB n. 21200.000907/2023-97 e SEI EMBRAPA n. 21161.000809/2023-63,
e em observância às disposições da Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento
de Licitações e Contratos da CONAB - RLC (NOC 10.901), no Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa (Norma n. 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do
CONSAD n. 172, de 20.6.2018), no que couber, na Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Assinam pela
Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor-Executivo
de Operações e Abastecimento. Assinam pela Embrapa: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-
Geral e Fernando Magela de Souza Silva - Chefe-Adjunto de Administração.
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135626
Processo nº 21226.000133/2023-14. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral,
de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital: 24/07/2023 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote
340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA ELIZA GUIMARÃES BRASIL
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000401/2022-16. Contrato de n.º 06/2023. Pregão Eletrônico n.º
01/2023. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
N.º 01.232.642/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
mão de obra para condução de veículos automotores para atender as necessidades da
Superintendência Regional da CONAB no Estado do Amazonas - Sureg-AM. Fundamento
Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º
13.303/2016. Vigência: 12 meses de 20/07/2023 à 20/07/2024. Data da assinatura:
20/07/2023. PTRES - 205898; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 0100022135; ND - 33903979,
autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA, Nota de Empenho n.º 165, de 12/06/2023. Valor
Anual Estimado: R$ R$ 136.879,46. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE
MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: HARLEY DA SILVA ROCHA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21440.000859/2022-23. Fica declarada a dispensa de licitação para contratação
de Serviço de copeiragem para atender necessidade da Sede Administrativa da Sureg/BA,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência pelo período de
12 meses, com fulcro no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab. Valor Global de R$ 42.159,00 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e nove
reais). Dispensa de licitação declarada em 17/07/2023, por Luís Edmundo Pinto Cabral -
Gerente de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135458
Nº Processo: 21442000337202392. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes, de materiais e de equipamentos, para Unidades Armazenadoras da Conab nos
municípios de Cachoeiro
de Itapemirim e Colatina/ES,
conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 135458-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000526/2022-44, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
07/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/ SUREG-MS - CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: TROKAR Postos de Serviços Ltda para Prestação de
Serviços de Lavagem e Higienização dos Veículos da Superintendência Regional em Mato
Grosso do Sul. CNPJ: 02.969.905/0001-08. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo
nº 07/2022 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº
2023NE000561. Vigência: 01/8/2023 à 01/8/2024. Data de assinatura: 20/7/2023. Assinam
pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional de Mato Grosso do
Sul e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: José Laureano Ribeiro: Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000615202314. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da
CONAB/PB
e Unidade
Armazenadoras de
João
Pessoa, conforme
especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Cel.estevao
Davila
Lins,
S/n,
Cruz
Das
Armas,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações consta
m no Termo de Referência - Anexo I do Edital..
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 135100-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135345
Nº Processo:
21220.000902/2022. Objeto: Contratação de
serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, para a Conab/Superintendência Regional do Piauí,
compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, de uniformes, de materiais
e de equipamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 135345-22211-2023NE999999
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