DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/06/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 017/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: USINA LAGUNA ÁLCOOL E AÇÚCAR LTDA, CNPJ:
07.912.062/0001-19. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/06/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 018/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: ROSILEI DE SOUZA JEREMIAS 04306657922, CNPJ:
41.961.134/0001-56. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/06/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 019/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: A. F. DA S. MOARES, CNPJ: 50.463.210/0001-94.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 27/06/2023.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 30/2023. Processo 23347.006537.2023-62. Concedente:
Psicóloga Juliana de Freitas Almeida Barbosa. CPF: 416.539.258-84. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 20/07/2023
Termo de Cooperação Técnica nº 31/2023. Processo 23347.006733.2023-37. Concedente:
Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA/TL). CNPJ: 33.544.535/0001-82. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.013641.2022 . Objeto: Contratação de refeições prontas, tipo merenda
fria, por meio de empresa especializada em serviços de alimentação e nutrição para
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção,
transporte e distribuição de refeições, e demais regras conforme o termo de referência,
incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessários à realização
destas atividades, para o IFMS, Campus Ponta Porã. CATMAT 3697 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Conforme justificativas constantes nos
autos do processo. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. HEBERTON LUIZ DUARTE
RODRIGUES. Gestor Financeiro Ifms. Ratificação em 20/07/2023. IZIDRO DOS SANTOS DE
LIMA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.055.600,00. CNPJ CONTRATADA :
17.962.701/0001-04 M L VIEIRA LTDA.
(SIDEC - 21/07/2023) 158132-26415-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23347.007315/2020-14.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: Em
razão da incorporação, fica alterada a identificação da parte contratada, passando-se a
constar: brs suprimentos corporativos s.a, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
cnpj sob n03.746.938/0013-87, com sede na avenida parobé, nº 4851, km 05, bairro boa
vista, cep 93.140-000, em são leopoldo - rs, representada pelo sr. Cesar leandro folle,
portador da carteira de identidade nº 1043910528, expedida pela ssp/rs e inscrita no cpf
nº 637.251.690-00.. Vigência: 07/07/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.337.913,71. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23347.000799/5202-09.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
312.739.711-91 - MAURILIO GOMES CARVALHO. Objeto: Contrato nº 17/2022.
concessão do reajuste sobre o valor contratual da locação de imóvel situado no
endereço avenida rio brilhante, nº 1.039, bairro guiomar soares andrade, no munícipio
de nova andradina - ms, para abrigar as instalações da casa do estudante universitário
do instituto federal de mato grosso do sul - campus nova andradina. A partir de abril
de 2023, em decorrência da aplicação do reajuste anual, corrigido pelo índice igp-m
(índice geral de preços - mercado) da fgv, correspondente ao período de maio/2022 a
abril/2023, no percentual de -2,17% (negativo), o valor mensal do aluguel sofreu
supressão de r$ 100,90 (cem reais e noventa centavos), passando de r$ 4.650,00
(quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) para r$ 4.549,10 (quatro mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e dez centavos). O valor do aluguel mensal é de r$ 4.549,10
(quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos), perfazendo o valor
total de r$ 163.767,60 (cento e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais
e sessenta centavos).. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 163.767,60. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2023/AR
PROTOCOLO 
DE
INTENÇÕES 
02/2023/AR.
Processo 
nº.
23808.000559/2023-44.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS E O MUNICÍPIO DE ARCOS. Objeto: Colaboração
entre o IFMG e a MUNICÍPIO com o propósito de viabilizar a criação e oferta de novo
Curso de Bacharelado em Direito no IFMG Campus Arcos. Vigência: 6 (seis) meses.
Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2023 ao Termo de Permissão de Uso a Titulo Oneroso, Processo nº
23209.002500/2023-40. Permitente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Permissionário: ASS O C I AÇ ÃO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL DOS SERVIDORES DO IFMG CAMPUS BAMBUÍ - AASMED
IFMG BAMBUÍ. CNPJ: 01.629.976/0001-90. Objeto: Prorrogar o Termo de Permissão de Uso
pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$4.782,24. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024.
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 9636/98, Decretos Resoluções e Normas internas
das partes envolvidas. Data da Assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2023 ao Termo de Permissão de Uso a Titulo Oneroso, Processo nº
23209.002501/2023-94. Permitente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Permissionário: SIN D I C AT O
NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA -
SECÇÃO SINDICAL DE BAMBUÍ. CNPJ: 03.658.820/0003-25. Objeto: Prorrogar o Termo de
Permissão de Uso pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$1.773,24. Vigência:
19/08/2023 a 18/08/2024. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 9636/98, Decretos
Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 18/07/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo
Aditivo nº
02 ao Contrato
nº 001/2022.
Processo SEI:
23209.004918/2022-19, publicado no DOU nº 122 de 29/06/2023, página 45;
Onde se lê: "Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 25 de dezembro
de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/07/2023 a 25/12/2023";
Leia-se: "Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 30 de setembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/07/2023 a 30/09/2023."
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 36/2023
Retificação nº 01 do edital nº 36/2023 de 26 de maio de 2023, publicado no DOU nº 101, de 29 de maio de 2023, na Seção 03, Página 45 destinado à seleção de candidatos
para Professor Substituto deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - Campus Ouro Preto, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
torna pública a Retificação 01 do Edital 36/2023, conforme segue:
Onde se lê:
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Nº DE VAGAS
JORNADA 
DE
TRABALHO 
(Horas
Semanais)
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
.
Automação Industrial
01
40 horas
¸Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou ¸Graduação em Engenharia Elétrica; ou ¸Graduação em Engenharia da Computação;
ou ¸Graduação em Ciência da Computação.
Leia-se:
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
. ÁREA DE ATUAÇÃO
Nº DE VAGAS
JORNADA 
DE 
TRABALHO
(Horas Semanais)
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
. Automação
Industrial
01
40 horas
¸Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou ¸Graduação em Engenharia Elétrica; ou ¸Graduação em Engenharia da Computação; ou ¸Graduação em Ciência
da Computação; ou ¸Graduação em Engenharia Mecatrônica; ou ¸Graduação em Engenharia Eletrônica; ou ¸Graduação em Engenharia de Telecomunicações; ou
¸Graduação em Sistemas de Informação; ou ¸Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES