DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
se 264 pontos (88% - oitenta e oito por cento), estando a empresa classificada no certame.
O presidente da Comissão de Licitação esclareceu a todos os presentes que os autos
processuais, bem como todos os documentos pertinentes à licitação, que já se tornaram
públicos (invólucros nº 01, nº 02 e nº 03), estarão disponíveis para consulta aos
interesseados, se houver interesse. O presidente da Comissão de Licitação, após a
desistência dos prazos de recursos pelo representante da licitante deu sequência no
processo, com a abertura imediata da Terceira Sessão Pública, conforme cláusula 23.4 do
Edital. 
Informações
Gerais: 
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-
administracao/compras-e-licitacoes/151-concorrencia/5804-concorrencias-2023
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO: ANDRÉ RENAN PEREIRA.
OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais
a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 20.07.2023 a
31.12.2023. DATA E ASSINATURA: 20.07.2023. DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA, pela
Contratante e ANDRÉ RENAN PEREIRA, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 618/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001197202393. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Rações. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Estrada de Muzambinho, Km
35, S/n., -
Muzambinho/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00618-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 158137-26412-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23206.001913/2022-56.
Pregão. Nº
5/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação Contratual conforme CCT nº RS000052/2023. Valor Total Adicionado ao
Contrato: R$ 66.687,76. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23341.001181.2023-21.
Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do contrato nº 19/2019, conforme disposto
em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 209.703,74. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23163.000968/2022-92.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a
celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato nº 11/2022 - 2ª
Repactuação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa WS Serviços Terceirizados
Ltda. o referido termo de apostilamento repactua os valores praticados no contrato,
majorando salário-base, auxílio-alimentação, conforme a convenção coletiva de trabalho
n.º RS001242/2023, desde 01/04/2023. Além disso, reajusta o valor do auxílio-transporte
para os postos no Câmpus Lajeado, conforme Decreto Municipal n.º 12.745/2022, desde
02/05/2023. Por fim, foi realizado o ajuste do percentual de PIS e COFINS conforme a
apuração do percentual médio de recolhimento para o período de 01/2022 a 12/2022, que
passa a ser considerado desde 10/05/2023, quando o referido contrato completou 12
meses e foi prorrogado. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 938.228,85. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 08/2021, de 18 de agosto de 2021, publicado no D.O.U. de 19 de agosto de 2021,
celebrado com a sra Dayanna Dias Parente, por iniciativa do contratante, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Campus Araguaína, decorrente de
conveniência administrativa, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir
de 24 de julho de 2023.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 2 (dois)
diplomas no período de 05/06/2023 e 22/06/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro D-001, registros 367 e 403.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e-
registro-de-diplomas
LEIDIMAR ALVES SARAIVA SILVA
Diretora-geral
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar a empresa Contratada POUSOSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
CNPJ:20.020309/0001- 50, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 12
(doze) meses, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, pelo não cumprimento
de obrigações trabalhistas e demais requisitos de execução do serviço; conforme obrigação
contratual assumida nos item 13 e demais obrigações contratuais referentes ao item
16.16.1 do termo de referência do Pregão Eletrônico 14/2021 - Contrato Nº 07/2021, com
fulcro na Lei nº10.520/2002, e no artigo 87 da Lei 8.666/93, nos termos do processo
23199.004030/2022-34. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da
empresa e está vigente no período de 05/10/2022 a 05/10/2023.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão EletrônicoSRP Nº 10/2023, adjudicado, homologado e registrada atas para as
empresas vencedoras,
disponível no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG
158099.
ANA CAROLINA ALVES MIO
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2023) 158099-26413-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23494000179202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de obra para a construção de Refeitório no Campus Patos de
Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Av.
b
Nº
155, Novo
Planalto
-
Patos de
Minas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/08/2023 às 11h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG.
Informações 
Gerais: 
Maiores 
informações:
https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/concorrencia_1-2023.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord Licitação, Contratos e Compras
(SIASGnet - 21/07/2023) 158099-26413-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199001069202381. Objeto: Prestação de serviço em forma de
Concessão administrativa não onerosa, com maior desconto a ser aplicado em planilha de
preços (cardápio mínimo), referente a uso de área pública de 88 m² Unidade
Univerdecidade e 144 m2 para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no
ramo de Lanchonete/Cantina Escolar, na linha de fornecimento de lanches, refeições
rápidas e bebidas não alcoólicas no IFTM Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 158099-26413-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 230650144832023. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos
para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97,
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA CAVALCANTE HORDONHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/07/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23087.017905/2022-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, em virtude da prorrogação
do prazo de execução e vigência, e alteração da cláusula terceira para acréscimo de valor,
com fundamento no art. 57, § 1º, I, e art. 65,§ 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2023
a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.294.732,39. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23087.010572/2019-16.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
15.798.115/0001-40 - D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O
objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência
do contrato de serviço continuado nº 36/2019 e aplicação do índice de reajustamento, nos
termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.017,45. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).