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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.671, DE 19 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR,
a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de
Produtos Farmacêuticos da
Faculdade de Farmácia. Área
de conhecimento:
Farmacotécnica/Tecnologia Farmacêutica. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar
nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze)
dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato
até 30/06/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1671/2023) e no processo
SEI nº 23072.234332/2023-42.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis. DOADOR: Gabriel Iketani Coelho. DON AT Á R I A :
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 7º e 17,
inc. II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.
PROCESSO: 23204.012896/2023-83 - Termo de Doação n° 1/2023 - Gabinete. OBJETO:
Doação de equipamentos que foram recebidos pelo DOADOR a partir da aprovação no
"Microgrants Program" da "The eDNA Collaborative", no âmbito da Universidade de
Washington, nos Estados Unidos da América do Norte (EUA), em caráter irrevogável e
irretratável. Data de assinatura: 21/07/2023. ASSINAM: Gabriel Iketani Coelho e Solange
Helena Ximenes Rocha, Reitora em exercício, pela UFOPA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204011135202223. Objeto: Registro de preços para contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, de organização e execução de eventos esportivos, culturais e de lazer, para
realizar eventos dessa natureza na Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé
- SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 21/07/2023) 158515-26441-2023NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 15/2023
Processo nº 23204.013026/2023-21. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado(a): SARA FONTINELLI LAURIDO. Objeto: Contrato nº 24-A/2021 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do
contrato: 28/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 49931/2023. Partes: Ambev CRBS S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.19884/23-12. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS por ITEM E LOTE.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 20/07/2023) 153063-15230-2023NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074.044087/2023. , publicada no D.O.U de 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço comum de outsourcing
de impressão modalidade franquia mensal mais excedente para atender demandas da
Universidade Federal da Paraíba. Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii Castelo Branco - JOAO
PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 037/2023. Proc: 23074.054133/2023-66 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024-
vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Vanlex Gomes Galdino (contratado(a)).
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.125477/2021-10, torna
público a quem interessar possa, especialmente a empresa BASPRIX COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 10.698.323/0001-54, ao seu representante legal, o Sr.
WELLINTON BRUNO DE SOUZA, que em razão de a referida empresa não ter efetuado a
entrega de 10 (dez) notas de empenhos emitidas em 2021 e 2022, originadas dos pregões
eletrônicos 06/2021, 10/2021 e 36/2021 da UFPB, comunicamos a decisão final de aplicação
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis)
meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 1.985,77 (mil
novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), sem que a empresa tenha
manifestado recurso. A ausência de pagamento da multa terá como consequência a
inscrição do crédito em Dívida Ativa da União e inscrição do devedor no CADIN.
Em 21 de julho de 2023.
LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153073
Nº Processo: 23074059935202367. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Material de Construção (Material Elétrico) para atender as demandas da Assessoria de
Infraestrutura e Manutenção e dos diversos departamentos de ensino do Centro de
Ciências Agrárias/UFPB - Campus II, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ROMAO GUERRA
Vice-diretor
(SIASGnet - 21/07/2023) 153073-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.074498/2022-92.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 64.906,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.074498/2022-92.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 3.818,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23075.045698/2019-32.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Supressão e
acréscimo de postos e insumo do contrato nº 44/2021. a) supressão de 01 (um) posto de auxiliar
de escritório de 40 horas semanais, lotado na Seção de Apoio à Memória institucional em
Curitiba/PR- 40 horas semanais, correspondendo a uma supressão mensal de r$ 3.387,22 (três
mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) a partir da assinatura deste termo;
b) acréscimo de 01 (um) posto de auxiliar de escritório de 40 horas semanais, a ser lotado na
biblioteca em Palotina/PR - 40 horas semanais, correspondendo a um acréscimo mensal de R$
3.381,60 (três mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) a partir da assinatura deste
termo;
c) acréscimo de 01 (um) relógio ponto na cidade de palotina/pr.. Vigência: 21/07/2023 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.326,20. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

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