DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23007.00017299/2023-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LARISSA MOLINA ALVES. CPF: 03XXXXX6540
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 24/07/2023 a
05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LARISSA MOLINA ALVES- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023
Processo nº 23007.00017372/2023-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62. 
Contratado(a): 
NEYARA 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA. 
CPF:
03XXXXX2545 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência:
24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e §
1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários:
Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e NEYARA DOS SANTOS OLIVEIRA-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023
Processo nº 23007.00017243/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62. 
Contratado(a): 
VINICIUS 
NAVARRO 
MORENDE. 
CPF:
32XXXXX2836 Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência:
24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e §
1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários:
Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e VINICIUS NAVARRO MORENDE-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023
Processo nº 23007.00017207/20230. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): LAURENICE ARAUJO DOS
SANTOS. CPF:
82XXXXX6500 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 25/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.839,21 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e
LAURENICE ARAUJO DOS SANTOS- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023
Processo nº 23007.00017258/2023-81. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANDERSON FERREIRA AQUINO. CPF: 04XXXXX9106
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
01/08/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1,
em regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ANDERSON FERREIRA AQUINO- Contratado(a).
EDITAL
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus
anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Primeiro Termo de
Retificação do Edital de Abertura nº 01/2023, conforme segue:
Art. 1° Fica RETIFICADO, o site do Instituto AOCP, nos subitens 1.1 e 1.7 do
Edital de Abertura nº 01/2023:
Onde se lê:
www.institutoaocp.com.br
Leia-se:
www.institutoaocp.org.br
Art. 2° Fica RETIFICADA a nomenclatura do cargo 203 nas tabelas 2.1, 10.1 do
Edital de Abertura nº 01/2023, bem como o Anexo I - dos Requisitos e Atribuições dos
Cargos e Anexo II - dos Conteúdos Programáticos:
Onde se lê:
Técnico em Mineração
Leia-se:
Técnico de Laboratório/ Mineração
Art. 3° Ficam RETIFICADOS, no Anexo I - dos Requisitos e Atribuições dos
Cargos, os requisitos para os cargos listados a seguir:
CARGO 202: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Onde se lê:
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área
Leia-se:
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área e
registro no Conselho competente.
CARGO 203: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ MINERAÇÃO
Onde se lê:
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área de
mineração.
Leia-se:
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área de
mineração e registro no Conselho competente.
CARGO 204: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Onde se lê:
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em
eletrônica com ênfase em sistemas computacionais.
Leia-se:
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em
eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Curso Técnico na área de Tecnologia
da Informação.
Art. 4º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00014406/2023-67. Nº Convênio: 50/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e STAR PET PRIME LTDA.
CNPJ 34.635.867/0001-35. Objeto: Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2028. Data de Assinatura: 21/07/2023.
Nº Processo: 23007.00017821/2023-12. Nº Convênio: **/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO EUVALDO LODI - MG.
CNPJ 17.422.056/0001-37. Objeto: Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2028. Data de Assinatura: 20/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.011770/2023-94.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 10.555.841/0001-19 - MEMORIAL SAO PEDRO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços funerários para remoção de corpos humanos em favor do departamento de
morfologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 6.843,00. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60018/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077078727202317 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de
Pesquisa 
e 
Extensão 
sob 
o 
título: 
ECOFARMING: 
UMA 
SIMULAÇÃO 
DE
EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída
nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da
Educação. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR.
Pró-reitor Adjunto. Ratificação em 18/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor
Global: R$ 367.821,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 21/07/2023) 153103-15234-2023NE800281
EDITAL Nº 1, DE 20 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL
Processo: 23077.096056/2023-68
A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE
TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 31 de julho de 2023 a 01 de
julho de 2024, as inscrições para o processo seletivo de novas empresas para as etapas de
pré-incubação e incubação do Programa de Incubação do Parque Tecnológico Metrópole
Digital, conforme condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra disponível no
site < metropoleparque.imd.ufrn.br/incubacao/>.
IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL
EDITAL Nº 2, DE 20 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL
Processo: 23077.096056/2023-68
A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE
TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 31 de julho de 2023 a 01 de
julho de 2024, as inscrições para o processo seletivo de empresas credenciadas ao Parque
Tecnológico Metrópole Digital para a modalidade de credenciada residente, conforme
condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra disponível no site <
metropoleparque.imd.ufrn.br/incubacao/>.
IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado final do Pregão Eletrônico
nº 3/2023. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar
a Ata de Registro dePreços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a
empresa:EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, CNPJ: 09.388.117/0001-69, itens: 31 (R$
13,80), 62 (R$ 11,00).
ANA CLÉVIA RIBEIIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/07/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.525764/2023-18.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 24.688.056/0001-49 - EMPRESA JUNIOR IDE. Objeto: Permissão de uso a título
gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa junior ide, nos termos do
artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada no instituto de informática da ufrgs, com
endereço na avenida bento gonçalves, 9500, sala 104, prédio 43.412, bairro agronomia,
cep 91.501-970, em porto alegre/rs.
Fica expressamente vedado o uso da área por terceiros, a qualquer título ou
forma, ou pelo permissionário para outras finalidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 12/05/2028. Valor Total: R$
2.380,56. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.545221/2020-66.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para execução da "nova
guarita de segurança do lapav", localizado na av. Bento gonçalves 9500 - campus do vale, na
cidade de porto alegre/RS, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico
(doc. Sei nº 4334360) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora (doc. Sei nº 4761294), independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a 21/05/2024.
Valor Total: R$ 228.397,33. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).