DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 429/2023. Pregão Elet. 06/23
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA CNPJ:
94.304.672/0001-34
Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024 Valor R$ 324.324,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 430/2023. Pregão Elet. 06/23
E Contratado: HPF SURGICAL LTDA CNPJ: 68.532.076/0002-82
Valor R$ 228.194,16
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2023 a 11/06/2025. . Leia-se: Vigência: 12/12/2022 a
21/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 30/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 364/2020.
Nº Processo: 23537.020780/2019-70.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI
-
ADMINISTRADORA DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
O presente
termo
de
apostilamento tem por objeto:
repactuação do contrato nº 364/2020, em função de redução na tarifa de transporte
coletivo municipal ( 31239360 ) a partir de 08/07/2023;
retificação de valor do salário base do posto de almoxarife 44hs, em r$ 0,19
(dezenove centavos) a partir de 01/04/2023;
correção de erro formal no item 3.1.3. Do 1° termo de apostilamento
(31106530):
onde se lê: r$ 1.0009.609,72 (um milhão, nove mil, seiscentos e nove reais e
setenta e dois centavos) para o período de 01 a 15 de agosto de 2023.
leia-se: r$ 1.009.609,72 (um milhão, nove mil, seiscentos e nove reais e setenta
e dois centavos) para o período de 01 a 15 de agosto de 2023.. Vigência: 15/08/2020 a
15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.458.871,16. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155022
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23536.010915/2019-07.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J
REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/10/2022 e encerramento em
20/10/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.066.057,32. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23536.030523/2022-51.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 15.185.122/0001-77 -
RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2023 a 23/07/2024;
reajuste do valor do contrato com base no ipca acumulado em 12 meses - maio de 2022
a abril de 2023 (4,18%);
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados.. Vigência: 24/07/2023 a
23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.450,10. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23536.013328/2020-03.
Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 20.401.330/0001-04 -
IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O reajuste de preços,
com base no índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto
brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - julho de 2022 a junho de
2023, no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), de acordo com parecer -
sei 74 (31322987), com cálculos de reajuste.. Vigência: 21/07/2023 a 19/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.899,74. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.010635/2023-36.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 05.638.301/0001-69 - TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade
do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares,
endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do
triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 417.250,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.010657/2023-04.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 20.986.153/0001-67 - INTUS PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema
cardiovascular
especialidades
hemodinâmica
e
vascular
(cirurgias
vasculares,
endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do
triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.966.272,00.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.010623/2023-10.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema
cardiovascular
especialidades
hemodinâmica
e
vascular
(cirurgias
vasculares,
endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do
triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.934.730,00.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 23521.000079/2019-11.
Dispensa. Nº 40/2018. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
05.931.458/0001-88 -
CALDEMAD EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, ou seja, de 31 de julho de
2023 até 30 de julho de 2028.. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 792.576,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23521.007344/2019-84.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
02.908.313/0001-78 -
BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 28/2020, mediante a aplicação do percentual de 6,50 % (seis vírgula e
cinquenta centésimos por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de
trabalho 2023/2024, a contar de 1º de abril de 2023, conforme demonstrado nas planilhas
de custos e formação de preços anexas no processo (31119967).. Vigência: 05/06/2020 a
05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.714,16. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759018029202385. Objeto: Aquisição parcelada de contrastes
(acido gadoterico 7,5 mmol f/a 15ml e outros) para atender os pacientes internados e
ambulatoriais no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua General
Carneiro,
181,
Alto
da
Glória, -
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 20/07/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 155902
Nº
Processo:
23759029833202217.
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
equipamentos de ar-condicionado, purificadores de água, aquecedores de parede e
ventiladores de parede para atender às demandas do Complexo Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/07/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-44.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 -
VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base nas
convenções coletivas do trabalho (cct) 2022/2023 e o pagamento retroativo referente ao
período entre 01 de janeiro de 2022 a 01 de maio de 2023, no valor de r$ 878.487,79
(oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove
centavos), conforme documentação comprobatória mencionada na nota técnica sei 34 (sei
nº 31354966).. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato:
R$ 1.970.581,07 . Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2019 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.015342/2019-26. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
presente contrato está sendo encerrado amigavelmente, por motivo de decisão unilateral
da contratante com fulcro no art. 183 do regulamento de licitações e contratos da ebserh
. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de
todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura, decorrentes deste contrato, não
restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2019 publicado no D.O de 2019-11-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.874,56. Leia-se: Valor Total: R$ 38.644,06. Onde se
lê: Vigência:
13/11/2019 a 12/11/2020.
. Leia-se: Vigência:
21/07/2023 a
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
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