DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO DISTRATO
Processo: 23108.063945/2022-53. Espécie: Distrato ao Contrato nº 060/FUFMT/2022.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Distrato ao Contrato nº
060/FUFMT/2022 em face do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Gestão Fiscal e Tributária", executado pela Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis
/Departamento de
Ciências Contábeis/UFMT
- Campus
Cuiabá,
cadastrado na Fundação Uniselva sob o Projeto 4.001.141. Assinatura: 17/07/2023.
Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Vice-Reitora da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.037156/2023-48. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "II Congresso de
Ciências Contábeis da UFMT". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$
21.600,00 [vinte e um mil seiscentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/07/2023,
Natalye Nazaré Dantas Pereira, Gerente de Contratos e Convênios - CPO/PROPLAN.
Ratificação em 12/07/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 23108.072276/2021-20.
Tomada de Preços. Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 10.986.894/0001-94 - APOLOSAT ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Suprimir 0,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 931,00 (novecentos e trinta e um reais), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 32,75% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
52.484,30 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Prorrogar o prazo de execução por 01
(um) mês, contados de 07/05/2023 até 07/06/2023. O valor total do termo aditivo da
contratação é de r$ 51.553,30 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e
trinta centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos
devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados..
Vigência: 12/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.553,30. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2019 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23108.914112/2018-84.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Os
valores do contrato nº 062/FUFMT/2019 ficam alterados a partir da vigência citada abaixo,
alterando-se a cláusula sétima, que trata do preço, do referido instrumento em
decorrência de repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento do
reitor da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT constante dos autos do
processo administrativo nº 23108.030553/2023-99, com amparo na clausula décima quarta
- repactuação do contrato. O valor global estimado do presente termo, considerando a
vigência e execução integral do contrato, é estimado em r$ 52.464,17 (cinquenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). A partir de 01/01/2023, a
contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos
todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do
presente termo. A partir de 01/05/2023, a contratante pagará mensalmente a contratada,
pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias
para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Em razão do aumento do valor do
contrato, a contratada prestará garantia adicional no valor de r$ 2.623,21 (dois mil
seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) correspondente à 5% (cinco por
cento) do apostilamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de início da
vigência do termo.. Vigência: 12/08/2019 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.650.106,80. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2019 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23108.914112/2018-84.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Os
valores do contrato nº 062/FUFMT/2019 ficam alterados a partir da vigência citada abaixo,
alterando-se a cláusula sétima, que trata do preço, do referido instrumento em
decorrência de repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento do
reitor da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT constante dos autos do
processo administrativo nº 23108.030553/2023-99, com amparo na clausula décima quarta
- repactuação do contrato. O valor global estimado do presente termo, considerando a
vigência e execução integral do contrato, é estimado em r$ 52.464,17 (cinquenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). A partir de 01/01/2023, a
contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos
todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do
presente termo. A partir de 01/05/2023, a contratante pagará mensalmente a contratada,
pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias
para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Em razão do aumento do valor do
contrato, a contratada prestará garantia adicional no valor de r$ 2.623,21 (dois mil
seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) correspondente à 5% (cinco por
cento) do apostilamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de início da
vigência do termo. Vigência: 12/08/2019 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.650.106,80. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23108.025527/2023-49.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Os valores do contrato nº 021/FUFMT/2019 ficam alterados a partir das vigências
citadas abaixo, alterando-se a cláusula quinta, que trata do preço, do referido instrumento
em decorrência de repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento da
reitora da fundação universidade federal de mato grosso constante dos autos do processo
administrativo 23108.025527/2023-49, com amparo na cláusula vigésima quarta - da
repactuação do contrato. O valor global estimado do presente termo, considerando a
vigência e execução integral do contrato, é estimado em r$ 56.046,25 (cinquenta e seis mil
quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). partir de 01/01/2023, a contratante pagará
mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e
demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Em
razão do aumento do valor do contrato, a contratada prestará garantia adicional no valor
de r$ 2802,31 (dois mil oitocentos e dois reais e trinta e um centavos), correspondente à
5% (cinco por cento) do apostilamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data
de início da vigência do termo. Vigência: 14/07/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.498.661,97. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108030829202339. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em conserto de elevadores de passageiros para o fornecimento e instalação
de todas as peças necessárias para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu PRÓ-
REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e
prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art.
2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002;
1) Considerando o que consta no Processo n.º 23108.108709/2019-78 que
aponta inexecução no contrato 068/FUFMT/2016 pelo não pagamento do ressarcimento de
água e energia elétrica que deveria ter ocorrido até o dia 10 do mês seguinte ao período
de consumo (mês comercial);
2) tendo em vista que restou configurado que o senhor Geraldo Rodrigues do
Nascimento, ora indiciado, infringiu os dispositivos da Lei 8.666/93, referentes às
obrigações e responsabilidades firmadas com a FUFMT, na concorrência pública 006/2016
e contrato 068/FUFMT/2016 3) Considerando ainda a tentativa frustrada de notificar a
contratada por via postal;
vem
CITAR
o
Geraldo Rodrigues
do
Nascimento,
CPF:
156.780.321-00,
INTERESSADA, devidamente identificada, para oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS no prazo
de 10 (dez) dias corridos contados da publicação da citação..
Por fim, CIENTIFICA da continuidade do processo sancionatório independente
da manifestação do interessado.
Cuiabá-MT, 21 de julho de 2023.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23104.012808/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 42/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: 1.1.
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
15.08.2023 à 15.08.2024;
b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.2 da cláusula sexta - reajuste,
aplicando-se o índice de 4,58%, conforme o índice icti acumulado no período anterior
(junho/2022 a maio/2023), passando o valor anual do contrato de r$60.880,77 (sessenta
mil oitocentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), para r$63.669,10 (sessenta e três
mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos).. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.669,10. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23104.022795/2022-68.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFO R M AT I C A
LTDA -. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/07/2023 e término em 27/07/2024, não
ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
1.2 - substituir a cláusula segunda - vigência do contrato nº 111/2022-ufms (3428727),
passando a viger a seguinte redação:
"2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 27/07/2022 e encerramento em 27/07/2023. E somente poderá ser prorrogado
nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.". Vigência: 28/07/2023 a
27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.443,25. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 23104.008362/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE
SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 61/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
17.09.2023 e término em 17.09.2024.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
43.042,99 (quarenta e três mil quarenta e dois reais e noventa e nove centavos)..
Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.042,99.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

                            

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