DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 71/2023-UFMS.
Processo nº. 23104.022137/2023-57. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a União, por intermédio do Ministério da Defesa MD/Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD)/Departamento de Projetos Sociais
(DPS). Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto viabilizar a participação do
PARCEIRO, seus docentes e estudantes universitários selecionados para a Operação
Guaicurus do Projeto Rondon, no Estado de Mato Grosso do Sul, no mês de julho, do ano
de 2023, contribuindo para a formação do universitário como cidadão; integrando o
universitário ao processo de desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas
sobre a realidade do país; consolidando, no universitário brasileiro, o sentido de
responsabilidade social coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos
interesses nacionais; estimulando no universitário a produção de projetos coletivos locais,
em parceria com as comunidades desassistidas; e contribuindo para a melhoria das
condições de vida e bem-estar da população do Município de Ribas do Rio Pardo (MS), por
meio de ações que tragam efeitos duradouros para a economia, a saúde, a educação e o
meio ambiente, visando alcançar os resultados desejáveis, em consonância com a
respectiva Proposta de Trabalho, que passa a integrar o Plano de Trabalho, conforme as
condições de execução prescritas no EDITAL nº 1/2022-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, nº 241 de 23 de dezembro de 2022.
Subcláusula Única. Eventuais ajustes realizados na Proposta de Trabalho, durante a
execução do objeto, não podem alterar substancialmente a Proposta de Trabalho
apresentada pela IES no processo seletivo, nem o objeto do presente acordo de
cooperação, devendo
ser submetidos
e aprovados
previamente pela
autoridade
competente do DPS. Data de Assinatura: 11.07.2023. Vigência: 11.07.2023 a 11.07.2024.
Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, o Coordenador-Geral pelo
Projeto Rondon e o Representante Legal pela UNIÃO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 72/2023-UFMS
Processo nº. 23449.001433/2023-13. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e o Comando do 6° Distrito Naval. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do
Projeto de Extensão intitulado "Programa Marinheiro Empreendedor", conforme Plano de
Trabalho anexo (4192821), parte integrante do Instrumento. Data de Assinatura:
20.07.2023. Vigência: 20.07.2023 a 20.07.2028. Assinam: Maria Ligia Rodrigues Macedo,
Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, o Coordenador-Geral pelo Projeto Rondon e
o Comandante pelo COM6DN.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110009613202365. Objeto: Contratação de serviços de licenças
para câmeras de monitoramento e sistema de alarme. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00037-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23111.038752/2019-04.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato n° 33/2019, levando em consideração o exposto na cláusula segunda
e o processo UFPI N° 23111.038752/2019-04.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.142,33. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO FURG-UFRGS - Nº de Processo: 23116.005641/2023-53.Partícipes: Universidade
Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Federal do Rio Grande do Sul-
UFRGS:"Execução do Projeto:Cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a
bordo do Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar I dos estudantes do Curso
de Graduação em Oceanografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia
Ambiental pertencentes a área de Ciências do Mar".Vigência: De 60 (meses) a contar da
ultima data de assinatura.Data da assinatura: 11/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO FURG-UNIVALI Nº de Processo: 23116.013292/2023-43.Partícipes: Universidade
Federal de Rio Grande - FURG e Universidade do Vale do Itajai- UNIVALI:"Execução do
Projeto:Coop eração entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do
Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar I dos estudantes do Curso de
Graduação em Oceanografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia
Ambiental pertencentes a área de Ciências do Mar".Vigência: De 60 (meses) a contar da
ultima data de assinatura.Data da assinatura: 17/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 04/2023- AO CONVÊNIO 58/2019
Nº de Processo: 23116.008772/2023-92.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Prefeitura Municipal de São José do Norte.Objeto:" Aditivo de vigência".Vigência:
De 03/07/2023 a 02/07/2024.Data da assinatura:06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA-UBOTS
Nº de Processo: 23116.012647/2023-87.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Unidade Embrapii ITEC/FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande-
FAURG.Objeto:" Aditivo de vigência".Vigência: Dois meses.Data da assinatura:18/07/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 24, de 5 de julho de 2023, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado, versão completa, publicado no endereço– –
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php
No Processo nº 23116.010630/2023-95, Unidade Acadêmica: Instituto de
Oceanografia - IO,
ONDE SE LÊ:– – –
"Titulação exigida: Graduação em Tecnologia
em Gestão Ambiental ou
Bacharelado em Gestão Ambiental ou Oceanologia ou Geografia ou Engenharia Ambiental;
com mestrado nas áreas de Ciências Ambientais ou Oceanografia ou Geografia ou
Engenharia Ambiental ou Recursos Hídricos.
3. INSCRIÇÕES
3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 14/07/2023 até as 23h59min
do 
dia 
20/07/2023, 
exclusivamente 
pela
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição.
3.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 21/07/2023,
pagável em toda a rede bancária."
LEIA-SE:
"Titulação exigida: Graduação em Tecnologia
em Gestão Ambiental ou
Bacharelado em Gestão Ambiental ou Oceanologia ou Geografia ou Engenharia Ambiental;
com mestrado nas áreas de Ciências Ambientais ou Oceanografia ou Geografia ou
Engenharia Ambiental ou Recursos Hídricos ou Geociências.
"3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 14/07/2023 até as 23h59min
do 
dia 
28/07/2023, 
exclusivamente 
pela
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição.
3.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 31/07/2023,
pagável em toda a rede bancária."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 19/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Adão da Silva Oliveira CFP: 015.XXX.XXX-86
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais T-20
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 ( dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
e nove centavos) + Auxílio-Alimentação.
Vigência: Por 12(doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 18.07.2023
Processo: 23118.008348/2023-28