DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 81/2019.
Nº Processo: 23402.013937/2018-55.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 081/2019-univasf. Vigência:
13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.315,49. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 32/2022, Pregão nº 18/2022. Objeto: eventual aquisição de
materiais didáticos e anatômicos. Valor máximo da Ata R$ 86.631,10. Fim da vigência
30/12/2023. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG
154421 - TELIO NOBRE LEITE - Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os
resultados dos concursos públicos para a Carreira Técnico-administrativa, homologados
pelo
Presidente do
Conselho
Universitário, em
sua
481ª
reunião, realizada
em
21.07.2023:
1. CAMPUS VIÇOSA
1.1
-CARGO:
TÉCNICO
EM 
CONTABILIDADE
-
Edital
01/2023
(23114.911631/2023-79)
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
ORDEM
NOME
TOTAL 
DE
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
NILSON ELISIO DE QUEIROZ
64
CLASSIFICADO
.
2
EDSON SEVERINO LEAL
64
CLASSIFICADO
.
3
DIRCEU LOPES
63
CLASSIFICADO
.
4
ABILENE LEMOS CARDOSO
63
LISTA DE ESPERA
.
5
JOAO FRANCISCO DIAS
60
LISTA DE ESPERA
.
6
PÂMELLA HIULY PEREIRA DE OLIVEIRA
59
LISTA DE ESPERA
.
7
MARILENE SOARES ROSADO DUARTE
56
LISTA DE ESPERA
.
8
HÉLIO CÉSAR CARDOSO
56
LISTA DE ESPERA
.
9
THATIANA DA SILVA SANTOS
56
LISTA DE ESPERA
.
10
VAGNER FARIA DOS SANTOS
54
LISTA DE ESPERA
.
11
WILLIAM DE FREITAS FERREIRA
54
LISTA DE ESPERA
.
12
LARISSA DE MIRANDA ALMEIDA
53
LISTA DE ESPERA
RESERVA DE VAGA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
ORDEM
NOME
TOTAL 
DE
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
HUELLIS APARECIDO DE SOUZA
60
CLASSIFICADO
RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO
.
ORDEM
NOME
TOTAL 
DE
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
PÂMELLA HIULY PEREIRA DE OLIVEIRA
59
LISTA DE ESPERA
1.2- CARGO: MÉDICO/MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE - Edital 02/2023
(23114.911643/2023-01)
.
ORDEM
NOME
TOTAL 
DE
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
SABRINA MARIA CHAVES FERNANDES
23
C L A S S I F I C A DA
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 2/ 2023 - TURMA 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço
Hospitalar do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o
processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (23102.003408/2023-95), conforme a
Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto
Sensu), a Resolução UNIRIO SCS nº 5.420, de 27 de agosto de 2021, a Recomendação n°07/2008 do
Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de
2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de
23 de
março de 2022,
o Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota
Jurídica nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de
2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto
nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19
de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério
de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de
2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº
5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do
atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o
Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 10 (dez) vagas por ordem de classificação
dos(as) enfermeiros(as) aprovados(as) para ingresso no primeiro semestre de 2024, mediante Acordo
de Cooperação Técnica nº 193/2022, entre o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR),
CNPJ 84.042.423/0001-64, situado na cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, Rua Rocha Leal
nº 296, São Francisco, e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 34.023.077/0001-07,
pelo fundamento legal Lei 8.666/1993, com publicação no DOU na seção 3, nº 209, página 143, em 4 de
novembro de 2022. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsteh.
GISELLA DE CARVALHO QUELUCI
Coordenadora do PPGSTEH
EDITAL Nº 1/ 2023 - TURMA 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no
Espaço Hospitalar do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a
abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional
(23102.003407/2023-41), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO SCS nº 5.420,
de 27 de agosto de 2021, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o
Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que
reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U ,
a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço
UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
(apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de
2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de
2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012; com a finalidade de preencher até 17 (dezessete) vagas por ordem de classificação
dos aprovados para ingresso no primeiro semestre de 2024. Edital está disponível na
íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsteh.
GISELLA DE CARVALHO QUELUCI
Coordenadora do PPGSTEH
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 151/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COOPERA -
COOPERATIVA DE TRABALHO EM EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Realização de
intercâmbio entre a UNIRIO e o/a COOPERA, nos campos científicos, cultural, docente,
técnico-pedagógico, 
técnico-administrativo 
e 
discente, 
de 
modo 
a 
permitir 
o
desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA:
60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS:
Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil
Jutuca, e o Presidente da COOPERA, Sr. Marcos Aparecido Ferreira Farias.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 152/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A OCTOS
TECNOLOGIA
LTDA.. Conceder
atividades de
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a
alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino, e representante da
concedente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a(s) Empresa(s)
Vencedora(s) foi(ram): TEKNO SISTEMAS ITEM: 01.
ALANE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 21/07/2023) 154043-15260-2023NE111111