DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
931130/22
M ES P
PM Santo Antônio do Planalto/RS
Altera contrap: R$ 175.050,00
T Aditivo:21/07/2023
.
886654/19
M ES P
PM Marau/RS
Alteração/inclusão do (s) dado(s) da cláusula décima
nona do item 19 e subitem I
T Aditivo:21/07/2023
.
1031.185-41/2016
M C I DA D ES
PM PAULISTA/PE
Altera vigência: 18/12/2023
T Aditivo:20/07/2023
.
1034.866-47/2016
M C I DA D ES
PM PAULISTA/PE
Altera vigência: 16/12/2023
T Aditivo:20/07/2023
.
1031.183-90/2016
M C I DA D ES
PM PAULISTA/PE
Altera vigência: 22/12/2023
T Aditivo:20/07/2023
.
108.296-09/2013
M C I DA D ES
PM OLINDA/PE
Altera vigência: 15/02/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
903059/20
M C I DA D ES
PM Bilac/SP
Altera vigência: 05/08/2024
T Aditivo: 21/07/2023
.
884803/19
M C I DA D ES
PM Presidente Epitácio/SP
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo: 21/07/2023
.
1037583-46/17
M C I DA D ES
PM Santa Maria/RN
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:21/07/2023
.
899158/20
M ES P
PM ITAETÊ/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:21/07/2023
.
904524/20
MIDR
PM São Mateus/ES
Altera contrap: R$ 6.616,00
T Aditivo:21/07/2023
.
912096/2021
M ES P
MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE -
MT
Altera Contrapartida: R$ 211.570,19
T Aditivo: 19/07/2023
.
893054/2019
M C I DA D ES
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, MS
ALT. CONTRAP: R$ 768.643,12
T. ADITIVO 19/07/2023
.
1069880-31/19
MTUR
PM Nísia Floresta/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:21/07/2023
.
843622/17
M ES P
PM Glorinha/RS
Altera contrap: R$ 396.189,49
T Aditivo: 21/07/2023
.
905602/20
M ES P
PM CABEDELO/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:21/07/2023
.
871859/2018 1057014-37
CAIXA/MIDR
PM Colméia/TO
Altera vigência: 31/08/2023
Ex-Officio: 30/06/2023
.
896554/2019 1069760-99
CAIXA/MTUR
PM Natividade/TO
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo: 20/07/2023
.
891053/2019 1067648-08
CAIXA/MTUR
PM Natividade/TO
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo: 20/07/2023
.
0399403-98/2012
MS
Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
893578/19
MAP
PM Carmo do Cajuru/MG
Altera contrap: R$ 289.066,00
T Aditivo:20/07/2023
.
928107/22
MAP
PM Lindolfo Collor/RS
Altera contrap: R$ 51.133,40
T Aditivo:20/07/2023
.
1076006-01 - 913296/21
M C I DA D ES
PM Parelhas/RN
Altera contrap: R$ 7.480,26
T Aditivo:21/07/2023
.
0241559-36/2007
MTUR
Estado do Rio Grande do Norte/RN
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:20/07/2023
.
0210322-24/2006
MTUR
Estado do Rio Grande do Norte/RN
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:20/07/2023
.
894502/19
MIDR
PM Araras/SP
Altera vigência: 24/01/2024
T Aditivo:21/07/2023
.
904254/20
M C I DA D ES
PM Itacaré/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:21/07/2023
.
846399/17
M C I DA D ES
PM Nova Roma/GO
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
882141/18
MS
FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PB/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:21/07/2023
.
866458/18
M C I DA D ES
PM Santa Rita do Araguaia/GO
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta e
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:21/07/2023
.
917692/21
M C I DA D ES
PM BERNARDINO BATISTA/PB
Altera contrap: R$ 490,00
T Aditivo:27/07/2023
.
893329/19
MM
PM Santo Antônio do Descoberto/GO
Altera contrap: R$ 177.202,50
T Aditivo:21/07/2023
.
882364/18
MS
FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PB/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:21/07/2023
.
1074626-32/2020
M C I DA D ES
PM de Parelhas/RN
Alt. Vig.: 30/12/2023
Ex-Offício: 21/07/2023
.
870887/18
MTUR
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:21/07/2023
.
912819/21
M C I DA D ES
PM Almirante Tamandaré/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
913496/21
M C I DA D ES
PM Almirante Tamandaré/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
914762/21
M C I DA D ES
PM Almirante Tamandaré/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
917285/21
M ES P
PM Almirante Tamandaré/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
923972/21
M C I DA D ES
PM Almirante Tamandaré/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
925006/21
M C I DA D ES
PM Almirante Tamandaré/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
365302-68/2011
M ES P
PM Senador Guiomard/AC
Altera vigência: 29/11/2023
T Aditivo:20/07/2023
.
914354/21
MAP
PM Lapa/PR
Altera vigência: 04/11/2024
T Aditivo:19/07/2023
.
900480/20
M C I DA D ES
PM Almenara/MG
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
899368/20
M ES P
PM Aripuanã/MT
Altera vigência: 15/03/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
CR 1073802-59 CV 07611/20
M C I DA D ES
PM Bocaiúva do Sul/PR
Altera vigência: 30/05/2024
Ex-Officio:20/07/2023
.
0350935-90/11
M C I DA D ES
PM Cachoeiras de Macacu/RJ
Altera vigência: 27/09/2023
T Aditivo:20/07/2023
.
908658/2020
MAP
PM Juti/MS
Altera contrap: R$ 36.023,33
T Aditivo:20/07/2023
.
885186/19
M C I DA D ES
PM Santa Margarida/MG
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
806968/14
M ES P
PM Epitaciolândia/AC
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
915187/21
M C I DA D ES
PM Vargem/SC
Altera contrap: R$ 481,59
T Aditivo: 20/07/2023
.
890401/19
M ES P
PM Monte das Gameleiras/RN
Altera contrap: R$ 70.339,01
T Aditivo:20/07/2023
.
766872/11
MAP
PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB
Altera vigência: 22/09/2023
T Aditivo:20/07/2023
.
899676/20
M C I DA D ES
PM SANTA TERESINHA/PB
Altera vigência: 04/12/2023
T Aditivo:20/07/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto CAMPUS PARTY BRASIL 2023; EMPRESA CONTRATADA:
GOUVEA EXPERIENCE LTDA; CNPJ:
28.778.987/0001-99; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.0923.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 800.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 21/07/2023/2023; VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 28/10/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto LBF CAIXA 2023; EMPRESA CONTRATADA: LIGA DE
BASQUETE 
FEMININO; 
CNPJ: 
12.382.129/0001-90; 
NÚMERO 
DO 
PROCESSO:
5688.01.0887.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 600.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 14/07/2023; VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 14/03/2024.
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF): 05911/2023, 057.732.881-68,
Celia Alves da Costa Reis. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Artigo 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0466.1/2023;
Contrato nº
5724/2023; Registro
de Preços para
fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA à região da
Base BE, vinculadas à SR Acre, SR Amazonas, SR Amapá, SR Pará e SR Roraima; Contratada:
LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 34.073.854/0001-10;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais); Pregão
Eletrônico nº 290/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 11/09/2023; Data de
assinatura 20/07/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 717/2023-5688
Processo Administrativo: 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Credenciamento de
Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo território nacional. Retificação do item 4.2.2 do edital com
alteração dos prazos. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação
, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0717 Ano = 2023, e clicar
no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0717/2023, acionar o link
0717/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis
para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação:
exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 08/08/2023.
Este aviso substitui o de mesmo teor publicado em 20/07/2023.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
OBJETO: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para a
adequação do sistema de climatização para a base RJ:SR Rio Capital, SR Norte Fluminense,
SR Sul Fluminense e SR Região Metropolitana. Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 23h59min do dia 14/08/2023. Data e horário para recebimento das propostas:
até 10:00 horas do dia 15/08/2023. Data e horário para recebimento dos lances das
14h00min até às 14h10min do dia 15/08/2023 . Disponibilização do edital e informações
no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º
Termo
de
Rerratificação 
ao
Contrato
2296/2023;
Processo
Administrativo:
5688.01.1774.1/2022;
Objeto: prestação
de manutenção
de infraestrutura
predial,
compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender
às unidades da CAIXA nas edificações de uso administrativo e Teatro Nelson Rodrigues, na
cidade do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.;
CNPJ 16.099.194/0001-64;
Tipo: Retificação tabela
da cláusula
quinta contratual;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento Pré-comprometimento: Sem
alteração de valor; Data assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 11507/2022, assinado em 30/12/2022. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA ,
CNPJ 06.068.901/0001-00. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a
partir de 07/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência
Itabela/BA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Aditamento de Retificação da Cláusula 2ª. do Segundo Termo Aditivo do
contrato nº 7740/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item I Barra do
Garças/MT; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; 
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico; 
Processo 
Administrativo:
5688.01.1448.1/2021. Assinado em 12/07/2023.