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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 4302/2023, de
prestação de serviços apoio administrativo, visando atender as unidades da Caixa nos
estados do Maranhão e Piauí; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2023:
R$ 2.330.358,30; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69
da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE
n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04
Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1845.0/2022. Assinado
em 20/07/2023
16º termo aditivo do contrato 4100/2019, processo nº. 7072.01.0239.1/2019; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de
material, para unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Porto Alegre e
Extremo Sul; Empresa: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 07.084.096/0001-62; Acréscimo de Serviços Valor R$ 11.016,14. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado
em:17/07/2023.
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 9981/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Maranhão, região de
Imperatriz; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/11/2023 até 31/10/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 2.845.478,40; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP:
8000016950; Processo Administrativo: 7070.01.1703.0/2019.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6988/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.296/2022. Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: JOSE EDUARDO
RAMOS.
CNPJ: 
082.633.138-64.
Nova
vigência:
23/08/2023 
até
22/02/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 22/07/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6433/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.2/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de
natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico
Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a
todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal
(Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e
Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada:
RAIMUNDO BESSA
JUNIOR &
ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S,
CNPJ
13.630.374/0001-32. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
05/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6368/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.72/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MANDALITI
ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 07/07/2023.
4º termo de aditamento ao contrato 5217/2022 de prestação de serviços de apoio
administrativo, para unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte. Contratada:
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão
eletrônico; valor do acréscimo: R$ 34.687,93; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art.
81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0557.0/2022 ; assinado em 20/07/2023.
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 12755/2019,
de prestação de apoio administrativo, visando atender as unidades da Caixa no estado de
Alagoas; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ(MF) nº
78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da
repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 116.035,07; Enquadramento legal: art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º
9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo:
7075.01.1627.0/2019; Assinado em: 19/07/2023
5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 15531/2020; Processo nº
7068.01.0261.01/2020,
Objeto: prestação
de serviços
de transporte,
tratamento,
emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do
Estado de Mato Grosso do Sul item II Ag Dourados; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 66.407,66 (sessenta e seis
mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos); Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;
Assinado em 12/07/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90490/2018 de locação de imóvel para AG. VINTE
E SEIS DE MARÇO / SP 1891-0, um prédio situado à Avenida Vinte e Seis de Março, 445,
Centro, Barueri/SP, CEP 06401-050; por 60 meses, de 25/10/2023 até 24/10/2028; índice
IGP-M/l; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 2299/2020 7062.01.145.0/2012; Valor mensal do aluguel R$
65.767,95; Locadora:
DIVERSEY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ/MF
23.758.954/0001-63; assinatura: 20/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do
Contrato nº 6972/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º
5688.01.1376.295/2022. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratada: IMOBILIÁRIA MEU LAR EIRELI PASSOU A SE CHAMAR IMOBILIÁRIA MEU LAR
LTDA.,
CNPJ: 
29.574.784/0001-43.
Nova
vigência:
23/08/2023 
até
22/02/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 22/07/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato 7444/2022, Processo 5688.01.208.5/2021, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa 4MA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
32.253.402/0001-94; Espécie: Acréscimo global de R$ 70.774,74 a partir de 24/07/2023 e
prorrogação de vigência por 06 meses a contar de 08/09/2023 a 07/03/2024; Valor global
R$ 903.836,98; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de
novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da
CAIXA do estado do Maranhão, item 5 - SEV São Luís Metropolitana (6615);
Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Artigos 78 e 89, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04,
especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016791; Data de assinatura:
20/07/2023.
2º Termo de Aditamento ao contrato 2170/2023, Processo 5688.01.1616.1/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Alteração Razão Social e Acréscimo mensal de
R$ 2.207,93 a partir de 01/08/2023; Valor mensal estimado: R$459.859,53 a partir de
01/08/2023; Valor global estimado: R$ 11.028.019,38, na vigência de 01/05/2023 a
30/04/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando
atender às unidades da CAIXA, vinculadas às SR João Pessoa e Campina Grande, no estado
da Paraíba; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02,
especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016999; Data de assinatura:
20/07/2023.
4º Termo Aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de serviços ao contrato
13284/2020; pactuado com a empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; inscrita no CNPJ
sob nº 04.120.966/0001-13, cujo objeto é a prestação dos serviços de operacionalização de
atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento,
classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final),
digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos
ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e recuperação dos
documentos da caixa, de acordo com a região de abrangência especificada no termo de
referência, no âmbito dos estados do Espirito Santo/ES, MINAS GERAIS/MG E RIO DE
JANEIRO/RJ; modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/5688-2020; contrato assinado em
22/07/2020; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas
alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do
Direito Privado; Processo Administrativo: 7074.01.3000.01/2019; nova vigência: 22/07/2023
a 21/07/2025; Valor para a nova vigência: R$ 34.490.968,26; termo assinado em
20/07/2023.
5º Termo de Aditamento ao contrato nº 6388/2021. Processo Administrativo:
5688.01.1434.01/2021. Objeto:
prestação de
obra/serviços de
engenharia para a
recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 93 (noventa e três) UH
e áreas comuns do empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV
loteamento Gralha Azul, em Cascavel/PR. CONTRATADA: CONSTRUQUALI ENGENHARIA
LTDA CNPJ 10.983.182/0001-11. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 4
(quatro) meses a contar de 20/08/2023 até 19/12/2023, Enquadramento Legal: Art. 71 da
LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 19/07/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 21/07/2023, da sanção de SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos à FLETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
33.175.708/0001-32, em referência ao contrato 8866/2020, processo administrativo nº
7065.04.0357.01/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias
de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento para aplicação do REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato:
16725/2020, Processo nº 7066.01.1668.1/2020; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERNET GRATUITA AOS CLIENTES DA CAIXA QUE UTILIZAM O SERVIÇO MÓVEL
PESSOAL SMP, PARA NAVEGAÇÃO GRATUITA EM SITES E/OU APLICATIVOS DEFINIDOS
PELA CAIXA, POR MEIO DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA EM TARIFAÇÃO REVERSA,
EM ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE VALIDA_CPF E SIM_SWAP; Fornecedor: CLARO
S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor: R$ 413.197,75 (quatrocentos e treze mil, cento
e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); Item Orçamentário: 5401-02;
Enquadramento legal: art. 88, 7º da Lei 13.303/2016, art. 88 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DATA: 20/07/2023.
AVISOS DE RESCISÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07,
com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula primeira do 7 termo Aditivo do contrato
6182/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 13/06/2019, com a empresa
EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE
SEGURANÇA
LTDA-EPP,
CNPJ
nº 15.065.210/0001-35,
Processo
Administrativo nº
7074.01.0308.0/2019-, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção mínima
periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução
restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-se a assistência técnica, reposição de peças
e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de
Janeiro ItemII: SRS CENTRO LESTE FLUMINENSE RJ; NORTE FLUMINENSE RJ. O contrato se
encerrará às 23:59h do dia 31/08/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07,
com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula primeira do 9 termo Aditivo do contrato
6181/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 13/06/2019, com a empresa
EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE
SEGURANÇA
LTDA-EPP,
CNPJ
nº 15.065.210/0001-35,
Processo
Administrativo nº
7074.01.0308.0/2019-, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção mínima
periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução
restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-se a assistência técnica, reposição de peças
e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de
Janeiro Item I: SRS RIO DE JANEIRO CENTRO RJ, NORTE RJ, OESTE RJ E SUL RJ. O contrato
se encerrará às 23:59h do dia 31/08/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U. de 06/03/2023, seção 3, nº44, página 102, no 1º
Termo de Aditamento Qualitativo do contrato nº 5872/2022. Onde se lê: contrato nº
5872/2022 prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da
CAIXA, no estado de São Paulo, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURI,
CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO; Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ (MF) sob o nº 27.114.547/000174; Processo 5688.01.0878.0/2022;
Leia-se: contrato 3309/2021 para prestação de serviço continuado de gerenciamento de
resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências das unidades da CAIXA
em Brasília/DF e demais cidades do Distrito Federal; Contratada: MKS GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 23.062.431/0001-88; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário SAP: N/A; Processo 5688.01.0271.0/2021.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora

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