DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 14/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
65.365,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 11/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 17/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 16.321,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação da
empresa
a STTÓRICO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 14/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 32.566,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DANIELLE CHRISTINA LINO
LEAL, CNES: 4068491; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Data de credenciamento 20/07/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CEU CENTRO ESPECIALIZADO
EM ULTRA-SONOGRAFIA LTDA - CPF/CNPJ: 21.946.256/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão do evento de código
TUSS 40.70.709-1: Cintilografia perfusão cerebral para avaliação de transportadores de
dopamina - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de:
23/06/2023
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTO AMARO,
CNPJ: 15.194.004/0001-25;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINIRIM CLINICA DO RIM E
HIPERTENSÃO ARTERIAL LTDA - CNPJ 81.531.949/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 755
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
QUIMIOTERAPIA,
CANCEROLOGIA,
ONCOLOGIA,
HEMATOLOGIA,
MASTOLOGIA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, UROLOGIA para o
município de PAULO AFONSO/BA. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição criada por meio de abertura e envio de protocolo Fale Conosco no
endereço
eletrônico
www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco.
A
documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/08/2023, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 754
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de BOA VISTA/RR. A relação
de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 19/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA III APF 0317.449-19. Valor: R$ 342.676,51.
Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2025. Data da assinatura: 21/07/2023. ELMANO DE
FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA II APF 0317.448-05. Valor: R$ 187.556,91. Vigência:
21/07/2023 a 20/07/2025. Data da assinatura: 21/07/2023. ELMANO DE FREITAS DA
COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ANA FACÓ APF 0411.463-90. Valor: R$ 362.880,00 (sem alteração).
Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2025. Data da assinatura: 22/07/2023. ELMANO DE
FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
POCONÉ/MT - CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GUATOS 2ª ETAPA APF 0402.597-17. Valor: R$ 54.000,00 (sem alteração).
Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Data da assinatura: 20/07/2023. ATAIL M A R Q U ES
DO AMARAL E RUDINEI MARCELO PLETSCH
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 913994/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de NOVA
SOURE/BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 21/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942495/2023, firmado pelo Município de Guaraciaba do
Norte-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área rural no municipio de guaraciaba
do norte-ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000052,
de 12/07/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 20/07/2023 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e Antonio Adail Machado Castro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE REPASSE nº 862982/2017/MESP/CAIXA, de 29/12/2017, realizado segundo
os termos do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento do Ministério do Esporte,
CONVALIDA: Termo Aditivo de alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do
Investimento, datado de 07/11/2019, Publicado em 11/11/2019. Data de assinatura
20/07/2023 (FLAVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO PELLOZO).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941038/2023, firmado pelo Município de JOÃO P ES S OA -
PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de engenharia civil para o mercado público do bairro Castelo Branco, na
cidade de João Pessoa - PB; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 975.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV7500, NE 2023NE000010, de
29/05/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 06/07/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 942402/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz do Escalvado-
MG, CNPJ 18.316.273/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000026, de 07/07/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2026 - 18/07/2023 Sergio Werneck Rodrigues e
GILMAR DE PAULA LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942415/2023, firmado pelo Município de São José do
Herval-RS, CNPJ 92.406.511/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de São José do Herval/RS;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.500,00; dos
recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000038, de
07/07/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 21/07/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Jovani Bozetti.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 799622/2013/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Santo André/SP,
CNPJ 11.243.645/0001-71; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a
pedido do Contratado. PI nº 507/2011. Data do distrato 20/07/2023.
Contrato de Repasse nº 799621/2013/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Santo André/SP,
CNPJ 11.243.645/0001-71; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a
pedido do Contratado. PI nº 507/2011. Data do distrato 20/07/2023.
Contrato de Repasse nº 799618/2013/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Santo André/SP,
CNPJ 11.243.645/0001-71; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a
pedido do Contratado. PI nº 507/2011. Data do distrato 20/07/2023.
Contrato de Repasse nº 799615/2013/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Santo André/SP,
CNPJ 11.243.645/0001-71; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a
pedido do Contratado. PI 507/2011. Data do distrato 20/07/2023.
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