DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação
referente ao(à) Alteração da vigência:
20/09/2023 do Contrato de Repasse nº 900515/20 MIDR/CAIXA, PM Mirassol/SP publicada
DOU de 20/07/2023, seção 3, página 105.
CARLOS EDUARDO CHAVES
Gerente de Filial Substituto Eventual
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941807/2023, firmado pelo Município de Taboão da Serra-
SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de salão para lutas no parque do município de taboão da serra/sp; Programa
Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035,
NE 2023NE000123, de 26/06/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2026
- 20/07/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e José Aprigio da Silva.
GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 16631/2020; Objeto.
prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para unidades,
clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Piauí
Região de Teresina. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA .;
CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02;
Valor do dispêndio da Repactuação: R$87.187,13; Data de assinatura: 10/07/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 846028/2017 MCIDADES/CAIXA, DOU de 31/05/2023,
seção 3, página 92, onde se lê altera vigência 30/06/2023, leia-se altera vigência
30/09/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 1357/2023; para prestação de serviços de elaboração de projetos
básico e executivo para fins de modernização do sistema elétrico; celebrado entre a Casa
da Moeda do Brasil - CMB e GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 05.309.866/0001-00; Valor do Contrato: R$31.000,00; amparo legal: Artigo 29, Inciso
I da Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2023; Processo nº
18750.103476/2022-06; assinado em 19/07/2023, com vigência até 19/05/2024; Assina
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Gilberto da
Silva Galvão - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº 1080/2022, para aquisição de verniz flexográfico
secagem UV, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun
Chemical Security Ltda - CNPJ nº 00.456.617/0001-16; referente a prorrogação do prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar
de 28/07/2023, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas e sem
ônus para a CMB; Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em
19/07/2023, com vigência até 28/01/2024; assinam pela CMB: Marcio Luis Gonçalves Dias
- Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela contratada: Marcos
Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº P78994, para aquisição de banda holográfica (foil
holográfico), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Surys SAS, SIREN sob o
nº 325.020.733; processo nº 18750.103063/2022-13; referente a prorrogação contratual
até 19/01/2024, para conclusão das entregas, sem ônus adicional para a CMB; amparo
legal: Artigo 71, da Lei nº 13.303/16; assinado em 18/07/2023; assinam pela CMB: Marcio
Luis Gonçalves Dias - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela
contratada: Fernando Michel Lopes Gomes e Oliveira - Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do
Pregão Eletrônico nº 38/2023, para aquisição de filmes, o qual teve o item 1 adjudicado ao
licitante LG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 44.398.032/0001-62, pelo valor de
R$78.960,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); itens 2 e 3 adjudicados ao
licitante VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 79.687.588/0001-53, pelo
valor total de R$759.420,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte
reais). Informa, ainda, o fracasso do item 4, conforme consta no Processo administrativo
SEI nº 18750.102101/2023-00.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023-SRP
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 77/2023 - Processo SEI nº:
18750.105024/2023-31.
Objeto:
Futura
e 
eventual
aquisição
de
insumos
de
policarbonato. Total de 1 item. Data da sessão: 11 de agosto de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EXTRATO DE COMPRAS
Espécie: Pedido de Compras nº 00010916, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil -
CMB e a ABRASIVOS MONTAGNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.533.808/0001-35 para
aquisição de aquisição de esponja abrasiva e esponja pesada; modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 00045/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.114675/2022-31; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinado em 18/07/2023 e
vigente por 6 meses até 18/01/2024; Valor Global: R$243.100,00; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada:
Raymundo Montagna Filho - Representante legal.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 461/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 46123. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços
de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa no SERPRO
Regional Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Sgan 
601 
Modulo
v, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-99-00461-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
14/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Presidente Colic
(SIASGnet - 21/07/2023) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 159371/2023 - UASG 803060
Processo N°: 00853-2020. Pregão Nº: 00853/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 09.631.641/0001-19 -
BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Distrato do
Contrato RG 81.881, a partir de 01/04/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 159384/2023 - UASG 803030
Processo N°: 01895/2019. Pregão Nº: 01895/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 23.146.506/0001-09 - ICP
ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão integral do Contrato RG nº
72866, a partir de 02/12/2022. Data da Assinatura: 28/06/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2022/180; Contratada: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07;
Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016;
Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 07/07/2023;
Data da assinatura: 17/07/2023;
Espécie: Segundo Aditivo; Dispensa; Contrato: 2022/103; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Repactuação contratual onde o
valor mensal pago passará de R$100.526,04 para R$108.259,05 a partir de 01/01/2023;
Supressão quantitativa no objeto do contrato original relativo a 03 postos de serviços de
vigilância armada ostensiva instalados na Unidade de Cáceres e 03 postos de serviços de
vigilância armada ostensiva instalados na Unidade Lucas do Rio Verde ambas no Estado de
Mato Grosso a partir de 16/01/2023 e em razão da supressão o valor mensal pago passará
de R$108.259,05 para R$77.088,54; Prorrogação da vigência contratual pelo período de
28/07/2023 a 27/07/2024; Fundamento legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 71
e Art. 81 Inciso II c/c seu §2º da Lei 13.303/2016, Art. 92 e Art. 105, alínea "a" do item 2
e item 4 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC em 11/07/2023; Data da assinatura: 17/07/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/081. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e
recolhimento de numerários para as agências do Banco da Amazônia no Estado do Pará,
Amazonas, Maranhão e Rondônia, em 17 lotes/itens, referente aos municípios dispostos no
Anexo I-A do Edital. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023180. Objeto: Locação de Fibra Apagada, DOIS pares tipo
monomodo, na modalidade alocada 100% ao cliente, para conexão "Lan to Lan", entre
o Data center Principal e o site de contingência do Banco da Amazônia, na região
Metropolitana de Belém PA, pelo prazo de 60 meses, em conformidade com o Edital
2023/025 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/08/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O valor estimado para a contratação será mantido sob sigilo até
a fase final dos lances..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 179007-00001-2023NE999999