DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250021
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25005.000329/2021-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022,
por 12 (doze), nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2023
a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.445,40. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886404/2019. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUN DAÇ ÃO
HEMOCENTRO
DE RIBEIRÃO
PRETO/ SP,
CNPJ
60.255.791/0001-22. Valor
global:
R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência:
11/12/2019 a 22/07/2024. Data da assinatura: 20/07/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433039478201915 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de manutenção preventiva e corretiva com prestação de serviço continuado sem
dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento total de peças dos equipamentos
das marcas FUJIFILM e FUJINON, localizado no Hospital Federal dos Servidores do Estado,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de empresa exclusiva para prestação do serviço em tela.
Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. WALTER DE ARAUJO MACHADO FILH O.
Engenheiro. Ratificação em 19/07/2023. MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 2.143.698,00. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0001-72 LABOR MED
APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA.
(SIDEC - 21/07/2023) 250061-00001-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011807202291. Objeto: Aquisição de Sulfato de Atropina 1%
e Outros. ( 25410.0011807/2022-91 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00206-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 21/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410001185202373. Objeto: Compras de Gases Medicinais. (
PROCESSO: 25410.001185/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/07/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 21/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05
MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/07/2023
a 21/10/2023. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No 3º Termo Aditivo - Processo nº 25057.402368/2017-31, publicado em
09/02/2022, no D.O.U. Nº. 28, Seção 3, página 116. Objeto: Pelo presente Termo, fica
RETIFICADO o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, celebrado entre o INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA, em virtude de erro material no período de diferença de valor na Cláusula Sexta
do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Onde se lê: 6.1. O valor total da diferença apurado
do período compreendido entre a data de ocorrência do fato gerador que ensejou este TERMO
ADITIVO e o dia imediatamente anterior à emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000113, a
saber, 08/03/2018 a 18/01/2022, deverá ser pago nos termos do que estabelece os Artigos 54
a 61, da Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, após requerimento formal da
CONTRATADA, e posterior análise contábil e aprovação por parte da Administração. Leia-se: 6.1
O valor total da diferença apurado nos períodos compreendidos entre as datas de ocorrência
dos fatos geradores que ensejaram este TERMO ADITIVO, e o dia imediatamente anterior à
emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000113, ou seja, em 18/01/2022, conforme descrito
abaixo, e deverão ser pagos nos termos do que estabelece os Artigos 54 a 61, da Instrução
Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, após requerimento formal da CONTRATADA, e posterior
análise contábil e aprovação por parte da Administração. Cumpre esclarecer que a diferença de
reajuste deverá ser apurada compreendendo a separação dos períodos de incidência.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25034.000023/2022-71.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado:
28.914.691/0001-58 - ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes na folha de salários, com
base na convenção coletivo de trabalho de alagoas e sergipe 2023.revisar os valores
contratuais, com fundamento na instrução normativa nº 05 de 2017, e o artigo 65, inciso
ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nota técnica ministério do
planejamento nº 652/2017, reduzindo o valor do contrato em 01 de agosto de 2023, tendo
em vista que o contrato completa 01(um) ano de vigência, sendo essa redução em razão
dos custos não renováveis.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 821.041,32. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000147202318. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
materiais e insumos para imunização. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro
Premem - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 20/07/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de
uniformes, materiais, utensílios e dos equipamentos necessários à perfeita execução das
atividades, afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto
Rio Juruá, Polos Base e CASAI.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Substituto Eventual Chefe do Selog
(SIDEC - 21/07/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000340/2021-97.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
S O L I M O ES .
Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção do sede
do distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões, localizado no município de
tabatinga-am.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 2.440.922,62.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
D ES P AC H O
Ratificação
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA- ARAGUAIA,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta através da
Portaria GM/MS n.º 423, de 17 de março de 2023, para o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/ARA, examinando os
autos do Processo em epígrafe, da necessidade EMERGENCIAL de contratação de
empresa prestadora de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem
combustível, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, para suprir a demanda
do DSEI Araguaia, justificado pela recusa da empresa contratada atualmente através do
processo
n.º
25000.120517/2021-88,
e
Ofício
0034696300,
manifestando
INDEFERIMENTO ao pedido de prorrogação da vigência do Contrato 72/2021,
RATIFICO todos os
instrumentos do processo para
uma contratação
Emergencial, CONSIDERANDO, não haver tempo hábil para a conclusão do Processo em
curso (25045.000835/2022-98), até 30 de agosto de 2023, prazo para encerramento do
contrato atual.
CONSIDERANDO, a eminência da falta
de contrato de veículos para
transporte dos pacientes indígenas, justificamos que a contratação de prestação de
serviço de locação de veículo para o Distrito Sanitário Especial Indígena do Araguaia,
se faz necessária, uma vez que as aldeias jurisdicionadas a este DSEI, se encontram em
locais distantes e de difícil acesso para o socorro dos pacientes indígenas que
necessitam de transporte para serem locomovidos até as unidas básicas de saúde das
cidades mais próximas. Justifica-se ainda, que os veículos transportam também, equipes
multidisciplinares de
saúde indígena, técnicos, enfermeiros,
médicos, odontólogo,
psicólogos e outros profissionais de suporte a toda logística necessária para o
desenvolvimento da atenção básica aos povos indígenas do Araguaia.
Nesta Declaração Ratifico a situação Emergencial, para este processo.
LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ
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