DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-
07-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.099.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.525.955,46.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção
3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2023 a 20/01/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: o objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2023 a 19/01/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25048.001275/2019-63.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços pactuados ao contrato
administrativo nº. 2/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato
grosso do sul e a empresa pax e funerária laguna carapã ltda me, atualizando os
valores contratuais, conforme a cláusula sexta - do reajuste, mediante a variação da
taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice inpc (ibge), a
partir de 04 de novembro de 2022, de aproximadamente 6,460080%, sobre o valor
global de r$ 1.525.955,46 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Após concessão do reajuste, o
valor mensal do contrato passará para r$ 135.377,78 (trinta e cinco mil trezentos e
setenta e sete reais e setenta e oito centavos), e o valor global para r$ 1.624.533,40
(um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta
centavos), com efeitos financeiros a partir de 03 de novembro de 2022, considerando
a data limite da apresentação da proposta.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.533,40. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25048.001275/2019-63.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 11,079560%, conforme
aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 1.373.750,00 (um milhão,
trezentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), nos termos previstos na
cláusula sexta do contrato nº 2/2021 (0018505066), firmado entre o distrito sanitário
especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax e funerária laguna carapã ltda me,
para a prestação de serviços continuados de funerária, com fornecimento de urnas
mortuárias, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências
de óbitos de indígenas no âmbito do dsei/ms da região sul do estado, a contar do dia
04/11/2021. O valor total da contratação após o reajuste será de r$ 1.525.955,46 (um
milhão, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e
seis centavos).. Vigência: 20/01/2022 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.525.955,46. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25048.001275/2019-63.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 11,079560%, conforme
aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 1.373.750,00 (um milhão,
trezentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), nos termos previstos na
cláusula sexta do contrato nº 2/2021 (0018505066), firmado entre o distrito sanitário
especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax e funerária laguna carapã ltda me,
para a prestação de serviços continuados de funerária, com fornecimento de urnas
mortuárias, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências
de óbitos de indígenas no âmbito do dsei/ms da região sul do estado, a contar do dia
04/11/2021. O valor total da contratação após o reajuste será de r$ 1.525.955,46 (um
milhão, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e
seis centavos).. Vigência: 20/01/2022 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.525.955,46. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2023, que tem por objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de aluminio) a serem
destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI MRP, sagrando-se
vencedora para os itens 01 e 02 a empresa JET cargo do Milenio LTDA, CNPJ:
07.642.698/0001-98,no valor R$ 332.000,00, para os itens 03 e 04 aempresa Patriotas
Consultoria Tecnica E NauticaLTDA, CNPJ: 35.027.958/0001-50, no valor R$ 270.680,00,
perfazendo o valor total da ata: R$ 602.680,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 21/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 36/2023. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de
Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus,
referente ao processo: 25038.000362/2023-07, Pregão Eletrônico n° 30/2023. Empresa
vencedora: IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR - ME, CNPJ: 14.435.583/0001-98, para o item 01,
02, 03 e 04 no valor global R$ 116.840,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e quarenta
reais). Assinatura: 21/07/2022. Vigência de 12 (doze) meses, 21/07/2023 à 21/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059000942202348. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e
motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, no atendimento as áreas da etnia
Fulni-ô, município de Aguas Belas - PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 21/07/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001673/2022-15.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias, por
intermédio de operadora ou agência de viagens, para marcação, emissão, remarcação e
cancelamento de bilhetes, intermunicipais, interestaduais e nacionais, com objetivo de
atender às demandas relativas aos deslocamentos de servidores, pacientes indígenas,
acompanhantes e os conselheiros pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de
Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 59.605,69. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066000045202345. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
constantes no Componente Básico de Assistência Farmacêutica da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena (RENAME/2022) vigente, para atender as
necessidades das ações de atenção básica desempenhadas pelas Equipes Multidisciplinares
de Saúde Indígena (EMSI) e Casas de Saúde Indígena (CASAIs), adstritas ao DSEI Tocantins
e CASAIs Nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor
Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000686/2023 . Objeto: Aquisição de Peças para os Motores de Popa da
Marca Mercury. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergência na aquisição para atender o Distrito
Yanomami. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. JOSE NASCIMENTO RODRIGUES. Chefe
Substituto do Selog. Ratificação em 21/07/2023. ALBERTO JORGE LIMA OTHERO.
Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto. Valor Global: R$ 65.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.076.734/0001-02 AILGUISSON SERAFIM DA SILVA 90557530253.
(SIDEC - 21/07/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002275202377. Objeto: Fornecimento contínuo de água
mineral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
00027-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
O Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e após o regular processo
administrativo
nº 
33910.010163/2022-19,
torna
público
que, 
considerando
o
descumprimento dos itens 15.13, 15.14 e 15.39 do Anexo I e do item 13 do Anexo III,
do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2019, por falhar na execução do contrato, ao não
cumprir obrigações trabalhistas, ao realizar o pagamento de salários e benefícios de