DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 4837/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de fones de
ouvido tipo headsets.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00073-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações constantes no compras.gov.br e o Edital,
prevalecerão as do Edital..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 50001-00001-2023NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 15378/2021. Espécie: Termo de Adesão STJ n. 20/2023. ADERENTE: POLÍCIA
FEDERAL. CNPJ: 00.394.494/0014-50. OBJETO: Cooperação para implementação de ações
destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência
Indireta mantidos pelos partícipes, oportunidade em que se compromete a cumprir
fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes no Acordo de Cooperação
Técnica STJ n. 14/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a
21/12/2026. SIGNATÁRIO: Sérgio José Américo Pedreira - Diretor-Geral/STJ e Andrei
Augusto Passos Rodrigues - Diretor-Geral/PF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 42.035/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento STJ n.
01/2019. OBJETO: Alteração e ajuste da redação do Edital de Credenciamento STJ n.
1/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, XV, da Lei n. 8.666/1993 e no art. 22, III, c/c art. 15
da Lei n. 8.212/1991. VIGÊNCIA: a contar da data de publicação no D.O.U. ASSIN AT U R A :
20/07/2023. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade
de licitação.
Objeto: contratação
do instrutor INÁCIO
MAGALHÃES FILHO, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF com
vistas à realização do curso "Lei 8.112/90 avançado - atualizações e jurisprudências", no
mês de setembro de 2023, ao custo total de R$ 20.000,00, com fundamento no art. 25, inc.
II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6003666/2023-00. Ratificada por:
José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto, nos termos do art. 26,
caput, da Lei nº 8.666/93.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 000311/17-09.01. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 05/2017, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da
9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a RMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA-
ME, CNPJ nº 19.775.486/0001-68.Objeto: Prorrogação do Contrato 05/2017 por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 04 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024.
Valor: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), correspondente a 12 (doze) parcelas
mensais de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Signatários: Dr. LUCIANO COCA
GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e a Srª. MAGDA
JARDIM DE ALMEIDA, pela contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 09/2023, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e
o Centro de Reabilitação Psicossocial Estância Resiliência Ltda. OBJETO: prestação de
serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos
de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº
603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA:
19.07.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Mirko
Bartoletti, pelo Credenciado.
2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:
Diretoria do
Foro
da 2ª
CJM.
CONTRATADO:
CLARO S/A
CNPJ:
40.432.544/0001-47. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, modem USB roteador e Tablets, com
fornecimento de aparelhos em regime de comodato, por 30 (trinta) meses, de acordo
com o Projeto Básico DITIN/COTEC, apenso ao Termo de Referência, anexo I do Edital,
e proposta apresentada pela Contratada em 15/12/2020. Proc. SEI nº 000233/21-02.00.
Programa 
de 
Trabalho: 
167544, 
Natureza 
da 
Despesa: 
3.3.90.40. 
Nota 
de
Empenho:2023NE000012 de 23/01/2023. O valor estimado do contrato é R$ 195.231,90
(cento e noventa e cinco mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: (19/05/2021 a 18/11/2023), Fundamento Legal: 10.520, de 17 de julho de
2002 Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia
da Silva Conceição Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª
CJM, pela Contratada a Sra. Roberta Jeronimo Gonso .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018
Número do Contrato 19/2018. Nº Processo: 0007325-87.2018. PREGÃO SISPP Nº 7/2018.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ: 03.658.507/0001-25.
Contratado: CLARO
S/A. CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto:
Alterar/incluir/atualizar
cláusulas/itens/anexos; Prorrogar,
em caráter
excepcional, a
vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 53.938,35. Vigência: 01/08/2023 a
01/05/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF1, e pelo
Contratado as Senhoras ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA e FERNANDA DE
PAULA E SILVA ARRUDA, Representantes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0009616-69.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.013.15.2019 ao
Contrato nº 04.013.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AXA SEGUROS S.A., CNPJ nº 19.323.190/0001-06;
Objeto: prorrogação contratual por 12 meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e
artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" ambas da Lei nº 8.666 e Cláusula Décima Primeira do
Contrato; Data de assinatura: 21/07/2021; Vigência: a partir das 24:00hs do dia 24/07/2023
até as 24:00hs do dia 24/07/2024; Valor Total: R$ 185.919,54; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 012/2019; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto
Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sra. Erika Medici Klaffke, Diretora
Presidente e Sr. Antoine Paul Joseph Gerard, Diretor Administrativo-Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90030
Nº Processo: 0003158-67.2023. Objeto: Prestação de serviços de operação e
manutenção do sistema de condicionamento de ar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/07/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300,
Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2023 
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Edital 
também
disponível 
no
site
www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 21/07/2023) 90030-00001-2023NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021 de prestação de serviços de assistência
e apoio à Gestão e Suporte a contratos de Terceirização nas dependências da justiça
Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PROFORCE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇO S
EIRELI. OBJETO: prorrogação da vigência para o período de 01/08/2023 a 31/07/2024;
exclusão EPI COVID, Revisão SAT, repactuação pela CCT 2023, alterando o valor mensal
para R$43.499,15 no período de 01/01/2023 a 28/02/2023; R$43.205,35 no período de
01/03/2023 a 31/03/2023; R$46.008,20 a partir de 01/04/2023. BASE LEGAL: Processo SEI
0047832-61.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 17/07/2023 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e em 21/07/2023 pela Sra. Gláucia Coutinho dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90059
Nº 
Processo: 
43164020224068000. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e
serviços técnicos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às
necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região em Belo Horizonte - Minas Gerais,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 90059-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo
SEI 
nº
0000480-95.2023.6.01.8000.
Espécie:
Nota 
de
empenho:
2023NE000346, emitida em 20/07/2023. Contratada: FULL CYCLE LTDA - CNPJ:
38.167.943/0001-86. Objeto: participação de 5 (cinco) servidores, no Programa "Full
Cycle", com carga horária de até 600 horas, a ser realizado no período de 2 anos, no
valor individual de R$ 3.588,00, totalizando R$ 17.940,00). Fundamento legal: art. 25,
II, c/c inciso VI, do art. 13, da Lei 8.666/93. Ação: 02.122.0033.20GP.0012. Plano
interno: AC CAPTIC. Natureza da despesa: 33.90.39.48. Autorizado por ROSANA
MAGALHÃES DA SILVA, Diretora Geral do TRE/AC, e ratificado por FRANCISCO DJALMA
DA SILVA, Presidente do TRE-ACRE.