DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 07669.2022-4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de coffe break destinados a eventos e ações de capacitação deste TRE-MT.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de
Mendonca,
4750
-
Bosque
da
Saude,
Bosque
da
Saúde
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Unidade Demandante: (65)-
3362-8475 (Adréa Martins).
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Assistente de Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 70022-00001-2023NE000055
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
SEI 0005307-19.2023.6.13.8000. Objeto: aquisição de racks de parede, patch
panels, réguas de tomadas, guias de cabos e bandejas. Vencedoras, itens e valores globais:
ANV COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMATICA LTDA (01: R$ 16.625,00; 03:
R$1.645,00; 04: R$4.130,00), COMPUSET INFORMATICA LTDA (02: R$4.180,75) e STAR
NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA (05: R$612,50).
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2023) 070014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70014
Nº
Processo:
0000386-17.2023.
Objeto: Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais comuns de engenharia para realização de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento parcial de peças, em 1 (um) elevador panorâmico de passageiros,
modelo Morispan, tipo Hidráulico, com 05 (cinco) paradas, capacidade máxima para 06
(seis) passageiros ou 420 kg, instalado no imóvel que abriga os Cartórios das 222ª e 350ª
Zonas Eleitorais de Poços de Caldas/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade
Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-
5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/08/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/07/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 007652/2022.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 42.429.982/0001-81 - ALUIM METAIS LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para realizar manutenções e substituição da pele de vidro (glazing) no prédio
sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Fundamento Legal:art. 28, inc.I da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 20/07/2023 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 209.497,89. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Nº PAD 13582/2018 - Originário do Contrato 17/2019. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ da Contratada:
17.832.629/0001-09. Objeto: acréscimo de um posto de trabalho especializado de
almoxarife (estoquista). Valor: R$ 53.983,98. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 24/07/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por meio de sua Ouvidoria,
torna pública a presente convocação de Audiência Pública a respeito do tema "Cota de
gênero, violência política de gênero e canais de denúncia", a ser realizada na
modalidade presencial no dia 10 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no auditório da
Faculdade de Integração do Sertão (FIS), localizada na Rua João Luiz de Melo, 2110 -
Tancredo Neves, Serra Talhada - PE, com transmissão por meio do Canal do TRE-PE
no Youtube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco).
1. OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
1.1 A Audiência Pública ora convocada objetiva promover o diálogo do
Tribunal Regional Eleitoral com entidades públicas, privadas e organizações da
sociedade civil, pesquisadores(as) e quaisquer pessoas interessadas ou relacionadas ao
processo eleitoral, assegurar o acesso à informação e atuar preventivamente mediante
a discussão sobre cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncias
disponíveis, à luz de dados públicos resultantes das últimas eleições, bem como em
preparação para as Eleições Municipais de 2024.
2. DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Ficam desde já convidados para participação/colaboração no ato o
Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco, a Ordem dos
Advogados do Brasil - Subseções Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Petrolândia e
Salgueiro, os Diretórios Regionais dos Partidos Políticos em Pernambuco, os Diretórios
Municipais dos partidos políticos em Serra Talhada e municípios circunvizinhos.
2.2. É assegurado aos(às) participantes o direito de manifestarem-se de
forma oral ou escrita, conforme disposições deste edital.
2.3. As pessoas e entidades interessadas em participar por meio de
exposição oral na Audiência Pública poderão manifestar o seu interesse de inscrição de
fala enviando e-mail para audienciapublica@tre-pe.jus.br até o dia 28/07/2023;
2.4. A solicitação de participação deverá conter (i) a qualificação da pessoa
ou do órgão, entidade, pesquisador(a) ou especialista, conforme o caso, (ii) a indicação
do(a) expositor(a), acompanhada de breve currículo de até duas páginas, conforme o
caso; e (iii) resumo escrito das considerações a serem expostas na audiência pública a
fim de contribuir com a elaboração de memorial de reunião, relatórios e outros
documentos pertinentes à atuação da Ouvidoria e, eventualmente, de outras unidades
deste Tribunal.
2.5. As pessoas e representantes de entidades que quiserem se manifestar
apenas por escrito poderão enviar o documento com suas colaborações para o e-mail
audienciapublica@tre-pe.jus.br até 04/08/2023.
2.6.
O
recebimento
de
manifestações
escritas
será
informado
na
audiência.
2.7. Tanto o resumo das considerações dos(as) expositores(as) na audiência
como as contribuições encaminhadas por escrito deverão observar os seguintes
elementos e formato: (i) identificação das pessoas ou da instituição que subscreve o
documento, com dados e documentos que permitam a identificação do remetente bem
como sua autorização para falar em nome da instituição que representa, se for o caso;
(ii) informação de endereço físico e eletrônico, bem como telefone para contato.
2.8. Durante a audiência pública, as pessoas e representantes de entidades,
devidamente inscritas, deverão apresentar suas considerações de forma oral no prazo
de 10 (dez) minutos, que poderão ser prorrogados ou reduzidos, em função do número
de participantes e da duração prevista para o evento, bem como durante a audiência,
a critério da presidência do ato.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. A programação da audiência pública com as inscrições deferidas, a
ordem de manifestação e o limite de tempo das exposições iniciais feitas por cada
participante será publicado até 04/08/2023 no Diário de Justiça Eletrônico, no Diário
Oficial da União e no site do Tribunal, menu Transparência e Prestação de Contas >
Audiências
Públicas
(https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/audiencias-publicas-1/audiencias-publicas).
3.2. As contribuições recebidas no processo de Audiência Pública, no
decorrer do período entre a publicação do edital e o dia 28/07/23 (resumo da
manifestação oral) ou 04/08/23 (manifestação escrita), serão disponibilizadas aos
interessados, no site do Tribunal, menu Transparência e Prestação de Contas >
Audiências
Públicas
(https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/audiencias-publicas-1/audiencias-publicas).
3.3. A Audiência Pública será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de
Pernambuco.
3.4. Objetivando preservar a integridade
do conteúdo e o máximo
aproveitamento do evento, a Audiência Pública será gravada para consulta por
quaisquer pessoas e entidades interessadas e o vídeo ficará disponível no site do
Tribunal,
menu
Transparência
e
Prestação
de
Contas
>
Audiências
Públicas
(https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/audiencias-publicas-
1/audiencias-publicas), implicando na autorização, por todas as pessoas que dela
participarem, do uso das respectivas imagens e tratamento dos dados pessoais
voluntariamente fornecidos para a finalidade de identificação e registro de
memoriais.
3.5. Solicitações de informações ou esclarecimentos, referentes à audiência
pública, poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico audienciapublica@tre-
pe.jus.br.
3.6. As situações não previstas no edital ou dúvidas quanto ao procedimento
da
audiência
pública
serão
resolvidas
pelo
Ouvidor
Regional
Eleitoral
de
Pernambuco.
3.7. A Ata da Audiência será disponibilizada em até 10 (dez) dias após a
realização da respectiva audiência no site do Tribunal, menu Transparência e Prestação
de Contas > Audiências Públicas (https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-
de-contas/audiencias-publicas-1/audiencias-publicas).
CARLOS GIL RODRIGUES FILHO
Ouvidor Regional Eleitoral
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Wall
Ferraz/PI ( CNPJ n 43.983.114/0001-01). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res.
TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da
midia
contendo
o
resultado
final
da
eleicao
parametrizada.
DATA
DA
ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.
Marcy Moura Pinheiro dos Santos Carvalho pela Cessionaria.
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Boqueirao/PI ( CNPJ n 01.612.566/0001-37).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria. TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:18/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Genir Ferreira da Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Francinopolis/PI ( CNPJ n 06.554.919/0001-03).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Paulo Cesar Rodrigues de Morais pela Cessionaria.
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Guaribas/PI ( CNPJ nº 01.612.576/0001-72).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessao, a tíiulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Joercio Matias de Andrade pela Cessionaria.
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