DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: ITAMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ
48.429.852/0001-25. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza. Valor Total
Contratado: R$ 6.684,10. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 15.02.2023 até 15.02.2024. Base Legal:
75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Artigos
e materiais para higiene. Aracaju/SE, 16.02.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA ME - CNPJ
10.849.617/0001-30. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza. Valor Total
Contratado: R$ 3.592,30. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 15.02.2023 até 15.02.2024. Base Legal:
75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Artigos
e materiais para higiene.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -
CNPJ 32.875.635/0001-29. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza. Valor
Total Contratado: R$ 6.684,10. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 15.02.2023 até 15.02.2024. Base
Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 -
Artigos e materiais para higiene.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE (CRP/19),
cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de
1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Sergipe que estejam regularmente inscritos
e
em
pleno gozo
de
seus
direitos
para
participarem da
ASSEMBLEIA
GERAL
ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023 (terça-feira), às 19h em
primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação, independentemente
do número de psicólogas (os) presentes, para de acordo com a Lei Federal 5.766 de
20.12.71, Art.24, alíneas c e d, apreciar e aprovar a Previsão Orçamentária Exercício 2024;
fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; fixação de
emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024; compra de imóvel para a nova
Sede do CRP 19 e venda de imóveis. A referida Assembleia realizar-se-á na sede do
Conselho Regional de Psicologia, na Rua Osvanda Oliveira Vieira, N.º 128 - Bairro Pereira
Lobo - Aracaju/SE.
Aracaju/SE, 19 de julho de 2023.
ADRIANO FERREIRA BARROS
Conselheiro Presidente CRP19
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSEHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDONIA E ACRE,
cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de
1971, convoca a todas(os) as(os) Psicólogas(os) inscritas(os), em pleno gozo de seus
direitos e quites com suas obrigações, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se
aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2023 (quinta-feira), no auditório do
Centro de Educação Técnico - Profissional na Área de Saúde - CETAS, localizado na Avenida
dos Imigrantes nº 4125 Bairro Industrial, Porto Velho-RO. A Assembleia Geral Ordinária
será constituída de Psicólogas(os), com inscrição principal no Conselho Regional de
Psicologia da 24ª Região e em pleno gozo de seus direitos, para tanto deverá realizar sua
inscrição no formulário no link https://acesse.one/BjuCV indicando se participará de forma
online ou presencial. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal do Youtube do CRP-24
(http://bit.ly/37wRKke) às 15h00min em primeira convocação com a maioria de seus
membros, e às 15h30min em segunda convocação, com qualquer número de membros,
para tratar da seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas do ano em exercício (setembro de 2022 a julho de
2023)
2. Fixação e aprovação da anuidade, fixação de emolumentos, serviços e taxas
para o exercício de 2023 de pessoa física e pessoa jurídica.
Porto Velho-RO, 21 de julho de 2023.
CLEIBSON ANDRÉ NUNES TORRES
Presidente do CRP - 24 RO AC
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: C L I C KS I G N
GESTAO DE DOCUMENTOS S/A. CNPJ: 12.499.520/0001-70. Processo Administrativo nº
0018/2021. Dispensa de licitação nº 0012/2021. Objeto: Prorrogação da prestação dos
serviços de assinatura eletrônica de documentos, o envio, acesso, arquivamento,
download, e administração de documentos, número ilimitado de documentos e signatários.
Vigência: 12 meses. Ass: 18/05/2023. Valor global: R$ 1788,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso
II da Lei 8666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES
EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Processo
Administrativo nº 0086/2019. Pregão Eletrônico nº 0005/2019. Objeto: Prorrogação da
prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet, incluindo
instalação, manutenção e assistência técnica. Vigência: 04 meses. Ass: 01/06/2023. Valor
global: R$ 4072,32. Fund. Legal: 10.520/02, Art 2º, § 1º.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: DANIELE CHAGAS
DE BRITO 02067793055 - ME. CNPJ: 33.511.088/0001-65. Processo Administrativo nº
0013/2021. Dispensa de licitação nº 0022/2021. Objeto: Prorrogação da prestação de
serviços continuados de revisão e adequação linguística, ortográfica, morfológica, sintática
e semântica de textos. Vigência: 12 meses. Ass: 15/06/2023. Valor global: R$ 4204,00.
Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SELP PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 02.220.169/0001-82. Processo Administrativo nº
0065/2022. Dispensa de licitação nº 0060/2022. Objeto: Prorrogação da prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação da Subsede Centro-Oeste - Santa Maria/RS,
mediante a alocação de 01 (um) funcionário com vínculo empregatício. Vigência: 05 meses.
Ass: 11/07/2023. Valor global: R$ 4212,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IGOR GUSTAVO
PONTES DO SACRAMENTO - ME. CNPJ: 19.863.741/0001-24. Processo Administrativo nº
0063/2022. Dispensa de licitação nº 0058/2022. Objeto: Prorrogação da prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação da Subsede Sul - Pelotas/RS, mediante a
alocação de 01 (um) funcionário com vínculo empregatício. Vigência: 05 meses. Ass:
11/07/2023. Valor global: R$ 3.793,65. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: JUCIMARA
VIGOLO - ME. CNPJ: 17.344.654/0001-35. Processo Administrativo nº 0062/2022. Dispensa
de licitação nº 0057/2022. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação da Subsede Serra - Caxias do Sul/RS, mediante a alocação de 01
(um) funcionário com vínculo empregatício. Vigência: 05 meses. Ass: 11/07/2023. Valor
global: R$ 5.092,85. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS. CNPJ: 87.878.476/0001-08. Processo
Administrativo nº 0057/2021. Dispensa de licitação nº 0037/2021. Objeto: Aditamento para
ajuste do cronograma físico-financeiro de pagamento do saldo remanescente contratado.
Ass: 07/07/2023. Fund. Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: EXTREMO
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 32.980.396/0001-77. Processo Administrativo nº 0061/2023.
Dispensa de Licitação nº 0046/2023. Objeto: Contratação de empresa licenciada Google LLC
para assinatura de plano anual para três usuários do Google Workspace Business Standart.
Data: 16/06/2023. Valor global: R$ 2520,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei
8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer
favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 0006/2023, proveniente do processo administrativo nº 0069/2023. Licitante
vencedor: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº
08.659.837/0001-59. Valor global: R$ 64.992,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e
noventa e dois reais). Vigência: 12 meses.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, vem intimar o senhor Paulo Sergio Cordeiro
atualmente em local incerto e não sabido, considerando o Processo Ético nº 145/2020,
vem solicitar seu comparecimento na audiência, a ser realizada por videoconferência, na
data de 15/08/2023, às 15:30 , através do aplicativo "google meet", onde será realizada a
tomada de depoimentos das testemunhas identificadas no referido processo, alertando
que o seu não comparecimento, sem justo motivo, poderá implicar em prejuízo ao referido
processo. Pedimos que entre em contato através do e-mail denuncia@cresspr.org.br para
mais informações.
Curitiba, 21 de julho de 2023.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES A.S. 4.752 - PR
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 008/2023 - UASG 928092
Extrato Termo de Contrato nº 008/2023; Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Proc. Adm.:
138/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de segurança e
medicina do trabalho para o CRT-RJ. - Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais
LTDA - CNPJ: 13.398.976/0001-06; Valor total: R$ 29.495,00 (vinte e nove mil, quatrocentos
e noventa e cinco reais); Data da assinatura: 19/07/2023; Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2024; Fundamentação: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 038/2022; Objeto: (resumitivo): Serviço de telefonia móvel com fornecimento
de chip adaptável, para suprir a necessidade do CRT-RJ; Empresa: Contel Telecom Ltda -
CNPJ: 13.337.781/0001-56; Nota de Empenho: 808/2023 Prazo de Prorrogação: 12 (doze)
meses Total: R$ 6.950,40 (seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos);
Vigência: a partir de 19/07/2023; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023-PROJUR
UASG 927461
PROCESSO n.º 000071.004.013.2021.001. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Contrato
n.º: 31/2023-PROJUR, assinado no dia 14/07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS
INDUSTRIAIS
DO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO.
Contratada:
KDM
-
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av.
Marechal Floriano Peixoto, 347 - (Sala 910) - Centro - Cep: 12.210-030, na cidade de São
José dos Campos - SP, objetivando a instalação do escritório descentralizado do CRT-SP na
região de São José dos Campos/SP. Valor Global: R$ 23.653,56 (vinte e três mil seiscentos
e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de Bens Imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos.
Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000040. , publicada no D.O.U de 18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro
Predial para 24 (vinte e quatro) meses, para cobertura contra explosões, fumaça,
alagamento, vandalismo e subtrações de bens (roubo e furto), com franquia limitada
a 10% (dez por cento) da indenização para vendaval e danos de vidros Novo Edital:
24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade,
N.º 1.000, 02º Andar Liberdade - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
24/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente
(SIDEC - 21/07/2023) 927461-02023-2023NE000089
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