DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 2022.11.04. Extrato de Contrato n° 2023.07.65. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa ADILANIA MARIA
MACEDO DE FIGUEIREDO - ME, CNPJ n° 16.433.836/0001-10
Objeto:
CONFECÇÃO
DE
APARELHOS ORTODÔNTICOS
E
ORTOPÉDICOS,
PRÓTESES
DENTARIAS E OUTROS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PRÓTESES DE INTERESSE DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Dotação
Orçamentaria: 10.302.0013.2.214.0000 - Man. CEO com Recurso da União. Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Global de R$
33.790,00 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Noventa Reais). Vigência: 31 de dezembro de
2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adilania Maria Macedo de Figueiredo.
CRATO/CE, 17/07/2023.
CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ
CNPJ 17.420.047/0001-07
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO INTEGRAL FRACIONADA PELA DEMANDA ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE: MATERIAL
FARMACOLÓGICO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. VALOR MÁXIMO: R$
1.055.202,80 (um milhão, cinquenta e cinco mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos).
ABERTURA: Dia 03/08/2023 - 08h31min. O texto integral do edital e informações sobre a
licitação poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na
Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
Cascavel/PR, 21 de julho de 2023.
CRISTIANE ROSA RIBEIRO
Pregoeira
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença de Operação
nº 13924/2023 para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 138 kV Tomé
Açu/Seccionadora PPSA - CD, a qual interceptará os municípios de Tomé Açu, Aurora do
Pará e Ipixuna do Pará, no estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Associados a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a qual será realizada na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias
do Sul - CIC, situada na Rua Ítalo Victor Bersani, nº 1134, Jardim América, Caxias do Sul, RS,
CEP 95050-520, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2023, às 11h30m, em primeira
convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas
com direito a voto, e às 12h, em segunda convocação, com qualquer número de
associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o Estatuto
Social, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição e Posse dos cargos de
Diretor Financeiro e Diretor Financeiro Adjunto, em conformidade com os artigos 27 e 28,
inciso IX e parágrafo 3º do Estatuto Social da Federação Brasileira de Hemofilia, em razão
de ter o primeiro se desassociado e o segundo ter se licenciado do cargo.
Caxias do Sul, 21 de julho de 2022.
TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI
Presidente da Diretoria Executiva
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS -
FENABCI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS
CIVIS - FENABCI, no uso de suas prerrogativas e estatutárias, convoca os integrantes da
categoria profissional, através de seus delegados representantes das entidades filiadas a
participarem das Eleições Sindicais que ocorrerão no dia 08/08/2023, na sede da entidade
sindical sito a Rua Gabriel Prestes, 201 - Carandiru - São Paulo - SP, no horário das 08:00
às 17:00 horas. Ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para registro de chapas, que
ocorrerá na sede da entidade, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Demais detalhes
constam do edital afixado na sede da Federação, sito a Rua Gabriel Prestes, 201 -
Carandiru - São Paulo - SP.
São Paulo, 21 de julho de 2023
PRISCILA TASSO DE OLIVEIRA
Coordenadora Geral do Pleito
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
SPF .14/2023 - FUNTEF/PR - SANTA HELENA/PR
Objeto: contratação de empresa especializada, para executar a construção da
infraestrutura laboratorial do Núcleo de Referência em Tecnologias Espaciais (NORTE)
na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Santa Helena/PR.
Edital disponível e início acolhimento das propostas: 25/07/2023 a partir das 09h00 no
site www.licitacoes-e.com.br - código 1011.774 - Abertura da sessão: 18/08/2023 às
08h - Disputa 18/08/2023 às 09h00.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Lei 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de
medicamentos, materiais farmacológicos e materiais hospitalares, a fim de atender às
demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado
médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme as especificações constantes neste Edital e
seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 03 de agosto de 2023
(horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho,
1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará
disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 21 de julho de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC Nº 5/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público
a SUSPENSÃO do do RDC nº 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a execução da obra do Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AU T O C I N E
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do
AUTOCINE, localizada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo
Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80 m², com 2 pavimentos em arquitetura
modular, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com abertura prevista para
o dia 24/07/2023 às 08h30 horário de MS. O edital e seus anexos serão reavaliados em
função de impugnação interposta, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova
data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Campo Grande/MS, 21 de julho de 2023.
EDISON MANOEL CARDOSO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /ARQUIMEDES
Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / ARQUIMEDES. Objeto: Prestação de Serviços por
Empreitada para Adequação do Laboratório de Detecção e Instrumentação Nuclear da
Seção de Engenharia Nuclear - IME - Convênio nº 01.22.0319.00 ref. 0160/22 - Criação e
Modernização de Laboratório do IME. Fundamento Legal: Pesquisa de Preço. Contratada:
Arquimedes Engenharia Civil LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0319.00 ref. 0160/22.
Valor global: R$ 312.014,91. Data da assinatura: 10/07/23. Ccom vigência de 3 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /ENGMAQ
Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB /ENGMAQ. Objeto: Fornecimento de uma planta
piloto para a produção de piche e petróleo, para o convênio nº 01.22.0596.00 ref. 1872/22-
Desenvolvimento de Tecnologia de Produção de Fibras de Carbono a Partir de Piches de
Petróleo.. Fundamento Legal: Pesquisa de Preço. Contratada: ENGMAQ MAQ, EQUP E
SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22. Valor
global: R$ 551.045,00. Data da assinatura: 29/06/23 com vigência de 5 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01/2022-INSTOR/SVTRP/FAPEB
-
Contrato
nº
001/2022/INSTOR/FAPEB/SVTRP. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSTOR. Data da
assinatura 20/07/2022. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DA VIGÊNCIA, ADEQUAÇÃO DO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. O presente
termo Aditivo entrará em vigor em 21/07/2023 e irá até 20/03/2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 809/2023
A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por lote, de acordo com o disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006, no
Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS SECOS E CONGELADOS, no dia
03/08/2023, às 9h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através
do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.furg.br.
Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail compras@faurg.org.br.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/-023
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
26/2023, Aquisição de equipamentos e itens necessários para capacitar toda a tropa da
Polícia Militar de Meio Ambiente no Atendimento Pré-Hospitalar em Combate., em
parceria com MPMG- NIEA, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de
24/07/2023
às
08:00hrs,
até
o
dia
03/08/2023
às
08:30hrs.
no
site
www.comprasnet.org.br. O
Edital está disponível
nos sites:
www.funepu.com.br e
www.comprasnet.org.br
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro