DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 261/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 261/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: VII SEMANA DE
TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 42.403,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e três reais);
Vigência: 21/07/2023 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 21/07/2023; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar
Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0694/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3ª REALOCAÇÃO E 3º TERMO ADITIVO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 427/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 3ª REALOCAÇÃO E 3º
ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARATRIATHLON 2023; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 5.215,00 (cinco
mil, duzentos e quinze reais); Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura:
17/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presid e n t e / C BT R I ;
Processo Nº: 427/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 436/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
3º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 05 (cinco) Parcela; Valor Total: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais);
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 19/07/2023; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire
- CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1102/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPB/2023
Tipo: Menor valor global.
Objeto: Prestação de Serviços de Obras Civis. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 24/07/2023. Data da sessão: 08/08/2023 - Horário:
10:30h. 
Edital
à 
disposição 
no
endereço 
eletrônico
www.bec.sp.gov.br 
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/CPB/2023
RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº
046/CPB/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de
Serviços de Transporte Terrestre de Cargas, publicado no DOU do dia 21/07/2023, seção 3,
página 145. Início do Prazo de Envio de Propostas Eletrônicas: 21/07/2023 e a data correta
da Abertura da Sessão Pública passa a ser dia 04/08/2023 às 10h30.
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/CPB/2023
Tipo: Menor valor global.
Objeto: Aquisição de Fitas de Sinalização Antiderrapante. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 24/07/2023. Data da sessão: 09/08/2023 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPB/2023
Tipo: Menor valor global.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Papel
Sulfite. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/07/2023. Data
da sessão: 09/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br 
e/ou 
www.cpb.org.br. 
Informações: 
(11) 
4710-4137 
e
pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: GRAFICA PRINT CENTER LTDA, CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 420/23;
Ata de RP nº 008/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de
materiais promocionais personalizados; Valor Total: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e
nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: TKS SISTEMAS HOSP E CONS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 02.162.577/0010-16;
Processo: 420/23; Ata de RP nº 011/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para
realização de Exames ginecológicos; Valor Total: R$ 51.083,00 (cinquenta e um mil oitenta
e três reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 26.824.426/0001-53;
Processo: 420/23; Ata de RP nº 009/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para
aquisição de materiais promocionais personalizados; Valor Total: R$ 286.262,00 (duzentos
e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Assinatura: 04/07/2023.
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 056/2023
Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais de Médico (Clínico Geral) de forma eventual e complementar, junto
ao município de Nipoã-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 057/2023
Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais de Médico (Plantonista) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Nipoã-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 058/2023
Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais de Médico (Ginecologista) de forma eventual e complementar, junto
ao município de Nipoã-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 059/2023
Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais de Médico (Pediatra) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Nipoã-SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 28 de junho de 2023.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS
BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023
Processo 027/2023 - Pregão Eletrônico 018/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de óleos e
lubrificantes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de
Contas do Estado TCE/MG, em atendimentos aos municípios consorciados ao CON V A L ES .
Data
de
Abertura
e
julgamento: dia
03/08/2023
às
10:00
horas.
Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023
Processo 029/2023 - Pregão Presencial 001/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de UTI móvel para
atender os municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento
03/08/2023 as 09:00hs. Informações: www.convales.mg.gov.br ou pelo Telefax 38.3635-
1185.
Arinos-MG, 21 de julho de 2023
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
PC 036/2023 PE 016/2023 Aq. Mat. Méd. Hosp., bens duráv. e insumos odont., san., bens
duráv. p at. básica, bens duráv. Lab. Munic., equip. Méd. e aq. Medic. Refer.
Catál./tab./rev. CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR E ABC FARMA. O Presidente, Eduardo
R. Fonseca, Homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de Preços: ATA SRP
048/23 Alphanorte P. Saude Ltda-ME, CNPJ 31.117.814/0001-34; Vr: R$55.000.000,00.
Assina: Omar B. S.; ATA SRP 049/2023 Master Med. Mat. Méd. Hosp. Ltda-EPP, CNPJ
26.788.983/0001-66; Vr: R$215.000.000,00. Assina: Adimilson A. S.; ATA SRP 050/2023
Procir Prod. Saude Soc. Unip. Ltda-EPP, CNPJ 19.188.783/0001-07; Vr: R$20.000,00. Assina:
Deivid J. R. O.; ATA SRP 051/2023 Distribem M. Mat. Hosp.Ltda-ME, CNPJ 34.771.531/0001-
08; Vr: R$20.000,00. Assina: Arley E. V. F.; Dta 13/7/23 Vig. 12 meses.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO
VALE DO PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga -
CISAMAPI, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico 014/2023. Objeto Registro de
preços para eventual aquisição dos medicamentos para uso do CISAMAPI e dos municípios
consorciados ao CISAMAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 08/08/2023, às 08h30m (oito horas e
trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital, na integra, poderá ser obtido nos sites
www.comprasnet.gov.br ou www.cisamapi.mg,gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 - Triângulo - Ponte
Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br.
Ponte Nova, 20 de Julho de 2023.
RENATA AMARAL DE FREITAS
Presidente da CPL
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Registro de Preços para aquisição de serviços de recapagem, recauchutagem e
vulcanização de pneus para os municípios do tipo menor preço por item. Data Abertura:
03/08/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, alterações, retificações e edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 21 de julho de 2023.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente