DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 21/2022
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS -
AGRAER. OBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório - Convênio n° 723.539/2009.
PROCESSO: 71/041.744/2022
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER homologa o resultado do Pregão Eletrônico N° 021/2022, que adjudicou as
Empresas Thais de Arruda Paiva Eirei, inscrita no CNPJ sob n. 12.498.340/0001-73, no valor
total de R$ 7.697,00 (sete mil e seiscentos e noventa e sete reais); a empresa MB
Comércio
de Máquinas,
Ferramentas
e
Serviços LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
n.
18.272.465/0001-67, no valor de R$ 24.916,66 (vinte e quatro mil e novecentos e dezesseis
reais e sessenta e seis reais); a empresa HD - Miyahara Comércio e Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ sob n. 20.220.317/0001-40, no valor total de R$ 3.744,00 (três mil e setecentos e
quarenta e quatro mil) e a empresa Quickbum E Commerce Eireli, inscrita no CNPJ sob n.
30.323.616/00001-64 no valor total de R$ 4.228,10 (quatro mil e duzentos e vinte e oito
reais e dez centavos)
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Lei
Complementar Federal 123/2006, Lei Complementar Estadual 197/2014, Decretos Federais
8.538/2015, 10.024/2019 Decreto Estadual 12.683/2008.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220074
Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário em diversos bairros do Município de
Belo Horizonte/MG. Dia: 24/06/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -
Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão
ser
obtidos,
gratuitamente,
através
de
download
no
endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 18/04/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230117
Execução, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos,
das obras e serviços para Melhorias e Recuperação de Acesso da Adutora de Água Bruta
- Sistema Fechos, no município de Nova Lima/MG. Dia: 18/08/2023 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 25/07/2023.
Belo Horizonte, 21 de Julho de 2023.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO
AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 - CEL - PROCESSO Nº SHM-PRC-2023/00782.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº
1435/2022, em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93,
torna público o resultado do julgamento da proposta de preços da licitação em epígrafe,
Examinada as propostas das empresas: RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA e
CONSTRUDANTAS E INCORPORAÇÃO LTDA., pela Comissão, esta, por unanimidade de seus
componentes, culminou por decidir pela CLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da empresa
CONSTRUDANTAS E INCORPORAÇÃO LTDA., com o preço global de R$ 5.964.528,28 (Cinco
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito
centavos), por ser compatível com o orçamento estimado pela Administração.
João Pessoa, 21 de julho de 2023.
WISLLENE M. N. P. DA SILVA
Presidente do Certame
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO
SEI
Nº
0050200077.001117/2022-61
REVOGAÇÃO/ENCERRAMENTO/CONCLUSÃO DO PROCESSO/CERTAME SEM ADJUDICAÇÃO
DA ÁREA.
Objeto: Chamamento Público tendo por objeto identificar a existência de
interessado(s). OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia PE - 60, Km 10, Engenho Massangana,
Ipojuca -PE, CEP 55.590-000. Objeto: Locação de área com 10.045 (dez mil e quarenta
e cinco) m2, localizada na Zona Primária do Porto de SUAPE, tendo como destinação
a armazenagem e serviços afins de carga geral, conteinerizada ou solta, para qual se
pretende celebrar contrato com eventuais interessados, com fundamento na Resolução
Normativa ANTAQ nº 07/2016.
Considerando, todos os Normativos da ANTAQ; e
Considerando, a existência de um único interessado em locar a área
disponibilizada, decide:
A
Diretoria
de
SUAPE,
obedecidos
os
critérios
de
legalidade
e
discricionariedade (conveniência e oportunidade), revogar/encerrar o presente certame,
sem adjudicação da área, iniciando, em seguida, um novo processo para a locação
desta mesma área, na Modalidade Anúncio Público.
Ipojuca-PE, 17 de julho de 2023.
MÁRCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA
Diretor Presidente
NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO
Diretor de Gestão Portuária
PAULO FREDERICO C DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Coordenador de Gestão e Licitações
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
OBJETO: Processo Nº 0153.2022. Pregão Eletrônico Nº 0049.2022. Compra.
Após negociação de preços dos itens 47, 70, 71 e 81, posterior ao ato de homologação do
dia 28/04/2023, publicado no DOU do dia 02/05/2023, retificam-se os valores totais
homologados para: Alliança Equipamentos Médicos Ltda ME, CNPJ: 28.421.328/0001-09,
vencedora dos itens 70, 71, 80, 81, no valor total de R$ 210.433,00 e Quartz Indústria e
Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 39.157.266/0001-88, como
vencedor do item 47, no valor total de 3.930,00; perfazendo um valor global do processo
de R$ 366.933,56.
VERA LUCIA SAMICO ROCHA.
Pró-Reitora de Administração e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - CPL
Processo SEI Nº 00114.000270/2022-57
Referência: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da
Casa da Mulher Brasileira, Tipo IV, no município de Picos - PI; Data de Abertura e entrega
das propostas: dia 23 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas.
Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí,
Centro
Administrativo,
Bloco
G,
1º
andar,
em
Teresina-PI,
e-mail:
licitacao@seinfra.pi.gov.br; Valor Global estimado: R$ 983.656,47 (novecentos e oitenta e
três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos); Dotação
Orçamentária: 15.451. 0008. 3104; Fonte de Recurso: 700 - Contrato de Repasse nº
911147/2021 e 500-Contrapartida Estadual; Natureza da Despesa: 449051; Nota de
Reserva: 2023NR00075 - Recurso Convênio e 2023NR00082 - Contrapartida Estadual.
Publique-se.
Teresina-PI, 21 de julho de 2023.
DÉBORAH RENATA E. SOARES
Presidente da CPL
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí
SECRETARIA DE TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2022 - SETUR
PROCESSO SEI PI: 00153.000713/2022-43
OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão
Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e
julgamento das propostas das empresas participantes da Tomada de Preços nº 036/2022-
SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de
praça pública no município de Morro Cabeça no Tempo-PI, torna público, no presente meio
oficial de divulgação, que DECIDIU: 1. Pela ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS das empresas:
AGILIZA
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
inscrita
no
CNPJ
nº
19.455.407/0001-31; AAN ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 08.295.245/0001-03;
CONSTRUTORA MORAES SANTOS EIRELI - EPP. 2. pela DESCLASSICAÇÃO DAS PROPOSTAS
das empresas: MRA CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.393.656/0001-87;
FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Nesse sentido, torna público que foi considerada como vencedora do certame,
por ter ofertado o menor preço global, a empresa AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.455.407/0001-31, pelo valor de R$ 397.760,37
(trezentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do
Processo SEI nº 00153.000713/2022-43 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal
Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da
data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o
disposto no Art. 109, da Lei 8.666, de 1993.
Teresina-PI, 21 de julho de 2023.
JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR
Presidente da CPL/SETUR
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Secretário de Estado do Turismo
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
EXTRATO CONTRATO N° 80/2023
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Tratores Agrícolas e Implementos para
atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 886917/2019. CONTRATANTE: Secretaria do
Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: M. G.
Oliveira Silva Maquinas e Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ: 21.035.276/0001-85, VALOR: R$
1.688.592,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois
reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de julho de 2024, FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de
Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00323.004033/2021-19 (SAF-PI),
Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da
Despesa: 449052 e FR - 500/700, DATA ASSINATURA: 20/07/2023, SIGNATÁRIOS: Fá b i o
Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Samuel Guilherme Oliveira Silva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 317.000239/2023-11
A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO/PI comunica
a decisão proferida em julgamento à fase de Habilitação da Concorrência Nº 003/2023, que
objetiva a contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de melhoramento
e implantação de pavimentação em concreto asfáltico na pista de rolamento e
acostamentos nos trechos: entre a BR - 235 (Loc. Matas) à ladeira do Sossego (Serra
Cabeceira do Riachão), Sub trecho I: Est. 00 / Est. 100, com extensão de 2,00 Km no
município de Santa Filomena - PI, com recursos oriundos da Classificação Orçamentária:
52101.20.605.0008.1973; Natureza da
Despesa: 44.90.51 e FR
- 700/CONVÊNIO
TRANSFEREGOV Nº 908710/2020, que declarou Habilitada a empresa: Construtora NM
Ltda, e Inabilitada a empresa: L. dos Santos Araújo Serviços, pelo não atendimento ao item
7.6.2, do Edital. Fica facultada a interposição de recurso em face do julgamento proferido,
pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação.
INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, no
Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP:
64.091-210, Fone/Fax: (86) 3221-3787/2028, E-Mail: SEAGRO@SEAGRO.pi.gov.br.
Teresina-PI, 18 de julho de 2023.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente CPL/SECID